Prefeito decreta situação de emergência na saúde de São Luís

Auditoria descobriu acúmulo dívidas que chega a R$ 140 milhões na pasta.
Secretaria de Saúde deve tomar ações emergenciais nos próximos dias

Do G1 MA , com informações da TV Mirante

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior decretou estado de emergência na saúde em São Luís por 90 dias. Durante entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (10), o secretário de Saúde, Vinicius Nina, afirmou que auditores da prefeitura descobriram que a pasta acumula dívidas que chegam a R$ 140 milhões. A maior parte, com suspeita de irregularidades.
O decreto de situação de emergência é para que a secretaria de saúde possa adotar as ações emergenciais necessárias para reestabelecer e regularizar o funcionamento de toda a rede de saúde do município.
“Vamos fortalecer a nossa rede, fazer com que nossas unidades menores possam ser resolutivas e, com isso, a gente possa reorganizar o fluxo, para que aqueles grandes hospitais, como da Criança, Socorrões I e II tenham sua destinação adequada, isto é, recebam apenas casos de grande complexidade”, disse o secretário municipal de Saúde, Vinicius Nina.
De acordo com o secretário, a parceria com o Governo do Estado vai ser mantida para garantir o atendimento dos pacientes que procuram os hospitais do município, o que deve desafogar os Socorrões, que estão mais uma vez sem condições de atender a demanda.
A secretaria informou que já foram tomadas as providências para que mais ambulâncias do Samu voltem a fazer o atendimento. A TV Mirante mostrou que do fim do ano pra cá, apenas duas ambulâncias faziam atendimento na capital de mais de um milhão de habitantes.
“Nós recuperamos nove ambulâncias que estavam nas oficinas e temos ambulâncias para receber, desde que tenhamos o dinheiro para pagar o frete. Essas ambulâncias são doadas pelo Governo Federal e nós temos que pagar o frete e o seguro desses automóveis”, afirmou a secretária-adjunta de Saúde do município, Sílvia Cantanhede.
Hospitais
Os dois maiores hospitais de emergência em São Luís, o Clementino Moura e o Djalma Marques, estavam à beira de um colapso no fim do ano passado, quando receberam ajuda da Secretaria de Saúde do Estado.
Remédios, alimentos foram disponibilizados e profissionais da área médica começaram a prestar atendimento nos hospitais do município. Mas o ano novo começou e os problemas voltaram porque foi encerrada a parceria com o estado. O resultado foi novamente corredores lotados de pacientes nos Socorrões I e II.
Relatório
Em um relatório entregue nesta quinta-feira (10) ao Ministério Público, o secretário informou que, em geral, as 90 unidades de saúde de São Luís necessitam de reformas e adequações na parte hidráulica, elétrica e de infraestrutura, incluindo a sede da secretaria. Além disso, o prédio onde funciona a Central de Marcação de Exames e Consultas (Cemarc) e a rede de urgência e emergência encontram-se “totalmente inadequados aos padrões mínimos” exigidos pela legislação sanitária.
Em outra parte do coumento ele informa que da frota de 181 veículos, apenas 21 apresentam condições de uso. Os serviços de limpeza, manutenção dos prédios e segurança estão paralisados pela falta de pagamento aos prestadores contratados.
Segundo a Semus, há um desabastecimento total das unidades de saúde, faltando insumos, materiais médico-hospitalares, nutrição e dietética. Faltam sondas de respiração, cateteres e gesso. Nas farmácias dos hospitais, faltam remédios. Já nos laboratórios, faltam reagentes para realização de exames.
Outro problema mostrado no relatório são os contratos e convênios com prazos vencidos, pagos por via indenizatória, como uma estratégia de não paralisação dos serviços. Em relação aos recursos humanos há várias modalidades de pagamento de pessoal, gerando várias folhas. Não foram identificados critérios uniformes obedecendo à carga horária, categoria profissional e perfil do serviço.