Propaganda enganosa gera multa de R$ 325 mil a fabricantes de adoçante

Ministério da Justiça multou empresas após investigação feita desde 2005.
Fabricantes diziam usar produto natural, mas tinham quantidade mínima.

Do G1, em São Paulo

As fabricantes de adoçantes Stevia Brasil e Gold Nutrition foram multadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) em R$ 325.510,69 por propaganda enganosa, segundo publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial.
A multa foi dada pela ausência de informações adequadas sobre a composição dos produtos Doce Menor Stevia Mix e Stevip, que faziam propaganda e usavam no nome referências ao produto natural stevia, mas tinham quantidades mínimas dele, segundo o DPDC.
O DPDC, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), considera que o consumidor era induzido "a acreditar que adquiria um produto à base de edulcorantes naturais de steviosídeo (stevia), quando a quantidade da substância que dava nome ao produto era mínima. Além disso, havia ausência de informação sobre a composição do produto e a concentração de adoçantes químicos".

Os produtos também tinham adoçantes químicos artificiais, como o ciclamato de sódio e a sacarina - além do ingrediente natural stevia. “Nesse caso, o nome do produto e as informações incompletas sobre a composição induziram o consumidor ao erro”, diz em nota do DPDC.
O processo de investigação, que teve início em 2005, resultou em multa de R$ 125 mil para a Stevia Brasil e de R$ 200.510,69 para a Gold Nutrition -- o valor definido é proporcional à quantidade de produtos vendidos. A investigação começou por denúncia do Minstério Público e desde então as duas empresas foram notificadas após os adoçantes serem testados, diz a assessoria de imprensa do DPDC.
A Stevia Brasil disse que irá aguardar o comunicado oficial do ministério sobre o desfecho do processo. "Nunca houve interesse em enganar quem quer que fosse, muito menos nosso consumidor que é o motivo de nossa existência", disse o diretor comercial da empresa, Flavio Silva. A Gold Nutrition foi procurada pelo G1, mas não comentou a multa.

A aplicação da multa, segundo o DPDC, levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.

O Stevia, diz o DPDC, é o nome do aditivo alimentar com função edulcorante, ou seja, que dá sabor doce aos alimentos, obtido das folhas de stevia rebaldiana bertoni.