Promotor lamenta punição branda para erro médico: 'Pena é muito leve'

Ele orienta procurar uma delegacia e ajuizar ação de responsabilidade civil.
Conselho Regional de Medicina de Goiás registrou 460 casos em 2012.

Paula Resende Do G1 GO com informações da TV Anhanguera

O número de erros médicos registrados em Goiás no ano passado foi de 460, segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremego). Entretanto, na maioria dos casos, a punição é branda, como afirma o promotor de Justiça Érico de Pina Cabral. “A pena é muito leve para o dano causado”, ressalta.
De acordo com o representante do Ministério Público de Goiás, a indenização por condutas médicas que decorrem de negligência, imprudência ou imperícia é quase sempre desproporcional. “Em grande parte dos casos, a pena é convertida em multa ou em serviço comunitário”, comenta.

O promotor informa que, quando ocorre um problema desse tipo, a vítima ou a família dela deve fazer uma representação junto ao Cremego. Também é necessário, segundo ele, procurar um advogado para ajuizar ação de responsabilidade civil, visando indenização, e ir a uma delegacia para que o médico responda penalmente se o ato for culposo.
Érico de Pina comenta ainda que há dificuldade na produção da prova do erro, pois a atividade médica é de risco por natureza. “Tem que se avaliar até que ponto que o risco é natural e a partir de onde há negligência”, afirma. A apuração é feita com a perícia técnica, que normalmente é realizada por outro médico. “É uma avaliação extremamente detalhada, minuciosa”, ressalta.
De acordo com o Cremego, quatro médicos tiveram os registros cassados no ano passado devido a processos de negligência. A instituição informou ainda que todos recorreram da decisão no Conselho Federal de Medicina e aguardam julgamento.

Promotor afirma que é difícil comprovar erro médico
(Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)

Casos
Várias denúncias de erro médico tiveram repercussão em Goiás. Neste mês, duas suspeitas de imperícia na área de saúde ficaram em evidência.
Uma delas ocorreu em Anápolis, onde a bebê Emily Vitória, de nove meses, morreu em um hospital da cidade. Segundo a mãe Thays Oliveira Souza, a menina passou mal após receber uma injeção. “Acho que foi medicamento errado, não tem lógica. A minha filhinha estava boa, brincando, rindo. Só foi aplicar o remédio na veia dela, ela roxeou a boca, virou os olhos. Ela caiu”, relatou Thays.
Outra denúncia registrada em março é a da família de Michelly da Silva Pereira, de 18 anos, que morreu 10 dias após dar à luz em um hospital do Distrito Federal. Segundo o marido, Matheus Pereira Araújo, ela foi vítima de infecção por causa de duas compressas deixadas dentro da barriga da mulher durante a cesariana. A jovem foi enterrada em Aparecida de Goiânia, onde nasceu.
Um caso de erro médico que já foi comprovado na Justiça é o de Thais Lobo. A estudante sofreu um acidente de trânsito em Goiânia, em 2008. O médico que a atendeu, em um hospital particular, pediu exames de raio-x na perna, braços e tórax. Durante 40 dias, ela tentou convencer o profissional da saúde de que havia algo errado porque sentia muitas dores. Como ele duvidava, a estudante decidiu procurar outro médico e descobriu que estava com uma perna e um pé quebrados. Ela entrou na Justiça por danos morais contra o hospital e após dois anos, entrou em um acordo com o dono da unidade de saúde para recebeu R$ 8 mil de forma parcelada.
Prótese de silicone
A morte da Miss Turismo Jataí, Louanna Adrielle Castro Silva, de 24 anos, quando ela fazia cirurgia para colocar prótese de silicone nos seios, em dezembro do ano passado, também pode ter sido consequência de um erro médico. O exame cadavérico ainda não está pronto. Na época, a anestesista Beatriz Vieira Espíndola, detalhou que durante a operação a paciente teve reações comuns a pessoas que já usaram algum tipo de droga. Entretanto, o laudo toxicológico apontou que a jovem não tinha feito uso de drogas ou bebida alcoólica.