Auxílio financeiro é voltado para cooperativas e associações de catadores.
Lei foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial.
A lei autoriza a prefeitura de Campo Grande
a criar o “Bolsa Reciclagem” foi publicada na edição desta
segunda-feira (20) do Diário Oficial (Diogrande). O texto foi aprovado
pela Câmara de Vereadores e promulgada pelo presidente do Legislativo,
Mário César (PMDB).
O auxílio financeiro é voltado para cooperativas e associações da cidade e tem o objetivo de incentivar a reintrodução de materiais recicláveis em processos produtivos para a redução da utilização de recursos naturais. Segundo a lei, a medida visa a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.
De acordo a publicação, o auxílio financeiro será concedido
trimestralmente e a transferência dos valores será efetuada
integralmente ou em parcelas, no período de até três meses após a
concessão.
A lei determina ainda que, dos valores transferidos às cooperativa ou associações, no mínimo 90% serão repassados aos catadores cooperados ou associados. O restante do auxílio poderá ser utilizado para despesas de gestão, investimento em infraestrutura e capacitação dos catadores,
Para ter direito ao Bolsa Reciclagem, a cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis deve manter os dados cadastrais atualizados na prefeitura e devem trabalhar com a segregação, o enfardamento e a comercialização de papel, papelão, plásticos, metais e vidros.
O auxílio financeiro é voltado para cooperativas e associações da cidade e tem o objetivo de incentivar a reintrodução de materiais recicláveis em processos produtivos para a redução da utilização de recursos naturais. Segundo a lei, a medida visa a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.
A lei determina ainda que, dos valores transferidos às cooperativa ou associações, no mínimo 90% serão repassados aos catadores cooperados ou associados. O restante do auxílio poderá ser utilizado para despesas de gestão, investimento em infraestrutura e capacitação dos catadores,
Para ter direito ao Bolsa Reciclagem, a cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis deve manter os dados cadastrais atualizados na prefeitura e devem trabalhar com a segregação, o enfardamento e a comercialização de papel, papelão, plásticos, metais e vidros.
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