‘Não há ameaça de grande porte’, diz Iphan sobre tombamento de Brasília

Capital recebeu título de patrimônio cultural da humanidade há 25 anos.
Superintendente do Iphan diz que tombamento não é ‘freezer’.

Do G1 DF

Brasília comemora 25 anos como patrimônio cultural da humanidade nesta sexta-feira, 7 de dezembro. A capital federal foi a primeira cidade moderna a ter esse título, concedido em 1987 pela Organização das Nações unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco).
Apesar da disputa entre o passado e o futuro, alimentada pelo crescimento desordenado e a especulação imobiliária, o superintendente do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), José Leme Galvão, acredita que Brasília não enfrente uma grande ameaça.
“O conjunto total de Brasília vai bem. Não há uma ameaça de grande porte. As ameaças acabam sendo um pouco pontuais em relação à dimensão da cidade, embora, nem por isso deixem de ser graves”, falou Galvão.
Para ele, as principais ameaças ao tombamento da capital são a ocupação irregular de áreas públicas, os chamados puxadinhos, e as questões de mobilidade e acessibilidade.
A especialista em urbanismo e meio ambiente Mônica Veríssimo afirma que o conjunto de problemas enfrentados pode prejudicar a cidade. “O somatório dessa série de problemas pode desfigurar a proposta inicial e o que foi reconhecido como patrimônio cultural da humanidade”, alerta.
Segundo o superintendente do Iphan, o tombamento não deve ser entendido como um congelamento da cidade. “O que se pretende com o tombamento não é um congelamento, não é um freezer. Mas que a cidade evolua e cumpra seus ciclos vitais de uma maneira adequada, de forma com que a memória cultural, a memória coletiva, seja preservada”, falou.

Assinada por Oscar Niemeyer, Catedral Metropolitana de Brasília é uma das obras arquitetônicas tombadas na capital federal (Foto: Marcelo Brandt/G1)

Relatório da Unesco
Relatório preliminar da Unesco elaborado divulgado em junho manteve Brasília como patrimônio da humanidade, mas apontou diversos problemas e a necessidade de intervenção do Estado para que a cidade não perca o título. O relatório é uma parte do estudo realizado por especialistas que visitaram a capital federal entre 13 e 17 março deste ano.
Entre os principais problemas apontados está a especulação imobiliária e pressão do desenvolvimento trazidos pela Copa do Mundo de 2014. Alguns empreendimentos, como o Estádio Nacional de Brasília e Veículo Leve sobre Trilhos, indica o estudo, não estão respeitando as diretrizes de conservação.
“[A construção das obras citadas] começou sem o requisito da Avaliação de Impacto do Patrimônio”, indica o documento.
A missão também apontou “o estado grave de deterioração” da W3. Os especialistas observaram a alteração do uso residencial das casas geminadas e consideraram fundamental a intervenção na área para evitar expansão das irregularidades.
O desenvolvimento das 30 regiões administrativas do DF também foi alvo de avaliação. A orientação da Unesco é por uma estratégia de desenvolvimento que considere o Plano Piloto e essas áreas que circundam a capital federal.
Além da política fundiária e dos critérios de proteção da propriedade, o transporte foi um ponto de preocupação. “O transporte entre as ‘cidades satélites’ e o núcleo do Plano Piloto continua sendo uma das questões críticas a serem abordadas.”
Ainda foram analisados o crescimento desordenado da Vila Planalto, o uso ilegal das margens do Lago Paranoá e a construção do Setor Noroeste e da 901 Norte.

Tombamento
A especialista em urbanismo e meio ambiente Mônica Veríssimo explica que o tombamento de Brasília ocorre em dois aspectos: “Um é tombamento urbanístico, que é o conceito das escalas – a monumental, a gregária, a residencial e a bucólica –, ou seja, esse conceito de setorização é tombado. E há a parte dos 25 monumentos do Oscar Niemeyer que foram tombados. Cabe uma separação do que é tombado urbanisticamente e o que é tombado arquitetonicamente.”