Ex-assessora da presidência atuou para que BB contratasse empresa

Construtora em nome de parentes de Rosemary prestou serviço ao banco.
Cobra Tecnologia diz que contrato é legal e que serviços foram realizados.

Do G1, em Brasília

Documentos obtidos pela Polícia Federal dentro da operação Porto Seguro apontam que a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, atuou para que uma empresa em nome de parentes seus fosse contratada, sem licitação, por uma subsidiária do Banco do Brasil.
Segundo documentos obtidos pelo Jornal Nacional, a New Talent Construtora Ltda, que tem como sócios a sogra de Rosemary, Noemia de Oliveira Vasconcelos, e o genro da ex-chefe do gabinete, Carlo Alexandro Damasco Torres, recebeu da Cobra Tecnologia, ligada ao BB, R$ 1.120.548,42 para prestação de serviços. O contrato foi assinado em 10 de maio de 2010.
A assessoria da Cobra informou que a contratação tem "amparo dos dispositivos legais" e que "os serviços foram integralmente realizados" pela New Talent.
Troca de emails
De acordo com documentos obtidos pela Polícia Federal, para conseguir o contrato com a subsidiária do Banco do Brasil a New Talent utilizou um atestado de capacidade técnica emitido pela Facic, faculdade que, segundo a PF, é controlada pelo ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira. A informação foi divulgada em reportagem desta sexta (30) do jornal Folha de S. Paulo.

O ex-diretor da ANA é apontado pela Polícia Federal como "chefe" da suposta organização criminosa que atuava em órgãos públicos para beneficiar empresários, alvo da operação Porto Seguro. Ele foi preso na semana passada e libertado nesta sexta-feira (30).

Em um email de 28 de abril de 2010, Rosemary combina com Paulo Vieira os detalhes para que a Facic emitisse o atestado. O documento, com timbre da faculdade, declara que a New Talent prestou serviços de telefonia, dados e de ar condicionado no valor de R$ 2,8 milhões.
"Paulo, conforme combinado, por gentileza, coloque num papel timbrado da FACIC e me devolva. Preciso ainda hoje. por favor! Obrigada, Rosemary."

Segundo a Polícia Federal, o atestado foi usado para que a construtora conseguisse, sem licitação, o contrato com a Cobra Tecnologia.

Diretor da Anac
Documentos em poder da PF também mostram que, antes de ser assinado, o contrato entre New Talent e a subsidiária do Banco do Brasil foi enviado pelo marido de Rosemary, João Batista Vasconcelos, a Paulo Vieira e ao irmão dele, Rubens, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que também foi preso durante a operação Porto Seguro. Ele foi solto na sexta.

Rubens Vieira responde ao email: "Paulo, trata-se de contrato padrão. Não tenho reparações a fazer nesse ponto."

De acordo com a investigação da PF, essa troca de favores ocorreu depois de Rosemary ter escrito em emails que usaria a proximidade dela com o estão presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conseguir a nomeação de Paulo Viera para a ANA e de Rubens Vieira para a Anac.

O advogado de Paulo Vieira, Pierpaolo Cruz Bottini, disse que ele vai apresentar explicações sobre seu patrimônio e movimentações financeiras assim que tiver acesso à investigação.

Já o advogado de Rubens Vieira disse que ele pretende responder às acusações “o mais rápido possível e comprovar a inocência.”
Rosemary Noronha e os representantes da New Talent e da Facic não foram encontrados para comentar o caso.

Outra suspeita
Os relatórios da investigação indicam ainda que a Polícia Federal suspeita de outras ações envolvendo a Facic e Esmeraldo Malheiros Santos, assessor jurídico do Ministério da Educação.

Uma troca de e-mails obtida pela PF mostra negociações entre Santos e Paulo Vieira. Num deles, de fevereiro de 2009, o assessor do Ministério da Educação pede que o ex-diretor da ANA o ajude a conseguir uma bolsa de estudos para a filha. Os documentos não informam se a bolsa saiu.

"Solicito a sua especial colaboração no sentido de realizar os contatos (...) para que seja examinada a possibilidade da confirmação da aludida bolsa."
Em outro email, agora de novembro de 2010, Paulo Vieira trata com Santos sobre uma avaliação feita pelo ministério na Facic.
"Prezado Esmeraldo, Preciso que a SESU [Secretaria de Educação Superior do MEC] não faça impugnação e faça um bom relatório para o CNE [Conselho Nacional de Educação], pois fomos nota 03. (...) resolva a parada por aí e URGENTE, rss!"
No mês seguinte, Paulo volta a escrever a Santos sobre o assunto: "peça para a sua amiga fazer um bom relatório e logo (...) Há vinte exemplares da obra à sua disposição na minha casa na próxima semana. É para suas leituras de férias."
De acordo com a Polícia Federal, “exemplares” é um código e significa dinheiro. Em entrevista ao Jornal Nacional nesta semana, o ex-advogado-geral adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda, afirmou que Paulo Vieira pediu a ele que mantivesse Esmeraldo Santos no Ministério da Educação.
Esmeraldo Santos e José Weber não foram encontrados para comentar o caso.
Operação
A especialidade de Paulo Vieira, segundo as investigações da PF, era fazer contatos entre empresários em dificuldades e funcionários públicos que pudessem ser corrompidos.

A operação Porto Seguro cumpriu 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 no Distrito Federal na sexta-feira (23). Dezoito pessoas foram indiciadas por suspeita de participação no esquema criminoso, entre elas a então chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e José Weber Holanda, número dois na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU).

No sábado (24), a presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos na operação Porto Seguro.