MP investiga cobrança irregular de consulta pelo SUS em hospital do RS

Médicos cobravam indevidamente por atendimento de pacientes do SUS.
Documentos, como comprovante de residência, eram falsificados.

Do G1 RS

Supostas cobranças indevidas de atendimento médico pelo SUS no Hospital Centenário, em São Leopoldo, são investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil. Por meio de falsificação de comprovantes de residência, moradores de Novo Hamburgo eram levados para o município para fazer o cartão SUS e conseguir consulta com dois médicos da instituição, conforme mostra reportagem do Teledomingo (veja vídeo ao lado).
Roberto Andrade, ex-assessor parlamentar, que participou do esquema entre 2003 e 2008, confirmou a denúncia que ele mesmo encaminhou ao Ministério Público. Após serem internados pelo SUS no Centenário, os pacientes de Novo Hamburgo eram cobrados indevidamente por procedimentos realizados por dois médicos. O ex-assessor afirma ter usado endereços de pessoas da própria família na hora de produzir os documentos falsificados e que o esquema foi montado por orientação dos próprios médicos.
“A gente pegava o talão de água ou de luz, colocava o nome da pessoa e fazia no computador. De 2003 até março de 2008, quando eu saí, passaram mais de 300 pessoas. Mas deu muito mais. Eram de dois a três carros lotados toda semana, que vinham de Novo Hamburgo”, revela Roberto.
Uma paciente que não quis se identificar diz ter pago R$ 2,8 mil por uma cesariana com um dos médicos envolvidos na fraude. A cirurgia foi realizada em março deste ano. Segundo a mulher, o médico teria solicitado o valor para pagar o anestesista e o pediatra, porém somente na hora do parto e se negando a dar o recibo do pagamento. "Pouco antes de eu vestir o roupão, foi feito pagamento. Passaram alguns dias e a gente descobriu que o médico era plantonista e o anestesista também era do hospital. E o quarto que eu fiquei era um quarto normal do SUS", conta.
O secretário municipal de saúde de São Leopoldo André Mello afirma que nenhum paciente internado pelo SUS pode ser cobrado por nenhum procedimento. “Quando se é internado pelo SUS, como prevê a Constituição Federal, tem-se direito a atendimento integral e gratuito. Quem cobre é o próprio SUS, toda a parte hospitalar e toda a equipe médica. Então não pode ser cobrado qualquer taxa extra”, afirma.

A operação do MP e Polícia Civil ainda investiga desvio e mau uso do dinheiro público dentro do hospital, além de irregularidades na prefeitura de São Leopoldo. As denúncias de mau atendimento e negligência, divulgados no início do ano, seguem sendo apuradas. Segundo o delegado Marco Antônio Duarte de Souza, 12 inquéritos estão em andamento, porém nenhum foi concluído até o momento.
“Foram abertas sindicâncias dentro do hospital, mas não foram confirmadas as denúncias. Vamos esperar o encerramento do processo legal para tomar as atitudes devidas. Uma vez comprovadas pela Justiça, teremos sanções também na área administrativa”, afirma o vice-presidente do Hospital Centenário, Marcus Vinicius Netto.
A direção do hospital diz ainda que está trabalhando para atender as exigências do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Concluiu obras no setor de cardiologia e tem outras em andamento, como o de psiquiatria. A prefeitura de São Leopoldo também assinou um termo com o Ministério Público se comprometendo a resolver os problemas do local.