A
presença de soldados da Força Nacional de Segurança Pública não foi, até o
momento, capaz de conter a ação das milícias indígenas que está invadindo
propriedades rurais localizadas na região conhecida como Serra do Padeiro, no
sul da Bahia. Fazendas continuam a ser ocupadas todos os dias e nem as próprias
lideranças do movimento indígena sabem ao certo quantas já foram invadidas pelos
milicianos que tentam forçar o governo federal a demarcar da Terra Indígena
Tupinambá de Olivença.
À medida que aumenta o número de
propriedades ocupadas, crescem a tensão e os registros de atos de violência. Só
nas duas últimas semanas, depois que a Força Nacional chegou à região e o
governo baiano anunciou que reforçaria o efetivo da Polícia Militar na área,
estradas ficaram bloqueadas, casas e veículos foram incendiados e
estabelecimentos comerciais, saqueados. Um trabalhador rural foi baleado por
milicianos durante uma invasão e um índio foi morto a tiros em circunstâncias
que as autoridades ainda estão investigando.
“Já perdemos as contas”,
disse a Magnólia Silva, uma das lideranças do movimento indigenóide sobre a ação
dos milicianos. Magnólia é irmã do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva,
conhecido na região como Babau Tupinambarana.
Segundo o secretário
estadual de Agricultura, Eduardo Salles, se forem levadas em conta as
propriedades existentes também na cidade de Olivença, que fica próxima ao foco
do conflito, o total de fazendas instaladas na região pode chegar a 700. A
maioria, garante o secretário, está nas mãos de pequenos produtores. De acordo
com Salles, cerca de 18 mil pessoas vivem na área reivindicada pelos
milicianos.
“O clima é tenso e as invasões continuam acontecendo. O
efetivo da Força Nacional é irrisório e fica concentrado na cidade [de
Buerarema], quando devia estar na zona rural, desarmando as pessoas e garantindo
a segurança. O Ministério da Justiça tem que mandar mais homens, caso contrário,
a situação tende a se agravar”, disse Salles, admitindo que, com as ocupações
diárias, é difícil precisar quantos produtores rurais já foram expulsos de suas
propriedades.
A situação se agravou depois que o Governo Federal
conseguiu a suspensão das liminares de reintegração de posse já emitidas pelo
judiciário em favor dos produtores rurais. A medida foi entendida pelos
milicianos como um salvo conduto para as invasões.
A área que os
milicianos reivindicam mede 47.376 hectares e abrange parte do território das
cidades de Buerarema, Ilhéus e Una e foi delimitada pela Funai em 2009. O
Ministério da Justiça ainda precisa expedir a portaria declaratória,
reconhecendo a área como território tradicional indígena. Depois, a Presidência
da República tem fazer a homologação.
Inconformados com a demora do
processo os índios organizaram milícias e decidiram tomar as propriedades à
força. As invasões se intensificaram no início de outubro, provocando a reação
não só dos donos das propriedades invadidas, mas de outros segmentos que se
sentem afetados pela ação dos milicianos. De acordo com o secretário estadual de
Agricultura, o impasse afeta a produção rural, com reflexos para o
comércio.
A Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia também já perdeu
a conta do número de imóveis invadidos. De acordo com o vice-presidente de
Desenvolvimento Agrário da entidade, Guilherme de Castro Moura, a situação vem
se agravando nos últimos dias. "As invasões continuam acontecendo”, disse Moura.
“É uma situação que está fora de controle. As instituições responsáveis por
manter o Estado de Direito não estão cumprindo seu papel”,
acrescentou.
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização
ligada à igreja católica e aos Bispos da CNBB, a presença da Força Nacional não
é a solução para o conflito. Segundo a entidade, a ação dos milicianos é
consequência de um problema fundiário que os militares não têm condições de
mediar. “A presença da Força Nacional é um paliativo que não vai resolver o
problema. A causa real da tensão é a omissão do governo federal, já que há dois
anos os índios aguardam a portaria declaratória”.
À medida que aumenta o número de propriedades ocupadas, crescem a tensão e os registros de atos de violência. Só nas duas últimas semanas, depois que a Força Nacional chegou à região e o governo baiano anunciou que reforçaria o efetivo da Polícia Militar na área, estradas ficaram bloqueadas, casas e veículos foram incendiados e estabelecimentos comerciais, saqueados. Um trabalhador rural foi baleado por milicianos durante uma invasão e um índio foi morto a tiros em circunstâncias que as autoridades ainda estão investigando.
“Já perdemos as contas”, disse a Magnólia Silva, uma das lideranças do movimento indigenóide sobre a ação dos milicianos. Magnólia é irmã do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido na região como Babau Tupinambarana.
Segundo o secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles, se forem levadas em conta as propriedades existentes também na cidade de Olivença, que fica próxima ao foco do conflito, o total de fazendas instaladas na região pode chegar a 700. A maioria, garante o secretário, está nas mãos de pequenos produtores. De acordo com Salles, cerca de 18 mil pessoas vivem na área reivindicada pelos milicianos.
“O clima é tenso e as invasões continuam acontecendo. O efetivo da Força Nacional é irrisório e fica concentrado na cidade [de Buerarema], quando devia estar na zona rural, desarmando as pessoas e garantindo a segurança. O Ministério da Justiça tem que mandar mais homens, caso contrário, a situação tende a se agravar”, disse Salles, admitindo que, com as ocupações diárias, é difícil precisar quantos produtores rurais já foram expulsos de suas propriedades.
A situação se agravou depois que o Governo Federal conseguiu a suspensão das liminares de reintegração de posse já emitidas pelo judiciário em favor dos produtores rurais. A medida foi entendida pelos milicianos como um salvo conduto para as invasões.
A área que os milicianos reivindicam mede 47.376 hectares e abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una e foi delimitada pela Funai em 2009. O Ministério da Justiça ainda precisa expedir a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. Depois, a Presidência da República tem fazer a homologação.
Inconformados com a demora do processo os índios organizaram milícias e decidiram tomar as propriedades à força. As invasões se intensificaram no início de outubro, provocando a reação não só dos donos das propriedades invadidas, mas de outros segmentos que se sentem afetados pela ação dos milicianos. De acordo com o secretário estadual de Agricultura, o impasse afeta a produção rural, com reflexos para o comércio.
A Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia também já perdeu a conta do número de imóveis invadidos. De acordo com o vice-presidente de Desenvolvimento Agrário da entidade, Guilherme de Castro Moura, a situação vem se agravando nos últimos dias. "As invasões continuam acontecendo”, disse Moura. “É uma situação que está fora de controle. As instituições responsáveis por manter o Estado de Direito não estão cumprindo seu papel”, acrescentou.
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à igreja católica e aos Bispos da CNBB, a presença da Força Nacional não é a solução para o conflito. Segundo a entidade, a ação dos milicianos é consequência de um problema fundiário que os militares não têm condições de mediar. “A presença da Força Nacional é um paliativo que não vai resolver o problema. A causa real da tensão é a omissão do governo federal, já que há dois anos os índios aguardam a portaria declaratória”.
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