Número refere-se aos condutores de veículos em processo de suspensão.
Dados correspondem somente aos casos registrados em 2012.
De acordo com os dados, 903 cidadãos foram intimados até o dia 10 deste mês e mais da metade já tiveram a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa. Nos últimos quatro anos, o Detran-MA registrou um total de 2.478 suspensões, contabilizando a média de 619 condutores por ano.
Dentre os comportamentos impróprios que mais geraram infrações, os mais cometidos são conduzir motocicleta sem o uso de capacete; conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete; dirigir sob a influência de álcool e utilizar-se de veículos para exibir manobras perigosas, seguidos de infratores que atingem 20 pontos em menos de um ano.
De acordo com a resolução do Contran que versa sobre a suspensão da CNH, o procedimento é instaurado depois de terminado o prazo de defesa da infração. O prazo mínimo da penalidade é de 30 dias e o máximo de 12 meses. No caso de infratores reincidentes, o prazo mínimo é de 6 meses e o máximo 24 meses.
Encerrados os prazos de recursos, a imposição da penalidade será inscrita no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), impossibilitando o infrator de solicitar qualquer serviço inerente a sua CNH, tais como 2ª via da CNH, transferência do registro para outra UF, adição ou mudança de categoria.
Influência do álcool
De acordo com os dados do Setor de Suspensão de CNH, foram instaurados somente este ano, 231 processos por "dirigir sob a influência de álcool". Nesse tipo de infração, já foram aplicados 84 processos este ano.
O cumprimento da penalidade consiste na entrega da CNH ao Detran ou Ciretran, que fica anexada aos autos. A mesma só é devolvida ao condutor depois de cumprido os prazos referentes à suspensão do direito de dirigir e comprovada a realização do curso de reciclagem e aprovação na avaliação escrita.
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