MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 9 de março de 2013

Grupo do ES protesta contra pastor à frente de comissão na Câmara


Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Ele responde por homofobia no STF, nas nega a acusação.

Do G1 ES

Para manifestantes capixabas o parlamentar deve sair da presidência da comissão. (Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)Para manifestantes o parlamentar deve sair
da presidência. (Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)
Mais de 200 pessoas se reuniram na Praça do Papa em Vitória neste sábado (9) para protestar contra a nomeação do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP). De acordo com os manifestantes capixabas, o parlamentar é homofóbico, racista e intolerável. Feliciano é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.
A escolha de Feliciano para presidir a comissão gerou protestos de entidades de direitos humanos e de parlamentares. Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição". Mas como não existe crime de homofobia, o procurador enquadrou o ato como crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão.
Grupo do Espírito Santo protesta contra nomeação de pastou para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. (Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)Grupo do Espírito Santo protesta contra nomeação de pastou para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. (Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)
Protesto em Vitória
De acordo com o organizador do evento no Espírito Santo, Guilherme Rebelo, a mobilização é nacional e começou pelas redes sociais. “O pastor não é a pessoa mais indicada para reivindicar o direitos humanos, ele é um dos primeiros a fazer discursos homofóbicos e racistas. Queremos sensibilizar a pessoas que desconhecem esse fato”, explicou Rebelo.
O organizador disse ainda que o grupo vai sair em caminhada até a Assembleia Legislativa com cartazes. A ideia é enviar uma nota de repúdio pela nomeação do parlamentar à Comissão de Direitos Humanos do Espírito Santo para que chegue a Câmara dos Deputados em Brasília.
O universitário Aubrey Effgen, que participa do evento, também defende a saída de Marco Feliciano da presidência da Comissão. “Ele não vai fazer por onde, não teremos direitos iguais e viveremos em uma ditadura. Os direitos dos seres humanos não depende de cor, raça e opção sexual, mas nós acreditamos que ele não pensa assim”, desabafou Effgen.
O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) (Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara)O deputado federal e pastor Marco Feliciano
(PSC-SP) (Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara)
Deputado Marco Feliciano
A eleição do parlamentar ocorreu em sessão fechada nesta quinta-feira (7). “A minha posição é a de sempre: casamento é entre homem e mulher. Essa é uma posição minha. Todavia, o que nós estamos lutando aqui não são proposições religiosas, são proposições da Constituição", afirmou.
Ele argumenta com base no artigo 226 da Constituição, que diz o seguinte no parágrafo 3º: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento".
Apesar de contrário à aprovação dessas mudanças, o deputado disse estar aberto à discussão dos temas na CDH. “Tudo isso é feito numa discussão muito democrática entre os parlamentares. Esse assunto precisa ser pautado e se alguém apresentar o projeto aqui nós vamos discursar”, declarou.
Durante a posse para o cargo de presidente, Feliciano se defendeu das acusações contra ele por causa das publicações. “Julgar uma pessoa de 40 anos por 140 caracteres citados numa rede social, sem contexto, isso é uma violação dos direitos humanos. Tachar e rotular é pior ainda”, disse.
Para manifestantes do Espírito Santo, o parlamentar é homofóbico, racista e intolerável. (Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)Para manifestantes, o parlamentar é homofóbico, racista e intolerável. (Foto: Aubrey Effgen/VC no ESTV)

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