MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Liminar da Justiça destitui do cargo reitora da PUC-SP


Ação cível foi movida pelos estudantes de direito da universidade.
Conselho Universitário decide nesta quarta se professora pode ser nomeada.

Do G1 São Paulo
Chegada da nova reitora da PUC Anna Maria Marques Cintra na faculdade PUC em São Paulo (SP), na manhã desta sexta-feira (30). Um dos três nomes da lista e terceira colocada na eleição, Anna Maria Marques Cintra tem posse prevista para esta sexta (Foto:  Alice Vergueiro/Futura Press/Estadão Conteúdo)Anna Maria Marques Cintra chega ao campus, no último dia 30, sob protesto e acompanhada por segurança (Foto: Alice Vergueiro/Futura Press/Estadão Conteúdo)
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que destitui do cargo de reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) a professora Anna Maria Marques Cintra até decisão final do Conselho Universitário, prevista para esta quarta-feira (12). A decisão é do juiz Anderson Cortez Mendes, da 4ª vara cível do fórum central da capital, com base em ação dos estudantes de Direito da PUC e apresentada pelo advogado do Centro Acadêmico, Paulo Guilherme Mendonça Lopes.
Na decisão, o juiz entendeu que a nomeação de Anna Cintra desconsiderou decisão anterior do Conselho Universitário. E reconheceu ainda a competência exclusiva do Conselho Universitário para decidir sobre a impugnação da candidatura da professora, em reunião a ser realizada nesta quarta-feira.
Por meio de nota, a Fundação São Paulo, mantenedora da instituição de ensino,  informou "que, até a tarde desta terça-feira, não foi comunicada oficialmente sobre o assunto". "Assim que for intimada da decisão judicial tomará as medidas cabíveis", completou.
No comunicado, a fundação reiterou "que a lista tríplice homologada por unanimidade pelo Conselho Universitário, no último setembro, não pode agora ser revista, por significar inversão de ordem jurídica e ofensa ao ato jurídico perfeito". E acrescentou: "as normas estatutárias emanadas e aprovadas pela Comunidade Acadêmica e pelo Egrégio Conselho Universitário foram observadas integralmente no processo de escolha da reitoria. Sendo assim, a Fundação São Paulo reafirma a legitimidade da posse da professora Anna Maria Marques Cintra como reitora".
A professora foi a terceira colocada na eleição e assumiu a reitoria no último dia 30, um dia depois do grão-chanceler da universidade, Cardeal Odilo Pedro Scherer, ratificar a sua nomeação.
A legitimidade da escolha foi questionada por alunos e funcionários da instituição. De acordo com o advogado Paulo Lopes, os candidatos que participaram da lista tríplice assinaram termo de compromisso no qual só aceitarariam a indicação para a reitoria se terminassem em primeiro em votação entre professores, alunos e funcionários da instituição de ensino.
Segundo a assessoria de imprensa da PUC, consta no estatuto da universidade desde a década de 80 que o grão-chanceler tem a palavra final da escolha do novo reitor.
Não houve cerimônia de posse. No Campus Perdizes, na Zona Oeste da capital, onde fica a sede da reitoria, Anna, na ocasião, chegou acompanhada por segurança e foi recebida com protestos de estudantes.
A consulta pública para a indicação da reitoria ocorre a cada quatro anos através da votação de professores, alunos e funcionários da instituição de ensino. Uma lista tríplice foi aprovada e cardeal optou pela terceira colocada na votação, o que causou protestos entre alunos.
No último dia 28, o Conselho Universitário (Consun) da PUC-SP decidiu pela suspensão da lista tríplice de indicados para reitoria. A decisão, em caráter liminar, que questionava a legitimidade da indicação de Anna Maria atendia a um recurso protocolado pelos estudantes. Alunos protestam para que o cardeal mantenha como reitor Dirceu de Mello, vencedor da eleição. Também na reunião de quarta, Marcos Tarciso Masetto chegou a ser indicado pelo Consun como reitor interino.

De acordo com a nota do cardeal, divulgada no site da instituição na época, “a Democracia na PUC-SP não foi sequer arranhada, pois as normas Estatutárias emanadas e aprovadas pela Comunidade Acadêmica e pelo Egrégio Conselho Universitário foram observadas integralmente, nesse processo”.
Alunos da PUC obstruíram escadas em protesto contra a posse da nova reitora (Foto: Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo)Alunos da PUC obstruíram escadas em protesto contra a posse da nova reitora (Foto: Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo)

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