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Exclusivo! Perda de valor da Petrobras descapitaliza Previ do Banco do Brasil. Aposentados perdem benefício especial e voltam pagar contribuição previdenciária.

Não são apenas os acionistas que estão sendo "roubados" pela má gestão da Petrobras. Os fundos de pensão que participam do capital da empresa estão vendo seus investimentos minguarem. Os primeiros prejudicados são os aposentados pelo Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, que, tendo em vista o mau desempenho da Petrobras,  começam a pagar o preço da incompetência petista. Leiam, abaixo, nota oficial informativa:

   

Prezado Participante,

Após sete anos de utilização dos superávits do Plano 1 contabilizados em fundos específicos – conforme determinam as normas que regem os fundos de previdência fechados – será encerrado o pagamento do Benefício Especial Temporário (BET), bem como será retomada a cobrança das contribuições. Essa medida se dá em cumprimento às normas que determinam que a distribuição de superávit só pode ocorrer se a Reserva de Contingência  for equivalente a 25% das Reservas Matemáticas.

O encerramento do pagamento do BET e a retomada da cobrança das contribuições ocorrem a partir deste mês para todos os participantes do Plano 1 e também para o Patrocinador.

Cabe lembrar que ao longo desses sete anos de distribuição de superávits, foram repassados aos associados mais de R$ 10 bilhões em benefícios, fato inédito na história dos fundos de pensão brasileiros.Alguns deles foram definitivamente incorporados ao Plano, como foi o caso da redução das contribuições em 40%, ocorrida em 2006, e a incorporação dos benefícios especiais de remuneração e proporcionalidade.

Com a suspensão das contribuições, a partir de 2007, os associados da ativa e aposentados foram beneficiados com mais de R$ 4,3 bilhões. Já o pagamento do BET proporcionou entre 2011 e 2012 um repasse de R$ 4,6 bilhões, beneficiando inclusive pensionistas.

Ciente de sua responsabilidade estatutária, a Diretoria da PREVI reconhece a importância desses benefícios para a vida de todos os participantes. No entanto, em consequência do resultado do exercício encerrado em 31/12/2013, existe a necessidade de recompor a Reserva de Contingência com os recursos existentes nos Fundos de Destinação e de Contribuições do Superávit dos Participantes e do Patrocinador, conforme determina o artigo 18 da Resolução CGPC nº 26/2008.

O Plano 1 permanece superavitário e sem riscos para o seu equilíbrio e solidez, proporcionando tranquilidade a seus participantes. Contudo, o excedente contabilizado em Reserva de Contingência ao final de 2013 ficará inferior a 25% das Reservas Matemáticas, exigindo a sua recomposição. Com isso, será necessário utilizar a totalidade dos recursos, hoje contabilizados nos Fundos de Destinação e de Contribuições dos Participantes e do Patrocinador, para cumprir a regulamentação, não sendo mais possível continuar com o pagamento do BET e com a suspensão das contribuições.

Para os funcionários da ativa, vale esclarecer que os valores repassados para o Saldo Individual do BET não serão utilizados na recomposição da Reserva de Contingência. O saldo é de titularidade do participante e continuará a ser corrigido até o momento da aposentadoria do funcionário pela PREVI, conforme estabelecido no artigo 91 do Regulamento do Plano 1.

A diminuição do superávit acumulado do Plano 1 da PREVI é fruto das dificuldades conjunturais enfrentadas pelo mercado de capitais (a Bolsa de Valores iniciou 2013 com 60.952 pontos e fechou o ano em 51.507, queda de 15,50%). Além disso, houve aumento expressivo das Reservas Matemáticas do Plano (R$ 9,4 bilhões, aumento de 8,97%), reflexo do aumento da expectativa de vida dos participantes, dos reajustes salariais dos colegas da ativa e da correção atuarial dessas reservas (INPC + 5%).

Convém lembrar que, entre 2003 e 2012, enquanto a meta atuarial do Plano 1 variou em 207%, as aplicações em renda variável obtiveram uma rentabilidade de 601%, o que permitiu a utilização dos recursos excedentes para a melhoria de benefícios aos participantes a partir de 2006, inclusive o pagamento do BET.

Apesar do quadro conjuntural que prejudicou a geração de superávits superiores a 25% das Reservas Matemáticas, a Diretoria da PREVI mantém a convicção de que sua Política de Investimentos está no rumo certo e de que o resultado de 2013 será revertido no futuro com a melhoria no valor dos ativos, o que pode gerar novos superávits para o Plano.

A Diretoria da PREVI gostaria, mais uma vez, de se solidarizar com todos os participantes nesse momento. Reconhecemos nosso dever fiduciário ao tomar essa decisão, com o intuito de cumprir as normas vigentes, proteger a PREVI e garantir sua solidez ao longo do tempo. Em um contexto econômico desafiador, a gestão deve ser cada vez mais prudente com os recursos dos participantes que receberão seus benefícios ao longo de muitos anos.

Diretoria Executiva 

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