Processos acumulados ficam até no chão em varas no Fórum de Cuiabá

Presidente do TJ-MT disse que juízes estão sobrecarregados.
Segundo ele, cada juizado recebe 1,3 mil novos processos todo mês.

Do G1 MT

Acumulados, processos ficam até no chão em varas
(Foto: Reprodução/TVCA)

Em Mato Grosso, há mais de um milhão de processos em tramitação e, para diminuir o acúmulo de processos judiciais parados, o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) estuda uma forma de  resolver o problema, acarretado pela falta de juízes e servidores. Os processos ficam nas prateleiras, mesas e até no chão das varas no Fórum de Cuiabá.

Muitos processos da primeira instância estão parados porque a quantidade de magistrados não é suficiente. De acordo com o presidente do TJMT, Orlando Perri, recém-empossado no cargo, os juízes estão sobrecarregados. "Cerca de 1.300 novos processos aportam todo mês em cada juizado especial. Evidentemente, o Judiciário não está estruturado para receber toda essa demanda", declarou.
"A falta de juízes acarreta a demora no andamento dos processos. Nos processos criminais, acarreta demora também, ocasionando prescrição, o que gera impunidade, descrença da população do poder judiciário", disse o secretário-adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda.

 Para dar mais agilidade aos andamentos processuais, há previsão de abertura de concurso público ainda este ano. "Temos que trabalhar com concurso para servidores e de magistrados. Estamos estudando o nosso orçamento para ver o que nós devemos atender e eleger prioridades", disse Perri. Ele disse que também estuda a possibilidade de fazer um remanejamento de juízes que trabalham no interior do estado. Os magistrados que estão em comarcas que têm um número menor de processos seriam transferidos para outros com demanda maior.
"Estamos trabalhando com a implantação do apólo digital naquelas comarcas de baixa movimentação forense para que elas possam ser atendidas à distância pelo juiz numa comarca onde se tem uma demanda maior", afirmou o presidente do TJ.
A prioridade, segundo ele, é contratar 22 novos juízes para atuar na Justiça de primeiro grau, que, segundo ele, está desfalcada, causando acúmulo de processos aguardando para serem julgados. Cinco deles devem ser convocados de imediato e outros 17 por meio de novo concurso. "Mesmo com esses 22 ainda precisaremos criar novos cargos de juiz devido ao crescimento do estado", declarou.