Norma prevê que exames sejam realizados até 30 dias antes da matrícula.
Publicada no DODF desta quinta, lei tem caráter facultativo por três anos.
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal
desta quinta-feira (21) a lei que exige a apresentação de atestado
médico para a prática de educação física do ensino fundamental em todas
as escolas do DF, públicas e particulares.
De autoria da deputada Luzia de Paula (PEN), a norma prevê que os exames sejam realizados até 30 dias antes do início das matrículas. A lei vai funcionar por três anos em caráter facultativo e depois passa a ser obrigatória.
A Secretaria de Educação disse que vai se reunir com os conselhos de
Educação e de Educação Física, além da Secretaria da Saúde, para
discutir a implantação da norma. A pasta também afirmou que está sempre
empenhada em garantir a “qualidade física e mental de seus alunos”.
Já a Secretaria de Saúde disse que está preparada para atender a demanda. Os exames poderão ser feitos por médicos da rede pública e privada, como pediatras, clínicos médicos e especialistas que já acompanham as crianças e adolescentes.
O Sindicato das Escolas Particulares afirmou que sempre destacou a necessidade de avaliação médica antes da realização de qualquer atividade física nas instituições particulares de ensino. Também disse que vai fazer a análise jurídica da validade da lei.
Motivações
Autora da lei, a distrital Luzia de Paula afirmou que o objetivo é zelar pela saúde dos estudantes, seguindo algo que já acontece em academias.
“Por mais que o professor seja um profissional preparado, ele não tem condição de olhar para o menino e verificar se ele tem problemas de saúde. Entendemos que um adulto tem condição de definir sua própria vida, mas uma criança e um adolescente muitas vezes têm uma doença, hipertensão, por exemplo, e nem sabe o que aquilo é.”
Para o servidor público Estêvão Caputo, pai de um aluno do 6º ano, a iniciativa é interessante. “A intenção é boa, orienta os professores, que ficam sabendo se os estudantes têm algo, é válido. Meus filhos fazem exame regularmente, mas nem toda família leva. Com isso, todo mundo passa a cuidar da saúde, de alguma forma.”
De autoria da deputada Luzia de Paula (PEN), a norma prevê que os exames sejam realizados até 30 dias antes do início das matrículas. A lei vai funcionar por três anos em caráter facultativo e depois passa a ser obrigatória.
Já a Secretaria de Saúde disse que está preparada para atender a demanda. Os exames poderão ser feitos por médicos da rede pública e privada, como pediatras, clínicos médicos e especialistas que já acompanham as crianças e adolescentes.
O Sindicato das Escolas Particulares afirmou que sempre destacou a necessidade de avaliação médica antes da realização de qualquer atividade física nas instituições particulares de ensino. Também disse que vai fazer a análise jurídica da validade da lei.
Motivações
Autora da lei, a distrital Luzia de Paula afirmou que o objetivo é zelar pela saúde dos estudantes, seguindo algo que já acontece em academias.
“Por mais que o professor seja um profissional preparado, ele não tem condição de olhar para o menino e verificar se ele tem problemas de saúde. Entendemos que um adulto tem condição de definir sua própria vida, mas uma criança e um adolescente muitas vezes têm uma doença, hipertensão, por exemplo, e nem sabe o que aquilo é.”
Para o servidor público Estêvão Caputo, pai de um aluno do 6º ano, a iniciativa é interessante. “A intenção é boa, orienta os professores, que ficam sabendo se os estudantes têm algo, é válido. Meus filhos fazem exame regularmente, mas nem toda família leva. Com isso, todo mundo passa a cuidar da saúde, de alguma forma.”
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