Procon de AL multa operadora Oi em R$ 1,3 milhão por pane em serviços

Órgão constatou que empresa ficou cerca de 1.500h sem prestar serviço.
Ação se deve a problemas registrados somente em 2013 no estado.

Do G1 AL

Em um ano, empresa ficou cerca de 1.500 horas
sem fornecer serviço, segundo o órgão.
(Foto: Jonathan Lins/G1)

A empresa de telecomunicações Oi foi multada em R$ 1.345.631,05 pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL). Segundo o órgão, a penalidade foi aplicada por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor e a normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O processo administrativo instaurado pelo órgão foi motivado pelo quantitativo de reclamações da população em 2013. Os principais problemas questionados foram as interrupções de chamadas, erros de conexões, indisponibilidade de completar ligações e a falta de sinal em algumas regiões do estado.
Segundo o Procon/AL, a empresa foi convocada para prestar as justificativas cabíveis e sanar os problemas. Ainda de acordo com o órgão, devido a falta de embasamento plausível da operadora, foi estabelecido que os clientes lesados pela não prestação do serviço de telefonia deveriam ser ressarcidos pelos possíveis transtornos. As investigações apontam que em um ano, a empresa ficou cerca de 1.500 horas sem fornecer serviço.
“Diante da negativa da empresa em não reparar os danos aos clientes e da ineficácia na prestação do fornecimento de telefonia, o Procon determinou que a empresa pague a multa estabelecida”, esclareceu o superintendente do Procon/AL, Rodrigo Cunha.