Campanha do Desarmamento já recolheu 366 armas no Amazonas

Número é referente às armas recolhidas há dois anos de campanha.
Iniciativa é do Ministério da Defesa e inclui todos os estados brasileiros.

Girlene Medeiros Do G1 AM

Indivíduo com porte legal de arma deve preencher critérios estabelecidos pela Polícia Federal
 (Foto: Ana Graziela Maia/G1)

A Campanha Nacional do Desarmamento já recolheu 366 armas, nos últimos dois anos, no Amazonas. A iniciativa do Ministério da Justiça visa retirar de circulação o maior número possível de armas de fogo. No estado, há três pontos de coleta. Apenas autorizados pela Polícia Federal (PF) podem ter o porte legal de arma. Além da entrega, a campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos de ter um armamento.

O Amazonas entrou para o grupo de estados que fazem parte da Campanha do Desarmamento em 2011. Conforme informações do Ministério da Justiça, foram 357 armas entregues até o término do 2012 no estado. Nove armas foram entregues neste início de ano até o dia nove de janeiro.
Só no ano passado, foram entregues 23 espingardas, três carabina, 19 pistolas, três pistoletes, 63 revólveres, quatro rifles e uma submetralhadora. Uma redução de 52% do armamento coletado em relação a 2011, deixando o Amazonas em 23º lugar em número absoluto de coleta e em 25º em relação à taxa de armas entregues por 100 mil habitantes.

No estado, três postos de coleta foram disponibilizados: Polícia Federal (PF), no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste da capital; Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Avenida Recife, Zona Centro-Sul, e na sede da PF da cidade de Tabatinga, a 1.108 km de Manaus.

Quem entrega voluntariamente as armas cadastra uma senha única e intransferível de quatro dígitos e recebe um protocolo do Banco do Brasil de 16 dígitos, onde terá acesso à indenização. O valor pode ser de R$ 150 R$ 300 ou R$ 450, conforme a arma de fogo entregue.

No entanto, para entregar o armamento em um posto, é necessário autorização de trânsito com a arma expedido pela PF. “Se a pessoa for barrada em uma blitz da polícia, tem que comprovar que está indo entregar a arma”, alertou o superintendente da PF no Amazonas, Sérgio Fontes.

Ainda segundo Fontes, não há justificativa para receio durante o processo de entrega do armamento. “Não pedimos nenhum comprovante de origem da arma. Quem vai entregar é indenizado sem maiores questionamentos”, garantiu.

Porte de arma de fogo
De acordo com a legislação brasileira, o uso de arma de fogo depende de critérios a serem preenchidos pelo indivíduo. Segundo informações da PF, é preciso que a pessoa seja maior de 25 anos, não tenha antecedentes criminais, tenha sido aprovado no teste de tiro e comprove que necessita usar armamento. Entre as justificativas está a autodefesa, em casos de pessoas que sofrem ameaças de morte.

634 armas foram adquiridas, em 2012, no Amazonas (Foto: Reprodução Globo News)

Além disso, policiais, seguranças, agentes penitenciários e trabalhadores que atuam na caça de subsistência também recebe a autorização para porte de arma. No entanto, só podem fazer uso do armamento no local de trabalho.

Segundo o superintendente Sérgio Fontes, 634 armas foram adquiridas, em 2012, no Amazonas. Ao todo, 80% delas são espingardas de caça. "É muito difícil ter porte de arma. A polícia é muito criteriosa. Ninguém quer pessoas andando armadas por aí. Mesmo porque, em uma atitude errada, o indivíduo vai responder criminalmente. Disparo em via pública, por exemplo, é crime. Ameaça com arma também. A nossa ação é recolher e não mais autorizar o porte de arma da pessoa", ressaltou Fontes.