MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Projeto federal deve beneficiar 244 famílias quilombolas na BA, diz Incra


Decreto de regularização fundiária vai atender quatro comunidades baianas.
Presidente ampliou o Programa Brasil Quilombola nesta quarta-feira (21).

Do G1 BA, com informações do G1 Política

Dilma Rousseff cumprimenta moradora de quilombo durante cerimônia em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Palácio do Planalto. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Dilma Rousseff cumprimenta moradora de
quilombo durante cerimônia em homenagem ao
Dia da Consciência Negra no Palácio do Planalto.
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Quatro comunidades quilombolas baianas serão beneficiadas com os decretos de regularização fundiária que foram assinados pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (21), em Brasília.
O benefício deve atingir 244 famílias no estado, que pertencem às comunidades quilombolas de Olhos D' água e Agreste, localizadas em Seabra, na Chapada Diamantina, além das localidades de Sambaíba e Mata do Sapê, no município de Macaúbas, de acordo com o Instituto Nacional de Regularização e Reforma Agrária (Incra). Somadas, os territórios possuem 17,6 mil hectares.
Os decretos lançados pela presidência ampliam o Programa Brasil Quilombola, que passará a contar com ações do programa de erradicação da pobreza extrema do governo federal, o Brasil Sem Miséria. O anúncio faz parte das homenagens ao Dia da Consciência Negra, celebrado a terça-feira (20).
O programa, de acordo com anúncio do governo, terá três eixos: regularização fundiária, acesso à terra e inclusão produtiva e ações sociais. “Não podemos permitir que nas comunidades quilombolas estejam as populações mais vulneráveis do nosso país. É por isso que, além da regularização fundiária, nós queremos que lá chegue crédito, assistência técnica, energia, água, canais de comercialização e o Luz para Todos”, discursou a presidente durante cerimônia, no Palácio do Planalto.
Segundo a presidência, em 2009, foram os quilombolas de Jatobá, Lagoa do Peixe e Nova Batalhinha que tiveram suas áreas regularizadas. Já os territórios de Parateca Pau Darco, Salamina Putumuju e Dandá tiveram decretos de interesse publicados em 2010.
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi) informou que ainda não tem conhecimento dos decretos, mas que se pronunciará nos próximos dias com outras informações e detalhes sobre os benefícios que devem atingir as famílias no estado.
Os quatro territórios são formados por propriedades particulares e terras devolutas do estado baiano, que deverão ser demarcadas e disponibilizadas às comunidades quilombolas. Segundo o Incra, a Bahia tem 36,8 mil hectares, onde vivem 630 famílias de remanescentes de quilombos. Nesse território, segundo o órgão, estão 20 propriedades rurais e 60 posseiros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário