Qualificação ajuda permanência de estrangeiro no País

Agência Estado

O governo federal quer facilitar o acesso de trabalhadores estrangeiros qualificados ao Brasil. Profissionais de setores estratégicos, como engenheiros da área petroquímica e técnicos de inovação tecnológica, terão sua entrada desburocratizada, com menor exigência de documentos e estímulos para permanência prolongada no País.
Uma força-tarefa envolvendo quatro ministérios foi montada em Brasília, coordenada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), para trabalhar na formulação de uma nova política migratória. O Estatuto do Estrangeiro é considerado anacrônico pelo governo. Ele está em vigor desde 1981.
O Gripo Estado apurou que as medidas em estudo vão integrar um programa que já tem nome: "Brasil de Braços Abertos". O objetivo da presidente Dilma Rousseff é aumentar o número de trabalhadores estrangeiros com qualificação no Brasil, de forma a aumentar a competitividade da economia.
Atualmente, os estrangeiros no mercado de trabalho formal são apenas 0,3% da população brasileira. Em 1900, eram 7,3%, quando o País iniciou uma fase de forte crescimento e industrialização. O prazo médio para emissão de visto para um trabalhador estrangeiro pode levar 8 meses e custar cerca de R$ 15 mil.
Dilma deu a missão de remodelar as regras de imigração de mão de obra para o mesmo técnico que participou da formulação do programa Bolsa Família, o economista Ricardo Paes de Barros, secretário adjunto de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Paes de Barros é o coordenador de um grupo de oito especialistas (demógrafos, antropólogos, economistas e empresários) responsável pela formulação do programa, que deve ser entregue para a Casa Civil em 2013.
"O Brasil precisa ter uma política migratória, como todos os países desenvolvidos têm", afirmou ao Grupo Estado o ministro da SAE, Wellington Moreira Franco. De acordo com ele, há funções cruciais para o País - como as de engenheiros para o setor químico, de petróleo e de gás, e também técnicos especializados em inovação tecnológica - que deveriam ter um tratamento diferente, do ponto de vista de imigração.
Para um estrangeiro obter o visto de entrada hoje no Brasil e a permissão para exercer sua profissão aqui, ele precisa estar empregado em seu país de origem e sua empresa precisa mandar uma solicitação (um calhamaço de documentos) ao Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que concede ou não a autorização de trabalho. De posse do documento do Cnig, o passo seguinte é o visto de entrada - e aí há mais burocracia. A empresa estrangeira precisa solicitar ao Ministério de Relações Exteriores o visto empregatício. Tanto a autorização quanto o visto impedem que familiares do estrangeiro que vêm ao Brasil possam trabalhar. Ou seja, o estrangeiro autorizado pode trabalhar, mas sua esposa ou marido ou filhos com mais de 18 anos são obrigados a ficar em casa.
"Precisamos criar um ambiente propício, não basta apenas abrir portas. A redução dos juros para baratear o custo do dinheiro, universidades mais abertas a estrangeiros e menos burocracia na entrada são pontos cruciais", disse Ana Carolina Lamy, diretora de ações estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.