MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Após 11 horas, índios em protesto deixam Esplanada dos Ministérios


Eles protestam contra mudanças nas regras para demarcação de terras.
Grupo se acorrentou a poste; reunião com ministro terminou sem acordo.

Do G1 DF
Índios acorrentam bandeira do Brasil em poste em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília (Foto: Lucas Salomão/G1)Índios acorrentam bandeira do Brasil em poste em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília (Foto: Lucas Salomão/G1)
Depois de mais de 11 horas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, os índios que protestam contra mudanças nas regras para demarcação de terras, nesta quinta-feira (29), deixaram a frente do Palácio da Justiça pouco antes das 19h30. Os manifestantes se retiraram depois que membros de uma comissão de indígenas se retiraram de uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Índios exibem a Constituição enquanto estão acorrentados a poste (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)Índios exibem a Constituição enquanto estão
acorrentados a poste
(Foto: Vianey Bentes/TV Globo)
Na saída, foram desacorrentados os cinco índios presos a um poste em frente ao prédio do ministério. Segundo os manifestantes, o ato foi decidido depois que o ministro quis reduzir de 20 para 12 o número de membros da comissão. No final, 18 indígenas conversaram com o governo.
A reunião, que contou com a presença de Cardozo, da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, e do assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga. terminou sem que as partes entrassem em acordo.

O cacique Uilton Tuxá, que participou da conversa com o ministro, afirmou que vivenciou "a pior reunião" de sua vida, em 16 anos de lutas pela causa indígena. "Eu nunca esperei que um governo do PT, que se veste de democracia, poderia agir com tanta arbitrariedade. Foi lamentável, nós estamos nos sentindo presos ao descaso do país", falou. "Ele [o ministro] disse que não vai assinar nada, que vai insistir na tentativa de construir mesas de dialogo."

Segundo o cacique, os índios vão recuar, momentaneamente, nas manifestações. "Na luta e na batalha às vezes recuar é necessário para a gente respirar e repensar quais são os próximos passos que daremos." Os índios deixaram o local afirmando que o ministro da Justiça deu início a uma guerra entre índios, fazendeiros e governo.

O Ministério da Justiça disse, por meio de nota, que o ministro José Eduardo Cardozo "garantiu que a pasta está empenhada em encontrar soluções por meio da mediação, para as questões apresentadas".
Este foi o terceiro dia de protestos do grupo. Entre as reivindicações dos índios estão a publicação imediata de portarias declaratórias, despachos de identificação e delimitação, e decretos de homologação que estão paralisados, o fim da criminalização das lideranças indígenas, "a punição dos assassinos dos índios e dos parlamentares que incitam o ódio contra os nossos povos originários” e a retirada de documentos que paralisam a demarcação de terras.
Índio que estava acorrentando a poste durante protesto (Foto: Lucas Salomão/G1)Índio que estava acorrentando a poste durante protesto (Foto: Lucas Salomão/G1)
Inicialmente, a reunião entre os indígenas e o ministro da Justiça, Eduardo José Cardozo, estava agendada para as 15h, mas só às 17h ele chegou ao auditório do Ministério da Justiça.
Na última terça (27), a filha e a ex-mulher de Cardozo, e os policiais federais que escoltavam a família, foram abordados por criminosos na região do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (29) ao G1 por telefone e por meio de nota pela assessoria de imprensa da Polícia Federal (PF) em Brasília.
Índios se reúnem com o ministro José Eduardo Cardozo para debater mudanças nas regras para demarcação de terras (Foto: Lucas Salomão/G1)Índios se reúnem com o ministro José Eduardo Cardozo para debater mudanças nas regras para demarcação de terras (Foto: Lucas Salomão/G1)
De acordo com assessores da PF, Mayra Cardozo, a mãe dela, Sandra Jardim, e os agentes que as escoltavam não ficaram feridos na ação criminosa. Nenhum objeto foi levado das vítimas. Também não há confirmação sobre qual seria a motivação do crime. Segundo a "Folha de S.Paulo" e a "Veja", seria uma tentativa de assalto.

