Quatro prefeituras do RS suspendem convênio para transporte escolar

Governo do Estado não estaria repassando valor total do custo do serviço.
Seduc reconhece o problema, mas diz que recursos dobraram em 4 anos.

Do G1 RS

A menos de um mês da volta às aulas, quatro prefeituras do Rio Grande do Sul decidiram suspender o convênio com o governo estadual para o transporte escolar de alunos da rede estadual.
Segundo as prefeituras de Santa Maria, Santiago, Santo Antônio das Missões e São Francisco de Assis, o governo do Estado não estaria repassando o valor total do custo, conforme mostra a reportagem do RBS Notícias (veja o vídeo).
Outras cidades gaúchas já fizeram isso em anos anteriores. Alegrete, na Fronteira Oeste, suspendeu o serviço em 2012 e só reassumiu depois de ganhar dois veículos novos do Estado. Mas o dinheiro repassado não cobre todos os gastos e a prefeitura pode romper de novo o contrato.
"Em 2013, o Estado repassou R$ 540 mil e o município gastou R$ 1 milhão. Nós temos um déficit de R$ 460 mil", diz o secretário da Educação de Alegrete, Jorge Sitó.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) calcula que, em todo o Rio Grande do Sul, a diferença entre o repasse e o custo para levar os estudantes até as escolas estaduais é de cerca de R$ 100 milhões.

"Nós viemos pleiteando junto ao governo do Estado o equilíbrio dessa remuneração para que os municípios não tenham nenhum prejuízo, ou seja, não tenham que arcar com recursos próprios para fazer frente a esse transporte", afirma o superintendente financeiro da Famurs, Ney Michelucci.

As aulas da rede estadual vão recomeçar no dia 24 de fevereiro. Até lá, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) espera que mais nenhum município desista de fazer o transporte. E diz que continua a negociação com as prefeituras que romperam o contrato.
A pasta reconhece o problema, mas garante que os recursos dobraram nos últimos quatro anos.
Nas cidades onde não houver mais o convênio, o governo do Estado vai fazer licitação para contratar o transporte para os alunos das escolas estaduais.

"Há um grande esforço do governo em ampliar os recursos, mas essa defasagem que algum município tenha, ela vem de muito longe. Você não faz esse ajuste em um período de quatro ano", diz o diretor do Departamento de Articulação com os Municípios da Seduc, Antônio Marangon.