Mutirão carcerário terá defensores públicos de outros estados

Decisão foi anunciada nesta quarta (15), no início das atividades do mutirão.
Eles ajudarão a dar mais celeridade na análise de processos.

Do G1 MA

Defensores públicos, juízes e promotores de Justiça começaram a debater medidas para o mutirão carcerário (Foto: Biné Morais/O Estado)

Trinta defensores públicos de outros estados devem chegar ao Maranhão nos próximos 15 dias, para reforçar as atividades do mutirão carcerário. A decisão foi anunciada logo no início das atividades do mutirão, iniciado nesta quarta-feira (15), no Fórum de São Luís, no Calhau (veja vídeo abaixo).

 A ação é uma das resoluções tomadas pelo ‘Comitê de Ações Integradas’ que tenta debelar a crise no sistema carcerário maranhense. O mutirão terá a finalidade de analisar os processos criminais de presos provisórios que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A primeira fase do mutirão será realizada até 13 de abril, com a análise de aproximadamente mil processos, segundo informações da Defensoria Pública. Neste período 28 promotores de Justiça, 22 juízes e 21 defensores públicos locais também devem participar das análises dos processos.
A chegada dos defensores públicos de outros estados está prevista para acontecer a partir de 27 de janeiro. Somente então eles participam da segunda etapa do mutirão, que será realizada diretamente nas instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inicialmente no Centro de Detenção Provisória (CDP), logo depois, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ).

De acordo com o promotor Cláudio Cabral Marques, haverá um terceiro momento em que serão analisados os processos de presos no interior do estado. “Precisamos fazer um diagnóstico completo do sistema penitenciário no Maranhão, e esse será o momento para isso”, afirmou.
Além do mutirão carcerário, o chamado ‘Comitê de Ações Integradas’ anunciou outras medidas que serão implantadas em curto e médio prazos, para tentar debelar a crise no sistema carcerário maranhense. São elas: remoção de presos; implantação de penas alternativas [dentre elas o de monitoramento eletrônico de presos]; reforço no auxílio da Força Nacional; Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Nacional; construção de unidades prisionais; implantação de um núcleo para familiares de detentos; implantação de um núcleo de saúde prisional; capacitação de forças policiais; e integração de atividades entre o Ministério Público e Poder Judiciário.