MEDIÇÃO DE TERRA

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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Ritmo lento poderá deixar conclusão do julgamento do mensalão para 2013


Ministros do Supremo já preveem atrasos pela falta de consenso sobre como as penas dos 25 condenados no julgamento devem ser aplicadas

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O ritmo adotado pelo Supremo Tribunal Federal na dosimetria das penas do mensalão poderá deixar para o ano que vem a conclusão do julgamento. A previsão é compartilhada por parte da Corte, que em cinco sessões conseguiu calcular punições de apenas 3 dos 25 condenados - outros 2 tiveram o cálculo iniciado.
Ministros aguardam entrada no plenário para a 44ª sessão do julgamento do mensalão - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão
Ministros aguardam entrada no plenário para a 44ª sessão do julgamento do mensalão
O julgamento do mensalão começou em 2 de agosto e foi interrompido, após 42 sessões, em 25 de outubro, às vésperas do 2.º turno das eleições, por causa de uma viagem para tratamento de saúde do relator do caso, Joaquim Barbosa. Foi retomado na quarta-feira, 7, com o cálculo das penas do chamado núcleo operacional (ou publicitário) do esquema.
O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, vai se aposentar no próximo dia 18. Não participará, portanto, da conclusão do julgamento.
O calendário do mensalão será também prejudicado por três sessões a menos nas próximas semanas. No dia 15, a Corte vai parar em razão do feriado. Nas semanas seguintes, as sessões de quinta serão reservadas a cerimônias de posse. No dia 22, Barbosa será empossado na presidência do Supremo. Uma semana depois, será dada posse ao novo ministro da Corte, Teori Zavascki.
A posse de Barbosa na presidência, conforme ministros reservadamente argumentam, pode ser outro empecilho para o andamento das sessões.
Ayres Britto é apontado pelos colegas como um conciliador e tenta, às vezes sem muito sucesso, evitar rusgas entre os ministros e acelerar o julgamento.
Barbosa, ao contrário, entrou por várias vezes em confronto com os colegas de Corte. Nesta semana, discutiu com os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Ao assumir a presidência, acumulará a relatoria do processo do mensalão com o comando das sessões.
Na quarta-feira, o ministro Dias Toffoli foi irônico ao dizer que o processo ainda demandaria anos do Supremo da forma como estava sendo julgado.
Para que esse cenário mais pessimista não se concretize, o tribunal precisará concluir o julgamento até 19 de dezembro. Isso porque um dia depois o Supremo entrará em recesso e só retornará em 1.º de fevereiro de 2013.
Além de concluir o cálculo das penas, o tribunal terá de julgar outras questões pendentes, como o pedido feito pelo Ministério Público de prisão imediata dos condenados, se o STF pode determinar a perda de mandato de deputados condenados e se os réus terão de ressarcir os cofres públicos. Alguns ministros ainda querem discutir se os crimes cometidos são parte de uma só conduta ou se são crimes distintos, o que influencia na dosimetria.
Terminado o julgamento, os ministros terão de viabilizar a publicação do acórdão. Cada ministro pode rever e corrigir trechos de seus votos antes da publicação, o que pode levar meses.

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