É possível arrecadar mais sem aumentar impostos

Patrícia França A TARDE

O vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF-BA), Sérgio Furquim, diz que é possível a prefeitura aumentar a arrecadação sem que, necessariamente, leve a uma majoração de impostos, seja pelo aumento de alíquota ou da base de cálculo. "Isso é possível tornando mais eficiente a máquina arrecadadora, facilitando o recolhimento por meio eletrônico, dando descontos aos inadimplentes", explicou  Furquim.
Outro aspecto levantado por ele, é quanto à "independência" da Controladoria, que hoje está vinculada à pasta da Secretaria da Fazenda e deveria ser órgão ligado diretamente ao gabinete do prefeito.
O auditor fiscal, no entanto, chama a atenção que, no caso do IPTU,  a atual gestão pode fazer a atualização do valor venal dos imóveis, o que pode levar  a um aumento da base de cálculo (VUP) das propriedades.

Correção - Já o vereador e tributarista Edvaldo Brito (PTB) - ex-vi- ce-prefeito na última gestão que promoveu a reforma tributária do município, em 2009 - sugere que seja corrigida a tabela progressiva que estabelece as regras do IPTU. Ele afirma que é inconstitucional e, por isso, tem levado à evasão fiscal por via judicial.