Atitudes Positivas: Por uma cidade sem vandalismo em 2013

Thamires Tavares A TARDE

• Abmael Silva | Agência A TARDE I Arquivo
  
  Painel Rupestre Baiano, de Siron Franco, é exemplo do descaso com o patrimônio público em Salvador

O vandalismo, com sua recorrência, se tornou hábito banal. Ao todo, a prefeitura de Salvador gasta cerca de R$ 4 milhões de reais por ano para reparar os danos provocados por atos de depredação na capital baiana, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp).
Segundo informações da assessoria de comunicação da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), responsável por fabricar, montar, manter e conservar equipamentos urbanos, todo mês, em torno de R$ 100 mil reais saem dos cofres públicos municipais, totalizando R$ 1 milhão anuais para dar conta da destruição causada somente aos mobiliários urbanos. É uma depredação quase diária em que praticamente tudo que é disponível para a população apresenta sinais de vandalismo.
As praças são as mais atingidas e muitas delas sofrem destruição no mesmo dia da inauguração. A Desal repara pinturas, passarelas, parques para crianças, equipamentos de ginástica, bancos de praça, banheiros públicos, entre outros equipamentos.

Diversas obras de arte instaladas em via pública também são alvo de depredação. Um dos exemplos é a obra "Rupestre Baiano", do artista plástico goiano Siron Franco, que teve peças metálicas do monumento localizado no Dique do Tororó roubadas. As intervenções, que além do furto, incluem pichações, começaram logo após o lançamento do painel, em 2002, e nunca pararam.
Apesar da aparente impunidade, a depredação do patrimônio público é crime. Consta no Código Penal Brasileiro que destruir, inutilizar ou deteriorar materiais públicos prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa. Se o caso for caracterizado como "dano qualificado" (com ocorrência de violência ou ameaça que agrave o crime contra o patrimônio da União, Estado ou Municípios), a detenção pode chegar a três anos.
Com base nos dados do Setor de Estatística da Guarda Municipal, 16% das ocorrências de janeiro a novembro de 2012 foram registradas por agentes em serviço patrimonial e 5% das ocorrências foram realizadas contra danos e perturbação à ordem pública, que inclui a intervenção ao patrimônio.
Lâmpadas e fiação - O setor de iluminação pública é um dos mais afetados pelo vandalismo. O prejuízo anual chega a cerca de 3 milhões de reais com o furto de cabos e outros equipamentos, de acordo com a Sesp.
A manutenção das redes de subestação é de responsabilidade municipal e a reposição de cabos e transformadores fica a cargo da Coelba. Segundo a empresa, mais de R$ 309 mil foram gastos em 2011 para dar conta dos fios e transformadores roubados.
Educação - Para Carlos Ubiratã de Castro, arquiteto do Setor de Obras do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac), o que falta para a população é uma educação cultural, pois as pessoas vandalizam o monumento pelo simples ato de destruí-lo. Ainda segundo o arquiteto, os soteropolitanos não valorizam o seu próprio patrimônio, e isto se deve a frequente falta de conhecimento.
"O ideal seria que a população tivesse educação patrimonial para não depender tanto do Estado", sugere Carlos, que cita a cidade de Rio de Contas como bom exemplo de conduta dos seus habitantes. "Quem mantém a cidade é a população, que tem consciência do valor histórico do seu patrimônio e não necessita de grande intervenção do Estado para preservação", relata Ubiratã.