Estrutura precária prejudica enfrentamento da violência

Helga Cirino A TARDE

Déficit de funcionários e equipamentos e falta de capacitação de pessoal, que comprometem o atendimento de mulheres em situação de violência na Bahia, são alguns dos problemas encontrados nas diligências da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional da violência contra a mulher. O atual cenário elevou o Estado à condição de um dos dez investigados.
O diagnóstico apontou que "na capital, milhares de processos e de inquéritos de vítimas da violência doméstica e familiar estão parados. No interior, faltam unidades especializados para as mulheres buscarem socorro". O resultado comporá o relatório que será entregue ao Ministério da Justiça em fevereiro de 2013.
"Nosso objetivo é avaliar como as estruturas criadas após a aprovação da Lei Maria da Penha estão funcionando", explicou a deputada federal Jô Moraes, relatora da CPMI. Ela reclamou da imprecisão de dados. "Muitas vezes temos um número de mortes catalogado pelo Estado e outro pelo Judiciário", constata a relatora.
Segundo ela, o Brasil é o sétimo país que mais mata mulheres no mundo. "Nos últimos 30 anos, foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década".
Falta de políticas - A secretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres (SPM), Vera Lúcia Barbosa, reconhece que a estrutura no combate à violência contra as mulheres ainda não é suficiente.
A promotora da Vara da Violência contra a Mulher, Sara Gama, acredita que o cenário é reflexo da falta de políticas públicas, o que eleva o Estado à condição de sexto onde mais acontece violência doméstica. Segundo ela, a única vara na capital de combate possui hoje quase 12 mil processos em andamento. "E temos uma demanda crescente. Dados da Central de Inquéritos indicam que apenas eu e uma colega recebemos, em média, 120 inquéritos mensais", conta.
Estatísticas - Alessandra Pereira da Silva, professora, 37,  foi morta com dois tiros na cozinha de casa, no município de Itapetinga, a 562 km de Salvador. O principal suspeito é o marido,  Marcos Silva Gonçalves, 39,  inconformado com o fim do relacionamento.
Crimes como este alimentam as estatísticas de assassinatos de mulheres na Bahia, oitavo estado do país onde mais ocorrem ações desta natureza (taxa de 5,6 homicídios para grupo de 100 mil mulheres), de acordo com o Mapa da Violência. A média nacional é de 4,4 assassinatos. O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido de Alagoas (8,3).