MP recomenda às cidades do RN que evitem gastos excessivos no carnaval

Orientação tem alvo municípios em calamidade por causa da seca.
'Numa situação como esta, não há muito que comemorar', diz procurador.

Do G1 RN

Seca atinge maioria dos município do Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares)

Em decorrência da grave seca que penaliza o Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o carnaval. Atualmente, 142 cidades, das 167 que compõem o estado potiguar, sofrem os efeitos da estiagem.

“Numa situação de calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas”, relatou o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, na manhã desta quinta-feira (10) em sessão realizada no Pleno do TCE.
Citando artigo do procurador Ricart César, intitulado 'Os gastos públicos com festas e a seca', Luciano Ramos informou que alguns prefeitos procuraram o Ministério Pública para tirar dúvidas, já que em muitos municípios o carnaval integra o calendário de comemorações.
A partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e Poti Júnior, decidiu-se por renovar a recomendação, feita em junho de 2012, consignando a abstenção  dos gestores de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de buffets, artistas e montagem de estruturas de palco para eventos.

Atualmente, 142 dos 167 município potiguares estão em estado de calamidade (Foto: Canindé Soares)

Investigação
No último dia 4,  a Procuradoria da República, através do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, anunciou que irá investigar a utilização de R$ 10 milhões que serão destinados aos municípios potiguares que decretaram estado de calamidade pública em decorrência da seca.
Os recursos federais serão administrados pelo Governo do Estado, que fará a divisão e encaminhamento às Prefeituras Municipais de acordo com o relatório de impacto sócio-econômico apresentado por cada cidade afetada pela estiagem. Em abril deste ano, completará um ano que o Executivo Estadual publicou o primeiro decreto de situação de emergência por causa da seca.
De acordo com o procurador federal e membro do Núcleo de Combate à Corrupção, Kléber Martins, em maio do ano passado o Ministério da Integração Nacional noticiou que seria repassado o valor de R$ 10 milhões para os municípios potiguares em situação de emergência por causa da seca.
Em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, não chove há mais de um ano. "Quando é decretado estado de emergência, seja em qual área for, há a contratação de obras sem licitação, sem o cumprimento integral dos procedimentos preconizados pela Lei de Licitações. Com isto, há uma facilidade muito maior no desvio de recursos", alertou o procurador.