PF investiga fraude em demarcação de área de R$ 380 milhões no DF

Suspeita é de que expedição de documentos área foi feita de forma irregular.
Polícia diz que suposto esquema envolve servidores públicos da União.

Do G1 DF

Veículos que foram apreendidos pela Polícia Federal nesta
sexta (7), durante operação sobre demarcação irregular
e fraude de documentos no DF (Foto: Fabiano Costa/G1)

A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (7) uma operação sobre demarcação irregular e expedição de documentos fraudados para regularização de uma área de 344 hectares avaliada em R$ 380 milhões no Distrito Federal, segundo o órgão.
Os agentes da PF cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na casa de sete servidores públicos e na unidade regional da Secretaria de Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF). A PF havia solicitado a prisão temporária de um dos suspeitos, mas a Justiça negou o pedido, informou a delegada Fernanda Costa de Oliveira, responsável pelo caso.
Quatro veículos de propriedade dos suspeitos foram apreendidos e levados para o pátio da superintendência da PF no Distrito Federal. Um dos automóveis confiscados tinha um adesivo da SPU colado no parabrisas.

Ninguém foi preso durante a operação, batizada de Perímetro pela PF. Os sete funcionários públicos supostamente envolvidos na fraude foram apenas ouvidos pelos agentes federais e liberados em seguida. O suposto dono do terreno será investigado em uma segunda fase da operação, afirmou a PF.
A SPU informou ao G1 que está tomando conhecimento dos fatos antes de se pronunciar sobre o assunto.
De acordo com a delegada que apura o caso, a área que seria regularizada por meio de documentos falsos fica em Vicente Pires, região administrativa do DF a cerca de 20 quilômetros de Brasília, às margens da rodovia Estrutural, um dos principais acessos ao Plano Piloto.
“Chegou ao nosso conhecimento a possibilidade de feitura de um relatório fraudulento em uma área muito valorizada e que está sendo questionada há muito anos em Vicente Pires. A área estava cercada e preparada para loteamento”, disse a delegada.

Aelegada Fernanda Costa de Oliveira, que investiga suposto
esquema de fraude em regularização de área pública no DF
(Foto: Ary Filgueira/TV Globo)

Conhecida como “Cana do Reino na Fazenda Brejo ou Torto”, a regularização da área beneficiaria, conforme a PF, uma pessoa que é proprietária de terrenos na região. A PF não divulgou o nome do suposto beneficiário da fraude.
A investigação da PF indicou que seis servidores da SPU e um da Terracap, autarquia que gerencia e comercializa terras públicas do DF, emitiram um documento fraudado para tentar regularizar a área em nome do homem apontado como suposto dono do terreno.
As investigações tiveram origem a partir de denúncia. Os agentes federais, então, solicitaram que o Instituto Nacional de Criminalística analisasse os documentos elaborados pela SPU sob suspeita.
Segundo a PF, a perícia do Instituto de Criminalística apontou “fortes indícios” da participação de servidores da SPU e da Terracap com as irregularidades. Os documentos fraudados são de 2008, mas a regularização da matrícula da área ocorreu em 2011.

“Nossos engenheiros pegaram a mesma documentação e chegaram à conclusão de que o relatório da SPU continha vícios materiais e formais injustificáveis. A Terracap emitiu documentos que ao longo do processo de feitura desse relatório foi utilizado para a conclusão inverídica”, relatou a delegada.
A Terracap informou ao G1 que a empresa não é alvo de investigação e que dois servidores da companhia foram intimados a prestar esclarecimentos na Polícia Federal.