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Assembleia de SP direciona renovação de frota de automóveis

Apenas um modelo tem todas as especificações técnicas exigidas na licitação para a compra de 150 carros

Fernando Gallo e Tião Oliveira, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Dois anos depois de ter feito a última renovação da sua frota de veículos, a Assembleia Legislativa de São Paulo vai comprar 150 carros para uso dos deputados estaduais e de diretores da Casa. O edital de licitação, publicado nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial, tem especificações técnicas que mostram tratar-se de uma licitação dirigida: apenas um modelo de veículo tem as características mínimas exigidas pelo Legislativo. A Assembleia nega que a concorrência seja dirigida.

Ernesto Rodrigues/Estadão

Veículo atualmente oferecido pela Casa, segundo os deputados, não atende às suas necessidades

O carro que os deputados pretendem adquirir é o Corolla, da Toyota. O Estado apurou que os parlamentares o preferem aos atuais Vectra, da General Motors. Era, aliás, composta por Corolla a frota de que a Assembleia dispunha antes dos Vectra. O modelo que a Casa pretende adquirir custa atualmente R$ 72,5 mil pela tabela Fipe, referência no mercado de carros. Cento e cinquenta Corolla custariam R$ 11 milhões, mas a atual frota, avaliada por um perito em R$ 4,7 milhões, será usada como parte do pagamento, o que faria a Assembleia gastar R$ 6,3 milhões com a renovação. Por se tratar de uma compra muito grande, o valor deverá ser em torno de 10% menor.
Outros veículos que concorrem no mercado com os Corolla estão impedidos de participar da licitação por especificidades técnicas do edital, que exige que seja um “Sedan médio”, com ano de fabricação 2013 e modelo 2013, de “comprimento médio igual ou superior a 4,5 metros”, “motor 2.0 de 4 cilindros, 16 válvulas, com potência igual ou superior a 150 cavalos”, injeção eletrônica, câmbio automático, biocombustível, com airbag duplo dianteiro e airbags laterais dianteiros, direção assistida e ar condicionado digital, entre outros.
O Civic, da Honda, por exemplo, não tem os 4,5 metros de comprimento que a Assembleia pede. Os carros da Chevrolet não possuem motor 2.0, e igualmente não podem participar do certame licitatório.
Dois concorrentes do Corolla, mais baratos até do que ele, atendem a todas as especificações, menos uma: “rodas com aros de liga leve calçadas com pneu de perfil igual ou superior a 50”. O Peugeot 408 e o C4 Pallas, da Citroën, têm pneus um pouco mais baixos, com perfil 45. Por causa da exigência, que a Assembleia justifica afirmando que os pneus perfil 45 são “menos seguros”, nenhum dos dois pode participar da licitação.
Um Peugeot 408 similar tem preços a partir de R$ 61,5 mil. Já o C4 Pallas custa a partir de R$ 62 mil. A diferença de preço de cerca de R$ 10 mil para o Corolla, em um universo de 150 carros, chega a um total de R$ 1,5 milhão, valor que poderia ser economizado caso as duas marcas pudessem disputar a concorrência e saíssem vencedoras.
No texto do edital, o Legislativo paulista afirma que “a despesa pretendida consta da proposta orçamentária elaborada para o ano de 2013” e que é compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O número de 150 carros, aliás, é bem maior do que o número de deputados da Casa - são 94 parlamentares. Ocorre que altos dirigentes da Casa também têm os veículos da frota à disposição.
A abertura do pregão está marcada para o dia 24 de janeiro, na própria Assembleia.
Na última renovação da frota, que ocorreu em janeiro de 2011, carros Corolla foram trocados pelos Vectra atuais por um valor de R$ 2,5 milhões, segundo informou, à época, a 2.ª Secretaria. Na ocasião, a Casa comprou 167 veículos, dos quais 150 eram Vectra Elite, modelo top daquela linha de carros. Eles foram comprados por um preço unitário de R$ 59,5 mil, sendo que o preço de mercado girava em torno de R$ 71 mil. A frota antiga também foi usada na transação.
Em 2008, também dois anos antes, a Assembleia doou 134 carros ao Fundo de Solidariedade do Estado (Fussesp). Na ocasião, a Casa argumentou que tentou vender a frota em leilão, mas não obteve o preço mínimo.
Mesa afirma que  licitação pode ter outros veículos. A 2ª Secretaria da Mesa Diretora, comandada pelo deputado Aldo Demarchi (DEM) afirmou, em nota, que “segundo apurado em procedimento de instrução voltado à aquisição de novos veículos, não é somente o veículo da marca Toyota que atende as exigências constantes do edital de licitação”.
Contudo, a secretaria não informou quais outros veículos poderiam disputar a licitação. Segundo ela, os veículos estão sendo trocados porque os deputados vêm reclamando que “os gastos com manutenção dos veículos atuais têm sido cada vez mais elevados, na medida em que os carros vão aumentando sua respectiva quilometragem”.
A nota diz também que em média os carros já rodaram 70 mil quilômetros e lembra que uma das principais atribuições do deputado é a “atividade de representação” e que sua rotina exige “estar presente na região onde recebeu os votos”.
A secretaria afirma que os itens mais citados nas reclamações são “os pneus duros devido ao perfil atual, de 45, ser baixo e menos seguro; o alto consumo de combustível em virtude de o motor ser de 8 válvulas; além do pouco espaço interno”.