MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Índios ocupam propriedade rural e pedem demarcação de terras no RS


Discussão entre agricultores e índios em Sananduva começou em julho.
Dono do terreno já encaminhou à Justiça pedido de reintegração de posse.

Do G1 RS

Um grupo de cerca de 100 indígenas invadiu na manhã desta segunda-feira (30) uma propriedade rural no município de Sananduva, na Região Norte do Rio Grande do Sul. A alegação deles, segundo a Brigada Militar, é que a área invadida é de território indígena. Eles exigem uma nova demarcação de terras em até 48 horas, conforme a polícia. A discussão entre agricultores e índios na região já ocorre desde julho.
O proprietário do terreno fez ocorrência na delegacia e já entrou com pedido de reintegração de posse na Justiça, segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul).
"No nosso entendimento, os índios estão tentando criar uma área indígena em cima das terras de agricultores familiares. Os agricultores ocupam há mais de 100 anos aquelas terras e nunca tivemos conhecimento de que os índios ocupavam anteriormente aquele local. Reconhecemos a luta dos indígenas, mas o estado brasileiro precisa olhar o lado dos agricultores", disse ao G1 Rui Valença, coordenador da Fetraf-Sul.
Procurada pelo G1, a Funai ficou de enviar um posicionamento sobre o caso por e-mail.
"A área da fazenda ocupada pelos indígenas está dentro dos 1.916 hectares já declarados pelo ministro da Justiça, pela Portaria nº498 de 25 de abril de 2011, como Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Kaingang. Em março deste ano, a Funai iniciou o processo de demarcação física da referida terra indígena. Ante aos conflitos na região, o processo foi temporariamente suspenso, mas está no cronograma da instituição para continuidade na execução dos trabalhos", disse a Funai em nota ao G1.
Cerca de 30 mil produtores rurais gaúchos podem perder as terras se os 10 mil hectares mapeados pela Funai forem considerados territórios indígenas. As demarcações atingem quatro áreas na Região Norte do Rio Grande do Sul.
Entenda
A demarcação de terras indígenas voltou a ganhar evidência e ser alvo de embates públicos após a invasão de fazendas em Sidrolândia (MS) que culminou na morte de um índio terena. O conflito na região começou no dia 15 de maio, quando a Buriti foi ocupada pelos terena, cuja principal reivindicação é uma área cujo processo demarcatório se arrasta há 13 anos.
De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio), o país tem atualmente 672 terras indígenas, 115 delas em estudo, ou seja, ainda não foi definido o tamanho dessa área, que pode vir a ser demarcada.
A terra indígena inclui todo o espaço necessário para a sobrevivência de sua cultura. O estudo para sua demarcação, portanto, leva em conta todo o território utilizado pelo índio para sobreviver e para manter suas crenças, em respeito à Constituição Federal.
Além da Funai, o processo também se dá por estudos de técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), declaração do ministro da Justiça e homologação pela Presidência da República.

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