Ministério Público denunciou hospital de Caridade de Palmeira das Missões.
Há suspeitas de cobranças pelos serviços do Sistema Único de Saúde.
O hospital atende atualmente, em regime de plantão, moradores de municípios vizinhos por meio de um consórcio. A administração do hospital afirma que é obrigação das prefeituras destas cidades contratar médicos para o atendimento pelo SUS. A direção disse ainda que desconhece as supostas cobranças de materiais para procedimentos e que vai apurar as denúncias.
A liminar da Justiça gaúcha que determina a multa ao Hospital de Caridade de Palmeiras das Missões é decorrente de uma ação do Ministério Público, baseada em relatos de pacientes sobre cobranças durante o atendimento que deveria ser gratuito desde ano passado. O documento determina que o hospital ofereça estrutura adequada no Pronto-Socorro.
O Ministério Público ajuizou ação contra o hospital e o consórcio de saúde intermunicipal, composto pelas prefeituras de Palmeira das Missões e outros quatro municípios da região, que mantêm um convênio para realizar o plantão à noite e aos finais de semana, quando os postos de saúde estão fechados.
A Justiça também informou que, além dos recursos repassados pelo consórcio, só no ano passado, o hospital teria recebido mais de R$ 715 mil da Secretaria da Saúde do RS para incentivar a contratação de prestadores de serviços hospitalares e garantir atendimento ao convênio. Se comprovadas as irregularidades, o valor arrecadado com as multas vai ser repassado à Justiça.
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