Governo antecipa primeiro leilão do pré-sal para outubro

Campo de Libra, na Bacia de Santos, foi a área escolhida e tem capacidade para produzir de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo; ANP diz que pode ser a maior descoberta brasileira

Eduardo Rodrigues e Sabrina Valle, da Agência Estado

BRASÍLIA - O governo federal vai promover em outubro a primeira rodada de licitações de direitos de exploração de petróleo e gás na camada de pré-sal, a área mais promissora do país, incluindo no leilão apenas o prospecto gigante conhecido como campo de Libra, na Bacia de Santos.
Segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, Libra pode ser a maior descoberta de petróleo já feita no Brasil. Segundo Magda, o governo fez a antecipação "dada a importância do leilão".
O leilão contará com a presença da presidente Dilma Rousseff e, por isso, ainda não tem data certa. Magda disse que a estimativa é de realização na segunda quinzena do mês, a depender da agenda da presidente.
Estimativas de produção
Inicialmente, a ANP estimava que Libra seria capaz de produzir cerca de 15 bilhões de petróleo recuperável, volume que seria suficiente para fornecer todo o óleo que os Estados Unidos consomem por mais de dois anos e praticamente igual aos níveis atuais das reservas provadas brasileiras.
Mas em meados de abril, após uma reavaliação feita por meio de exploração na região, Magda afirmou que o volume na região era menor que o previsto e estava no patamar entre 4 e 5 bilhões.
Entretanto, em entrevista coletiva realizada hoje, a diretora-geral da ANP disse que a agência reviu para cima, recentemente, as estimativas para o campo de Libra e que a região tem capacidade para produzir entre 8 e 12 bilhões de barris.
Leilões
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou nesta quinta-feira, 23, que o leilão de lotes do pré-sal pelo sistema de partilha foi antecipado de novembro para outubro para dar coerência aos processos de leilões realizados pelo governo este ano. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética foi assinada por Lobão e publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Com isso, o leilão de gás foi adiado para novembro. "Passamos o leilão para outubro porque é melhor. Fizemos um leilão de petróleo agora (na semana passada), vamos fazer na sequência outro de petróleo no pré-sal e, depois, fazemos o de gás", disse Lobão, ao chegar ao ministério do Planejamento, para reunião do Comitê Gestor do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Partilha
Para o País ficar com uma maior parte da riqueza, o leilão do pré-sal será feito sob o regime de partilha, segundo o qual a União é a proprietária do óleo e remunera as empresas com parte da produção. Vence a licitação o grupo que conferir a maior participação no volume de petróleo produzido em favor do Estado.
O regime diz ainda que cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas custas. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado. Além disso, pelas regras aprovadas, a Petrobrás será a operadora única e sócia de todos os campos, com no mínimo 30% de participação.
Código de Mineração
Edison Lobão garantiu, mais uma vez, que o Código de Mineração será enviado pelo governo ao Congresso em junho. O ministro citou a recente vitória da base governista na aprovação da Medida Provisória dos Portos para dizer que existe sim clima para o envio da proposta. "A base parlamentar do governo é vitoriosa. Quem disse que não há clima?", disse Lobão, para quem disputas pela aprovação de textos no Congresso fazem parte da República.
MP 605
Faltando poucos dias para o fim do prazo para aprovação da Medida Provisória 605, no Congresso Nacional, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também disse que o governo "deseja e espera" que o parlamento aprove a medida, que autoriza o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para uma espécie de empréstimo às distribuidoras de eletricidade para cobrir o custo com a exposição no mercado à vista e com o despacho de térmicas durante a seca.
"Essa é uma medida importante que reduz a conta de luz de todos os consumidores e dá competitividade à indústria. Se não for aprovada, o Congresso vai ter que fazer uma medida intermediária para garantir esse efeito, respeitados os limites da lei", afirmou.
(Com informações da Reuters)