BB e Caixa vão financiar concessões de rodovias federais

Condições dos empréstimos serão as mesmas ofertadas pelo BNDES.
Ministro defende taxa de retorno prevista nos contratos, de 5,5% ao ano,

Do Valor Online

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, anunciou nesta quinta-feira (27) que o Banco do Brasil e a Caixa, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão oferecer financiamento aos grupos que vencerem os nove lotes de rodovias federais a serem concedidos em 2013.
De acordo com o ministro, as condições oferecidas por ambos os bancos vão seguir os mesmos parâmetros usados (BNDES): Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5,0% ao ano, mais 1,5%, com carência de três anos e amortização em até 20 anos.
Mesmo com a entrada de mais dois bancos públicos na oferta de crédito, o teto do financiamento continua de até 80% do que precisará ser investido nas rodovias. Ou seja, as concessionárias terão que bancar pelo menos 20% do investimento com capital próprio.

Passos não revelou qual o volume de crédito que será oferecido pelo BB e pela CEF, mas disse que ao ampliar o leque de financiadores cria-se uma condição mais vantajosa na oferta de crédito ao mercado. Para o ministro, haverá ainda ganho de velocidade nas negociações das futuras concessionárias para obtenção de financiamento público.
O mecanismo já estará à disposição dos vencedores dos dois primeiros lotes de rodovias - a BR-040 de Brasília a Juiz de Fora (MG) e a BR-116, em Minas Gerais - que vão a leilão em 30 de janeiro. Também estarão disponíveis para os demais sete lotes, que somam 5.700 km de estradas federais, cujos leilões estão previstos para abril.
O BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão constituir um fundo de participação para entrar no capital acionário dos nove lotes de rodovias federais que serão concedidos à iniciativa privada em 2013. Os três bancos públicos poderão se associar como parceiros estratégicos aos vencedores dos leilões, segundo Passos.
"Eles não vão participar do processo licitatório e entram depois" afirmou, ressaltando que preservarão, sempre, uma fatia minoritária no negócio. O percentual exato dependerá de negociações, caso a caso, entre os grupos vencedores e o 'pool' de bancos públicos. No limite, conforme admitiu Passos, essa fatia poderá chegar a 49%.
O ministro disse que fundos de pensão - como Previ, Petros e Funcef -, o fundo de investimentos FI-FGTS e até bancos privados poderão ter cotas. "Isso é muito positivo para os grupos que vão participar dos leilões", afirmou.
Segundo ele, as regras detalhadas serão anunciadas nos próximos dias, "certamente" antes do primeiro leilão de rodovias. "Vamos ter que andar rápido com isso. Faremos, com o Ministério da Fazenda, todo o detalhamento operacional."
Taxa de retorno
Os sete lotes de rodovias federais que serão leiloados em abril deverão preservar a taxa interna de retorno (TIR) dos projetos em 5,5% ao ano. Essa mesma taxa já havia sido definida para os leilões de 30 de janeiro.
Passos afirmou que o ministério recebeu, na sexta-feira passada, os estudos de viabilidade técnica e econômica dos sete lotes. Eles foram realizados pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e serão colocados em audiência pública ao longo do mês que vem.
O ministro defendeu a remuneração prevista nos futuros contratos. "Não se pode olhar as taxas de retorno isoladamente. É preciso conciliar esse exame com as condições de financiamento oferecidas pelo governo. Quando olhamos as duas coisas, fica evidente que as perspectivas são razoáveis", argumentou.