MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Manifestação de alunos da Gama Filho fecha ruas no Centro do Rio


Fechamento ocorreu por volta das 18h35 desta terça-feira (14).
Grupo é contra descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade.

Isabela Marinho Do G1 Rio

 Alunos e professores das universidades Gama Filho e UniverCidade realizam um protesto para exigir que o MEC (Ministério da Educação) reconsidere o descredenciamento das instituições (Foto: Fabio Teixeira/Folhapress) Alunos e professores das universidades Gama Filho e UniverCidade realizam um protesto para exigir que o MEC (Ministério da Educação) reconsidere o descredenciamento das instituições (Foto: Fabio Teixeira/Folhapress)
A Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, foi interditada parcialmente nesta terça-feira (14), por volta das 18h35, na altura da Candelária por manifestantes. Um grupo de alunos da Universidade Gama Filho e da UniverCidade realiza um protesto contra o descredenciamento das unidades pelo Ministério da Educação (MEC). Por volta das 19h40, os estudantes estavam na pista lateral, no sentido Praça da Bandeira.
Agentes da Cet-Rio orientavam os motoristas a seguir pela Avenida Marechal Floriano até a altura da Central do Brasil. Quem seguia no sentido Zona Sul devia optar pelos túneis Rebouças e Santa Bárbara.
Federalização
Em reunião realizada nesta terça-feira (14), na Universidade Federal Fluminense (UFF), os reitores das universidade federais do Rio de Janeiro (UFRJ), do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio), da Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da UFF e o diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) redigiram um pronunciamento externando sua preocupação com a qualidade na educação e propondo que a Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) sejam federalizadas.
Como alternativa para que os mais de dez mil estudantes da Gama Filho e da UniverCidade não fiquem sem concluir o curso superior, os dirigentes de cinco instituições federais de ensino do estado do Rio de Janeiro propõem a federalização das duas entidades recém-descredenciadas pelo Ministério da Educação.
No documento, os dirigentes argumentam que a medida atenderia "aos anseios das forças sociais, políticas e estudantis”.
MEC divulga nota
O Ministério da Educação divulgou uma nota na noite desta terça (14) informando desconhecer proposta dos reitores das universidades para federalização.
De acordo com a nota, não existe amparo constitucional e legal para contratar os professores e funcionários administrativas das instituições sem concurso público.
Ainda segundo o comunicado, não existe base jurídica para que os estudantes das duas instituições possam ingressar nas universidades públicas do país.
A nota ressalta que o MEC, em conjunto com a Procuradoria Federal de Direito do Cidadão, vai continuar encaminhando o processo de transferência assistida aos alunos afetados pelo descredenciamento. Segundo o MEC, a transferência se dará por meio de edital público (veja abaixo a íntegra da nota).  
Galileo pede desculpas
Na tarde desta terça, o presidente do Grupo Galileo Educacional, Alex Porto, disse em entrevista  que acredita na reversão da situação em que se encontra o grupo, que controla as faculdades, descredenciadas pelo MEC nesta segunda (13).
Porto disse que está solidário com o problema e pediu desculpas e paciência para os 9,5 mil alunos que tentam continuar seus cursos.
Segundo o executivo, o principal problema que o grupo enfrenta é financeiro. As dívidas das universidades, que têm patrimônio de R$ 1 bilhão de acordo com a mantenedora, chegam a R$ 900 milhões.
"Infelizmente essa situação financeira delicada decorre da desconformidade entre receita e despesa. Naturalmente nós temos mais despesa do que receita e existe um déficit financeiro o que decorre no atraso de salários e nos problemas operacionais", afirmou Porto.
Protesto é contra descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade (Foto: Isabela Marinho / G1)Protesto é contra descredenciamento
(Foto: Isabela Marinho / G1)
Descredenciamento
O Ministério da Educação descredenciou a Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) por decisão do colegiado Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. As duas instituições já estavam com o vestibular suspenso pelo ministério e, agora, não podem ser reabertas.
