MEDIÇÃO DE TERRA

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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Lewandowski será coadjuvante na vice-presidência do STF


Mariângela Gallucci | Agência Estado

Após uma série de desentendimentos públicos e sérios durante o julgamento do mensalão, os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski assumirão na quinta-feira respectivamente a presidência e a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski garantiu nesta terça-feira que terá uma atuação "low profile", "a la José Alencar (o vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva)".
"Eu vou substituir o ministro Joaquim nos momentos que se fizerem necessários. Vou ter um protagonismo mínimo, low profile", assegurou. "Eu não vou sugerir absolutamente nada. Eu vou ficar bem quietinho na vice, bem vice, vou ser tipo assim, um vice José Alencar", afirmou. "Sou um coadjuvante."
Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski são ex-amigos. Atualmente a relação entre os dois é meramente protocolar. O principal motivo para o estremecimento foram as discordâncias entre os dois em relação ao julgamento do mensalão. Relator, Barbosa votou pela condenação da maioria dos réus, inclusive do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Como revisor, Lewandowski posicionou-se em vários pontos contra o colega e defendeu a absolvição de Dirceu. Ao final, prevaleceu a opinião de Barbosa e o ex-ministro da Casa Civil foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão.
É provável que Lewandowski tenha de assumir várias vezes a presidência do STF. Alegando ter problemas no quadril há anos, Joaquim afasta-se frequentemente do tribunal para se submeter a tratamentos. O último, na Alemanha, ocorreu em outubro e paralisou o julgamento do mensalão por mais de uma semana.
Lewandowski também poderá ter de assumir interinamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que exerce o controle externo do Judiciário e é dirigido pelo presidente do STF. "As sessões (do CNJ) são o dia inteiro. Vocês podem tirar as conclusões. Não sei se (Joaquim Barbosa) terá condições de aguentar o dia inteiro. Aí terei que estar preparado para substituir. O problema é que vice não tem staff, equipe, só tem um assessor a mais", afirmou ao ser indagado por jornalistas sobre a eventual atuação no CNJ.
O futuro vice do STF disse que as equipes dele e Joaquim Barbosa estão conversando sobre as eventuais ausências. "Estamos acertando as datas, vendo conveniências (no plantão durante o período de recesso). É praxe essa conversa", afirmou.
Lewandowski minimizou as divergências com o colega. "Eu acho que as divergências são sempre em torno de temas pontuais ou jurídicos. Quando se trata da instituição, os integrantes se unem pela instituição. Desavenças e divergências pessoais são circunscritas ao julgamento. Mesmo no lanche, nos cumprimentamos, sentamos juntos", disse.

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