Cade multou redes em cinco cidades do
Brasil Crédito: Abr / CP
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O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade)
multou redes de postos de combustíveis por prática de cartel no valor de R$ 120
milhões. A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina
e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul, na Serra gaúcha. Além do município
gaúcho, foram punidas redes em Manaus (AM), Teresina (PI), Bauru (SP) e Londrina
(PR).
A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo
setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para
eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor. O
presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das
multas é coibir a ação e reforçar que a conduta inadequada será identificada e
punida.
Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não
parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas
irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça,
destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio
histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.
Multa em outros
estados A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove
empresas e 10 pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores
de Combustíveis do Norte do Paraná. Foram multados nove postos e seis pessoas
físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram
aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado
do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados
de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.
Fonte: Agência Brasil
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