Segundo o MEC, o descredenciamento foi decidido por causa "da baixa qualidade acadêmica, do grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora [das instituições] e da falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior."
Porto disse que a diretoria assumiu as universidades há um ano e encontrou um quadro agudo de dificuldades. “Nós apresentamos gestões ao MEC para minimizar, mas infelizmente o processo de reestruturação é difícil e não ocorre no tempo que se necessita", disse ele.
Alunos da Gama Filho protestam contra a situação da universidade/GNews (Foto: Reprodução GloboNews)Alunos da Gama Filho protestam contra a situação
da universidade (Foto: Reprodução GloboNews)
Recursos
A direção informou que vai entrar com recursos na Justiça e no Conselho Nacional de Educação contra a decisão do MEC que ele disse ser arbitrária e injusta. "Estamos trabalhando para mudar e acredito que a Justiça brasileira vai reverter essa situação esdrúxula."
Os alunos que quiserem fazer transferência voluntárias podem fazer através do e-mail da universidade. Segundo Porto, a documentação será providenciada pela direção. Ele pediu que os alunos não procurem a universidade pessoalmente porque não têm funcionários para atender.
Alunos vivem dramas
Em um universo de mais de 9 mil estudantes, os dramas são particulares mas convergem, em sua maioria, à conquista do sonhado diploma do ensino superior. Morador do Complexo do Alemão, Sérgio Alves, de 21 anos, ingressou no curso de Engenharia Mecânica por meio do ProUni e teme perder a vaga caso a universidade seja fechada. “Hoje a Gama Filho é a única coisa que eu tenho. Ela é a minha chance de entrar no mercado de trabalho e de ser exemplo para outras pessoas daqui onde eu moro”, diz.
Cristiano Wallas, 32 anos, aluno do 9º período de Engenharia Elétrica, é outro dos milhares que se dizem desesperados com a possibilidade de descredenciamento da universidade. “Eu estou ficando doente. Já perdi sete quilos. Eu dediquei quatro anos e meio da minha vida a esse curso. Moro em Niterói e vou estudar longe, na Zona Norte do Rio, e corro o risco de perder tudo”, desabafa. Ele preside o Centro Acadêmico das Engenharias da Gama Filho (Caeng) e classifica como absurdo “aluno de particular ter de fazer manifestação para ter aula”.
Manifestações rotineiras
Protestos viraram rotina para os estudantes das duas instituições que desde o começo de 2013 vivem a situação de abandono por parte da mantenedora. Aluna do 6º período de Medicina da Gama Filho, Natália Oliveira, 22 anos, diz que só tem ido à universidade para as reuniões de articulação do movimento estudantil. “Eu moro no Rio unicamente por causa da universidade. Minha família está no Espírito Santo e eu só consegui ir lá duas vezes neste ano. Eu vou ficar na luta até encontrar solução para o caos que estamos vivendo. Aprendi a amar essa universidade e quero lutar por ela”, afirma.
Ela paga uma mensalidade de aproximadamente R$ 4 mil e deveria estar tendo aulas práticas de cardiologia e dermatologia neste semestre, mas mal teve aulas teóricas no período.
Íntegra da nota oficial do MEC
1. Os reitores do Rio de Janeiro jamais apresentaram ao MEC esta suposta proposta de federalização.
2. Não existe qualquer amparo constitucional e legal para a contratação dos cerca de 1.600 professores e aproximadamente mil técnicos-administrativos das instituições sem concurso público.
3. Não reconhecemos base jurídica para que cerca de12 mil estudantes da Gama Filho e Univercidade possam ingressar em qualquer universidade pública desconsiderando o processo seletivo em curso, o Sisu, que teve mais de 2,5 milhões de inscritos no Brasil, sendo 479.496 nas universidades públicas do Rio de Janeiro.  Considerando ainda que em todas as instituições públicas do Rio de Janeiro foram oferecidas 16.740 vagas.
4. O MEC, em conjunto com a Procuradoria Federal de Direito de do Cidadão, continuará encaminhando a transferência assistida por meio de edital público, com acompanhamento dos estudantes, pais e comunidade acadêmica. Para que com esse trabalho responsável e com respaldo jurídico, na retomada do ano letivo, os estudantes tenham sua situação acadêmica normalizada.

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