Numa administração em que os postos
comissionados estão entre os mais numerosos do mundo, a reforma
ministerial desenhada hoje pela presidente Dilma Rousseff afetará mais
de um quinto dos cargos de livre nomeação do governo federal. Levantamento feito pela Folha mostra
que, nas oito pastas em que a saída do titular é praticamente certa,
estão abrigados e sujeitos à troca algo como 5.100 cargos do tipo DAS
(Direção e Assessoramento Superiores).
Essas vagas permitem acomodar,
conforme a conveniência do ministro ou do Palácio do Planalto,
servidores públicos, especialistas da iniciativa privada e apadrinhados
políticos, sem exigência de concurso, qualificação ou experiência para a
função. O número de
nomeados potencialmente envolvidos na reforma se aproximará dos 6.000
se, como é considerado provável, o petista Aloizio Mercadante, hoje na
pasta da Educação, for o escolhido para substituir sua colega de partido
Gleisi Hoffmann na Casa Civil.
Ao todo, o Executivo federal conta
com 22,6 mil cargos DAS ocupados, segundo dados de outubro do ano
passado. Isso significa, em média, 1 em cada 26 servidores civis, mas as
proporções podem ser muito mais dramáticas dependendo da pasta. Entre
os ministérios que passarão em breve por uma troca de comando, o maior
número de nomeados, 1.925, está na Saúde de Alexandre Padilha, que
deixará o posto para concorrer ao governo de São Paulo pelo PT. Trata-se
de 3,5% do quadro de pessoal do ministério, uma parcela não
desprezível, ainda mais porque é composta por cargos estratégicos
--secretários de Estado, chefes de gabinete, diretores, gerentes.
O percentual chega aos 44,7% no
Turismo, cujo titular atual, Gastão Vieira (PMDB), deve tentar um novo
mandato de deputado federal pelo Maranhão. Criada
no governo Lula, a pasta conta com apenas 521 servidores, segundo dados
do Portal da Transparência do governo federal, dos quais 233 são do
tipo DAS.
MÚLTIPLAS FUNÇÕES
Dilma deve concluir a reforma
ministerial no início de fevereiro. Ela já deu início às tratativas com
seu principal aliado, o PMDB, e com o PT, mas as trocas seguem
indefinidas. Com as substituições, a presidente quer também garantir o apoio das legendas hoje aliadas à sua campanha à reeleição.
Ainda que as comparações sejam
difíceis, em razão das peculiaridades do serviço público em cada país, é
consensual que o número de cargos de confiança no governo federal está
bem acima dos padrões internacionais. Um
estudo elaborado em 2010 pela OCDE (Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico) sobre o modelo brasileiro não encontrou
cifras mais altas em outros países.
Nos EUA, exemplo tradicional de
governo com muitos cargos, eram cerca de 15 mil postos do gênero, mas
cerca de 4.000 reservados a funcionários submetidos a um processo de
seleção.
SERVIÇO PÚBLICO
No Brasil, os cargos DAS, cuja
comissão chega aos R$ 12 mil mensais nos escalões mais altos, têm
múltiplas funções: podem servir para premiar os servidores mais
produtivos, para atrair técnicos do setor privado ou para empregar
políticos aliados. Segundo os
dados oficiais, 74% dos comissionados têm vínculos com o serviço
público. Esse critério, porém, é elástico: inclui empregados em
prefeituras, governos estaduais, Legislativo, Judiciário ou estatais,
independentemente da qualificação para o posto. (Folha de São Paulo)
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