Richa anuncia isenção de ICMS sobre o diesel para transporte coletivo

Alíquota deve ser zerada para cidades que tenham transporte integrado.
Medida foi anunciada nesta sexta-feira (8) e deve impactar em tarifas.

Do G1 PR, com informações da RPC TV

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (8) que irá encaminhar um projeto para a Assembleia Legislativa (Alep) para zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel no estado, para as empresas que prestam serviço para o transporte coletivo urbano.
O objetivo da medida, segundo Richa, é auxiliar as cidades do Paraná que possuem transporte integrado a outros municípios a reduzir o custo do serviço. A decisão foi anunciada na mesma semana em que o governador havia dito que não renovaria o convênio de subsídio do estado com a cidade de Curitiba, que permitia a cobrança de uma tarifa  menor na passagem.
“Eu tinha encomendado à Secretaria da Fazenda um estudo que pudesse contribuir com as principais cidades do Paraná”, disse Richa. O projeto deve ser enviado à Alep na segunda-feira (11) e, segundo o governador, deve resultar em impacto no preço final da passagem. A expectativa de Richa é de que o projeto vire lei em 30 dias.

Em um primeiro momento, o projeto deve impactar nas cidades que já possuem o transporte integrado, como Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Londrina, mas Richa diz que o objetivo é estimular outros municípios a integrarem as redes. “É uma prioridade que está no meu Plano de Governo “, disse o governador.
Votação rápida
Em nota, o presidente da Assembleia Legislativa, deputato Valdir Rossoni (PSDB), prometeu que vai agilizar a aprovação da lei proposta por Richa. Ele disse que o projeto deverá ser votado em regime de urgência pelos colegas.
Diesel
O óleo diesel corresponde a 15,55% da tarifa de ônibus de Curitiba. O restante das despesas que compõem o preço da passagem são a rodagem (1,87%), peças e acessórios (12,7%), despesas administrativas (15,61%), e gastos com pessoal (45,37%), de acordo com a Urbs, que administra o transporte da capital.
As negociações salariais entre patrões e empregados das empresas que prestam serviço na capital foram parar na Justiça. Os trabalhadores querem 30% de reajuste salarial, enquanto as empresas querem dar apenas 6,6% de aumento - correspondente à inflação do ano. Uma Audiência Coletiva deve ocorrer entre as partes na tarde desta sexta-feira (8) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).