Ministros do Supremo já preveem atrasos pela falta de consenso sobre como as penas dos 25 condenados no julgamento devem ser aplicadas
Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O ritmo adotado pelo Supremo Tribunal Federal
na dosimetria das penas do mensalão poderá deixar para o ano que vem a
conclusão do julgamento. A previsão é compartilhada por parte da Corte,
que em cinco sessões conseguiu calcular punições de apenas 3 dos 25
condenados - outros 2 tiveram o cálculo iniciado.
Dida Sampaio/Estadão
Ministros aguardam entrada no plenário para a 44ª sessão do julgamento do mensalão
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, vai se aposentar no próximo dia 18. Não participará, portanto, da conclusão do julgamento.
O calendário do mensalão será também prejudicado por três sessões a menos nas próximas semanas. No dia 15, a Corte vai parar em razão do feriado. Nas semanas seguintes, as sessões de quinta serão reservadas a cerimônias de posse. No dia 22, Barbosa será empossado na presidência do Supremo. Uma semana depois, será dada posse ao novo ministro da Corte, Teori Zavascki.
A posse de Barbosa na presidência, conforme ministros reservadamente argumentam, pode ser outro empecilho para o andamento das sessões.
Ayres Britto é apontado pelos colegas como um conciliador e tenta, às vezes sem muito sucesso, evitar rusgas entre os ministros e acelerar o julgamento.
Barbosa, ao contrário, entrou por várias vezes em confronto com os colegas de Corte. Nesta semana, discutiu com os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Ao assumir a presidência, acumulará a relatoria do processo do mensalão com o comando das sessões.
Na quarta-feira, o ministro Dias Toffoli foi irônico ao dizer que o processo ainda demandaria anos do Supremo da forma como estava sendo julgado.
Para que esse cenário mais pessimista não se concretize, o tribunal precisará concluir o julgamento até 19 de dezembro. Isso porque um dia depois o Supremo entrará em recesso e só retornará em 1.º de fevereiro de 2013.
Além de concluir o cálculo das penas, o tribunal terá de julgar outras questões pendentes, como o pedido feito pelo Ministério Público de prisão imediata dos condenados, se o STF pode determinar a perda de mandato de deputados condenados e se os réus terão de ressarcir os cofres públicos. Alguns ministros ainda querem discutir se os crimes cometidos são parte de uma só conduta ou se são crimes distintos, o que influencia na dosimetria.
Terminado o julgamento, os ministros terão de viabilizar a publicação do acórdão. Cada ministro pode rever e corrigir trechos de seus votos antes da publicação, o que pode levar meses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário