Heloisa Aruth Sturm | Agência Estado
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmou nesta
quinta-feira que os obstetras que cobrarem taxa extra para realização de
parto normal podem ser descredenciados dos planos de saúde, e as
operadoras poderão receber multa de até R$ 100 mil reais pela prática
indevida. No início do mês, um grupo técnico reuniu-se para analisar o
parecer emitido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no qual
afirmava que a prática da cobrança não fere a ética médica.
"O posicionamento do CFM foi em relação se era antiético, e eles entenderam que não. Mas na saúde suplementar essa taxa é indevida. Nenhuma outra especialidade pode cobrar por fora. Isso não existe e não pode acontecer", afirmou Karla Coelho, gerente de assistência à saúde da ANS.
De acordo com Karla, os contratos firmados com as operadoras especificam que devem ser realizados todos os procedimentos que possuam cobertura obrigatória, inclusive assistência ao parto. A cobrança de taxa extra deve ser denunciada pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site www.ans.gov.br e será investigada.
Atualmente, há cerca de 15 denúncias sob investigação da Agência, feitas tanto pelas próprias operadoras quanto por clientes dos planos de saúde - a maioria nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Se constatada a irregularidade, a operadora estará sujeita a multa de R$ 80 mil por negativa de cobertura, podendo ser agravada, se for um caso de urgência e emergência, para R$ 100 mil. "A mulher tem que estar segura de que aquele profissional que está fazendo o pré-natal é quem vai acompanhá-la durante o trabalho de parto. Ele não pode se recusar e, se isso acontecer, ela deve fazer uma denúncia e nós vamos averiguar e vamos punir." Uma nova reunião para discutir o assunto entre o CFM, a ANS e outras entidades médicas está prevista para fevereiro.
"O posicionamento do CFM foi em relação se era antiético, e eles entenderam que não. Mas na saúde suplementar essa taxa é indevida. Nenhuma outra especialidade pode cobrar por fora. Isso não existe e não pode acontecer", afirmou Karla Coelho, gerente de assistência à saúde da ANS.
De acordo com Karla, os contratos firmados com as operadoras especificam que devem ser realizados todos os procedimentos que possuam cobertura obrigatória, inclusive assistência ao parto. A cobrança de taxa extra deve ser denunciada pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site www.ans.gov.br e será investigada.
Atualmente, há cerca de 15 denúncias sob investigação da Agência, feitas tanto pelas próprias operadoras quanto por clientes dos planos de saúde - a maioria nos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Se constatada a irregularidade, a operadora estará sujeita a multa de R$ 80 mil por negativa de cobertura, podendo ser agravada, se for um caso de urgência e emergência, para R$ 100 mil. "A mulher tem que estar segura de que aquele profissional que está fazendo o pré-natal é quem vai acompanhá-la durante o trabalho de parto. Ele não pode se recusar e, se isso acontecer, ela deve fazer uma denúncia e nós vamos averiguar e vamos punir." Uma nova reunião para discutir o assunto entre o CFM, a ANS e outras entidades médicas está prevista para fevereiro.
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