Ana Arraes, ministra do TCU, dando uma mãozinha para o filho, Eduardo Campos
Mãe do governador Eduardo Campos
(PSB-PE), a ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes
rejeitou uma multa contra a entidade da família do secretário de Saúde
do filho. A ministra foi
relatora de processo sobre convênios entre o Imip (Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira) e o governo federal. Ela
apresentou relatório contra o parecer técnico que pediu a aplicação de
multa de até R$ 43 mil por descumprimento a uma determinação do
tribunal. O voto, de dezembro, foi seguido pelos outros três ministros da 2ª Câmara do TCU. Arraes disse à Folha que foi imparcial.
O secretário de Saúde de Pernambuco,
Antônio Figueira (PSB), foi presidente do Imip até 31 de dezembro de
2010. No dia seguinte, tornou-se secretário. Hoje, é um dos possíveis
candidatos de Campos à sua sucessão. O
TCU havia determinado ao Imip, em 2010, que constasse a descrição
detalhada dos contratos com terceiros para cumprir dois convênios com o
Ministério da Saúde. No total, a auditoria analisou sete convênios com a
pasta no valor de R$ 21 milhões.
Após a determinação, foram firmados
outros 68 contratos e os técnicos do TCU entenderam que a descrição
deles continuava genérica e dificultava a fiscalização. O parecer técnico pediu a aplicação de multa que pode chegar a R$ 43 mil, segundo resolução interna do TCU. No
voto, a ministra Ana Arraes concorda que a determinação foi
descumprida, mas diz que o Imip depois criou norma interna obrigando o
detalhamento dos contratos.
CONTRATOS ESTADUAIS
Fundado pelo pai do secretário,
Fernando Figueira, o Imip mantém como superintendente de administração e
finanças a irmã, Maria Sílvia Figueira Vidon, e tem contratos com o
governo estadual para gerir unidades de saúde. Por
isso, ação na Justiça Federal obteve, em novembro, decisão anulando a
nomeação do secretário, sob o entendimento de que fere "a moralidade e a
impessoalidade". No dia
seguinte, o governo conseguiu suspender a sentença. Os autores da ação,
dois médicos, tentam levá-la ao Superior Tribunal de Justiça. (Folha de São Paulo)
BLOG DO CORONEL
Nenhum comentário:
Postar um comentário