Terceiro dia de protestos
Desde a manhã, indígenas de várias etnias fecharam os quatro acessos ao Palácio da Justiça. O grupo chegou a tentar entrar no prédio e também bloqueou três faixas do Eixo Monumental. Apesar da reunião realizada na quarta-feira (28) com os presidentes da Câmara e do Senado, os manifestantes querem uma audiência com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para discutir a situação.
Segundo a Polícia Militar, havia 400 pessoas no local. Testemunhas relataram que os manifestantes apontaram seus arcos e flechas para policiais e servidores do prédio. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, porém, negou hostilidade por parte do grupo. "Tem uma proposta no Ministério da Justiça para alterar o procedimento de demarcação de terras. Essa proposta significa um obstáculo democrático", disse a entidade.
 Índios de diferentes etnias bloqueiam a entrada do Ministério da Justiça durante um protesto em Brasília (Foto: Evaristo Sa/AFP) Índios de diferentes etnias bloqueiam a entrada do Ministério da Justiça durante um protesto em Brasília (Foto: Evaristo Sa/AFP)
Os indígenas se espalharam em volta da sede do Ministério da Justiça com faixas e cartazes e levaram uma lista das terras que querem ter como garantidas. Eles afirmaram que pretendiam ficar no local até ter uma resposta de Cardozo.
Indígenas ocupam entrada do Ministério da Justiça durante protesto contra mudança nas regras para demarcação de terras (Foto: Luiza Facchina/G1)Indígenas ocupam entrada do Ministério da Justiça durante protesto contra mudança nas regras para demarcação de terras (Foto: Luiza Facchina/G1)
Por volta das 10h40, uma assessora da pasta desceu para conversar com o grupo e negociar a possibilidade de receber indígenas dentro do palácio. Homens da Força Nacional acompanharam o protesto.
Funcionário de outro ministério, Luiz Paulo Conde dos Santos Neto disse que presenciou o início da manifestação. "Eu estava dentro do ônibus, vindo trabalhar. Eles chegaram correndo, tentaram invadir o palácio. Um policial disse que não podiam fazer isso, mas eles insistiram e apontaram o arco e flecha para ele. Aí ele recuou."
Quilombolas ocupam faixas do Eixo Monumental em solidariedade ao protesto dos indígenas (Foto: Luiza Facchina/G1)Quilombolas ocupam faixas do Eixo Monumental em solidariedade ao protesto dos indígenas (Foto: Luiza Facchina/G1)
Às 11h, quilombolas também se movimentaram em direção ao Palácio da Justiça, em solidariedade à manifestação dos indígenas. Eles afirmaram que pretendiam reforçar o protesto, porque o projeto de lei que discute o assunto também fala da demarcação de terras deles.
Índio cruza lanças em frente ao cordão formado por PMs diante do Congresso Nacional, em Brasília (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)Índio cruza lanças em frente a cordão formado por
PMs diante do Congresso Nacional, em Brasília
(Foto: Vianey Bentes/TV Globo)
Reunião com Câmara e Senado
Na terça-feira (27), uma comissão de indígenas foi recebida pelos presidentes da Câmara Federal, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros. Eles discutiram questões relacionadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a decisão de homologar terras indígenas e esvazia o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai), atual responsável por elaborar estudos de demarcação.
"O deputado Henrique Alves assumiu um compromisso de não aprovar a PEC 215 enquanto não houver consenso dentro da Casa. Nós fizemos questão de ele reafirmar que deve haver consenso, e não maioria. Como a maioria da Câmara é ruralista, não se corre o risco de eles pautarem [a discussão]. Enquanto não houver consenso, não haverá PEC 215", disse a líder indígena Sônia.
Ao todo, na terça, o grupo participou de dois atos: no primeiro, pela manhã, chegou a subir na marquise do Congresso Nacional; e, no segundo, juntou-se a familiares do auxiliar de serviços gerais Antônio de Araújo, sumido há um ano após abordagem policial, e a movimentos sociais que questionam os gastos com a Copa do Mundo em uma manifestação nos arredores do Estádio Nacional Mané Garrincha.
Imagem capta momento em que flecha atirada por indígena atinge perna de policial durante protesto em Brasília (Foto: Reprodução/TV Globo)Imagem capta momento em que flecha atirada por indígena atinge perna de policial durante protesto em Brasília na terça-feira (27) (Foto: Reprodução/TV Globo)
Um indígena acabou atingindo um cabo da cavalaria com uma flecha. O responsável não foi detido, de acordo com a Polícia Militar. O policial – que participava de uma linha de contenção para evitar que o grupo chegasse à taça da Copa do Mundo, exposta no estacionamento da arena – sofreu um corte próximo à virilha.
Durante o confronto, o Batalhão de Choque da PM chegou a lançar gás lacrimogêneo contra os manifestantes. "A gente não se assustou muito com a polícia. Vivemos isso no dia a dia dos nosso estados", disse Cláudio Carmona, da etnia guarani.

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