Veja como se prevenir de golpes de estelionatários em bancos

Adalton dos Anjos A TARDE

• Joá Souza | Ag. A TARDE
  
  Estelionatário abriu conta em nome de terceiro e causa transtornos depois de 13 anos

Treze anos depois de sofrer um golpe de um estelionatário, o estudante de Direito, Arthur Mário Bonfim de Jesus, de 45 anos, voltou a sofrer transtornos com dívidas que não realizou. O rapaz está com nome negativado, com problemas para movimentar a conta em seu banco e não pode sequer adquirir uma linha telefônica móvel. A história dele começou no ano 2000 e aparentemente teria terminado após ele vencer uma ação contra a agência bancária que abriu uma conta em seu nome sem a sua autorização. No entanto, este ano, ele descobriu que tem uma dívida de um cheque com data de 2000.
O problema enfrentado por André não é raro, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O superintendente do órgão, Ricardo Maurício Soares, afirma que é cada vez mais comum os casos de pessoas que sofrem problemas com instituições financeiras (bancos, operadora de cartão de crédito ou financeiras de empréstimo pessoal) por conta da ação de estelionatários, principalmente na internet, onde as pessoas fornecem com frequências dados pessoais para cadastros. "Está crescendo muito, sobretudo no ambiente virtual, onde os oportunistas encontram formas de obter dados pessoais", explica.
O responsável pela Delegacia de Repressão ao Estelionato e Outras Fraudes (DREOF), Oscar Vieira Araújo Neto, também pontua que a internet tem sido um meio bastante usado pelos criminosos para obtenção de dados e fraudes bancárias. "Existe uma facilidade pela internet com as compras onde as pessoas fornecem dados com senhas e falsificações de documentos. Os estelionatários conseguem fazer documentos com fornecedores clandestinos", declara.
O caso de André, no entanto, não teve relação com a internet. No final de 1998, ele perdeu o documento de identidade, que continha o número do seu CPF. Meses depois, em abril de 1999, o armador de ferragens Antonio Pereira da Silva, à época com 29 anos, abriu uma conta em nome do estudante de Direito no Banco Itaú. "Ele tirou a minha fotografia do meu RG, colocou a foto dele e plastificou. Providenciou um comprovante de renda e de endereço e abriu a conta. Ele pediu talões de cheque e cartões de crédito", conta André. Segundo a vítima, a dívida chegou a R$ 976. O estelionatário foi preso em 9 de setembro de 2000 com três carteiras de identidade falsas.
Em situações como a de André, a polícia e o Procon indicam que a vítima procure imediatamente uma delegacia e comunique a perda do documento de identificação. "É preciso registrar o Boletim de Ocorrência em uma delegacia em casos de extravio, roubo e furto de documentos", avisa Oscar. Segundo Ricardo, a queixa é essencial para que a pessoa que foi lesada possa comprovar que não tem ligação com a conta aberta e possa dar prosseguimento ao processo caso não haja acordo com a instituição financeira.
Cautela - A instituição financeira é a responsável por verificar a veracidade dos documentos do titular de uma conta, de acordo com Oscar. "Os bancos deviam ter mais cautela", sentencia o delegado. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa por meio de nota que os bancos devem pedir que o cliente apresente originais e cópias de documentos de identificação, CPF e comprovante de residência no momento da abertura da conta.
André questiona o fato de não conseguir resolver a sua situação junto ao banco. "Estive na agência onde ele [Antônio] abriu a conta. Fui ao gerente de operações, entreguei vários documentos como a queixa da delegacia, o cheque, reportagens da época, depoimento do estelionatário e várias provas de que nunca tive uma conta do Itaú. Ele falaram que iam resolver e até agora nada", reclama o estudante que está há mais de 15 dias aguardando a solução. Ele contratou um advogado para acionar à Justiça. A reportagem de ATARDE entrou em contato com o banco, mas até a empresa não se pronunciou.
Prevenção - É possível tomar uma série de providências para evitar cair nas mãos de um estelionatário, segundo o superintendente do Procon. Ele explica que é preciso evitar fornecer dados pessoais a estranhos ou por telefone e não colocar números de RG e CPF em cupons de sorteio.
Na internet, ele aconselha que as pessoas não se cadastrem em sites que não tenham o cadeado na barra inferior, que não poste número de documentos em redes sociais e mantenham o antivírus do computador atualizado.
Oscar ainda acrescenta que é preciso tomar cuidado em compras virtuais. "É bom buscar informações antes de fazer o negócio, saber se o site é sério e até se entrega as mercadorias", conclui o delegado.

O que fazer em caso de ser vítima de um estelionatário?

Para a vítima que teve uma conta aberta em uma instituição financeira sem a sua autorização e não consegue resolver o problema, o Procon indica os seguintes passos devem tomados:
1. Registre um Boletim de Ocorrência para informar a ocorrência da fraude;
2. Registre um protocolo no banco ou operadora de cartão ou financeira de empréstimo pessoal solicitando a suspensão do uso e guarde o número;
3. Vá até a sede do Procon, localizado na Rua Carlos Gomes, 746, ou nos postos do órgão no SAC;
4. Aguarde o contato que o Procon irá manter com a instituição financeira para resolver a questão por via administrativa
5. Caso a questão não seja resolvida, o Poder Judiciário deve ser acionado e a vítima pode receber uma indenização por danos morais e materiais se comprovar o descuido do agente financeiro.