O envio dos recursos ao Ministério Público faz parte do trâmite natural, mas o ministro, relator do processo, imprime maior velocidade que o habitual
Eduardo Bresciani - O Estado de S. Paulo
Cumprindo a expectativa de uma tramitação célere, o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encaminhou
nesta segunda-feira, 6, para a Procuradoria-Geral da República (PGR)
recursos de condenados no processo do mensalão. O procurador-geral,
Roberto Gurgel, terá 10 dias para analisar as alegações dos condenados e
emitir sua opinião.Segundo o regimento do Supremo, isso só pode acontecer quando na condenação houve ao menos quatro votos contrários. Os embargos infringentes, porém, foram retirados do Código Processo Penal, o que levanta dúvidas sobre a sua validade na Corte. Esperam novo julgamento por alguns dos crimes pelos quais foram condenados o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, os deputados federais José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, a diretora financeira da agência SMP& B Simone Vasconcelos, a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-vice do banco José Roberto Salgado, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o ex-sócio da corretora Bonus Banval, Breno Fischberg.
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