Lei seca sem furos

A TARDE | Editorial

• Erik Salles | Arquivo | Ag. A TARDE
  
  A polêmica envolvendo o bafômetro está superada

Ficou mais difícil, quase impossível, burlar a lei seca. O motorista poderá sair cambaleante do carro, espalhar odor de álcool, recusar o bafômetro para não produzir prova contra si mesmo, e ainda assim haverá meios de responsabilizá-lo criminalmente por dirigir embriagado e arriscar vidas - a sua, a da família e de outros.
Mudanças na lei aprovadas há pouco no Congresso, e já em vigor, antes do Natal, ampliam o leque das evidências de embriaguez ao volante. Além do bafômetro, valem vídeos, exames clínicos, testemunhos e outras comprovações.
A polêmica envolvendo o bafômetro está superada. Como disse o ministro da Justiça, Jose Eduardo Martins Cardozo, ninguém mais será forçado a testá-lo, para efeito condenatório. Mas desejará fazer o teste, nos casos de querer demonstrar inocência.
Esta emenda, e mais a multa, dobrada de R$ 957,65 para R$ 1.915,30, fortalecem a coerção da lei. O legislador quis, primeiro, prevenir, fiscalizar, repreender, punir administrativamente. Prisão só em casos graves e reincidências.
O teor de 0,6 grama de álcool por litro de sangue foi mantido. Todos estão avisados, nenhum direito individual foi ferido: quem quiser beber, que beba; quem quiser dirigir, que dirija. O que não pode é beber e dirigir , porque a mistura pode ser letal.
As festas de fim de ano e Ano Novo não podem mais ser maculadas pelo sangue de mortos e feridos em acidentes nas rodovias. O governo tem se empenhado, com ações integradas, na redução dos desastres. Cem trechos perigosos, responsáveis por 27,6% dos piores acidentes, foram identificados nas estradas para fiscalização redobrada.
Decerto a lei seca melhorada e em processo constante de atualização, até atingir tolerância zero, não é infalível.
As autoridades municipais de hoje e as que assumem em janeiro precisam concluir que ela requer fiscalização e blitz para funcionar 100% em prol da segurança - o que deixou de ocorrer em Salvador.