Uma proposta

Uma proposta: PSC deveria convencer Feliciano a renunciar, mas com uma condição: que todos os deputados enroscados com a Justiça, inclusive peculatários e corruptos, deixassem todas as comissões e a Mesa Diretora da Câmara. Henrique Eduardo Alves topa?

Uma operação inédita está em curso na Câmara dos Deputados. Não foi deflagrada nem contra notórios ladrões de dinheiro público. Jamais um fraudador da boa-fé do eleitorado mobilizou tanto os ânimos dos parlamentares. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) se transformou no símbolo do mal. Lembro aqui que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) já era processado pelo STF no caso do mensalão — acabou condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro — E SE TORNOU PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Ou seja: um deputado-réu cuidava da constitucionalidade dos projetos da Casa. Numa agressão flagrante ao bom senso e numa clara manifestação de escárnio e de desprezo pelo Supremo, mesmo condenados, o próprio João Paulo e José Genoino (PT-SP) integram, hojue, a CCJ, que é a comissão mais importante da Casa.

“Ah, então isso justifica tudo?” Não! Isso não justifica tudo. Só estou evidenciando a que grau chega a tolerância da Câmara com os malfeitos. No que diz respeito aos gays, Feliciano se posicionou contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. É um direito dele. Tachar isso de homofobia é piada. É patrulha das mais grotescas. Eu, por exemplo, sou favorável. E daí? A acusação de racismo consegue ser ainda mais enviesada, embora, na aparência, possa parecer evidente. Feliciano, que tem a mãe negra, citou (e mal) uma passagem da Bíblia, e o centro de sua observação nada tinha a ver com a questão de raça ou cor da pele. Não estou livrando a cara dele. Estou sustentando que falar besteira não pode ser critério para cassar alguém de uma comissão. E, aí sim, sou obrigado a destacar: não pode ser um critério eficiente em si e também quando aplicado a uma Casa que abriga na CCJ condenados por peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva…

Pergunto: por que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não se mexeu? Porque, dada a lógica do poder, é mais fácil atacar Feliciano do que dois condenados pelo Supremo; um é só do PSC; os outros dois são capas-pretas do PT.

Reunião
Alves resolveu marcar uma reunião com os líderes dos demais partidos. Ele não tem poder para obrigar Feliciano a renunciar. O que se estuda é inviabilizar o funcionamento da comissão. A ideia é a seguinte: se Feliciano não sai, os outros partidos saem. Ela ficaria reduzida aos cinco membros do PSC. Como é preciso um quórum de ao menos 10 para funcionar…

Reitero: nunca se viu nada assim antes. Todo mundo tem o direito de detestar o que Feliciano pensa, mas ele certamente NÃO é o maior vilão que já passou pela Câmara. Se vilão fosse, haveria outros bem piores, embora possam ser favoráveis ao casamento gay e se dispensar de dizer impertinências sobre a Bíblia.

Volto à proposta que fiz no título: o PSC deveria convencer Feliciano a renunciar — e ele próprio poderia fazer este favor ao país, mas com uma condição: a saída das comissões e da Mesa da Câmara de todos os deputados enroscados com a Justiça. Afinal, lá estão até condenados em última instância. Alves não deve topar porque, nessa hipótese, ele próprio não poderia ser presidente da Câmara.

Alguém dirá, e acho o argumento pertinente: “Mas espere aí, Reinaldo! Cobrar a saída de Genoino e João Paulo faz sentido. Afinal, já são condenados em última instância; os outro ainda podem vir a ser inocentados”. É verdade. Até que não se chegue à decisão da instância final, as pessoas são inocentes. Eu só estou sendo lógico e lembrando que não dá para aplicar penas a pessoas condenadas em tribunais informais, não é mesmo?

Por Reinaldo Azevedo