quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

QUE VENHA 2016


“Organizações Sociais” da Saúde ganham mais quando atendem menos


Charge de Paulo Galvão (reprodução da internet)
Pedro do Coutto
Numa excelente entrevista à repórter Constança Rezende, O Estado de São Paulo, edição de segunda-feira, o médico Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, que vai assumir a Secretaria Estadual de Saúde – RJ na próxima semana, anunciou que fará cortes imediatos nas despesas do sistema, para evitar a repetição dos acontecimentos drásticos que fecharam até as emergências, a começar pela revisão dos contratos com Organizações Sociais de Saúde, entidades contratadas para – vejam só – administrar hospitais da rede pública e unidades de pronto atendimento.
Em matéria de projetos sociais há duas formas de se cometer erros: os de concepção e os de execução. No caso de tais contratos, os equívocos são duplos. A execução, envolvendo a prestação dos serviços, em si já constitui um desastre. O de concepção é simplesmente um absurdo. O governo Luiz Fernando Pezão repassa os recursos financeiros às organizações de Saúde. O que acontece?
Acontece que toda essa metodologia acarreta uma contradição essencial. A verba é fixada em determinados montantes. Com isso, inverte-se a questão. Quanto menor for o volume do serviço prestados, maior será a margem de lucro, mais difícil a fiscalização. Não pode ser. É lógico. Além de tal estupidez programada, o médico Luiz Antônio acentua que vai assumir a Secretaria de Saúde (pública) com uma dívida de 1 bilhão e 300 milhões de reais e com os setores de emergência parados.
POPULAÇÃO DESPROTEGIDA
Peço atenção para a expressão saúde pública, pois não mais que 10% dos cariocas e fluminenses têm condições de recorrer a unidades particulares, incluindo os que possuem planos de atendimento medico. Quanto custa uma consulta? Uma internação? Uma operação?
Basta comparar os preços com a média salarial dos cariocas e fluminenses. E é preciso acrescentar a este quadro de dificuldade o risco de vida a que ficam expostas as pessoas em inúmeras situações de emergência. Não podemos deixar acontecer nunca mais o silêncio das emergências, disse o médico Luiz Antônio. Principalmente porque – acrescentou na entrevista ao O Estado de São Paulo – é obrigação das OS, contratualmente, suprir as unidades de medicamentos e materiais. Não podem passar o problema para a Secretaria. Mesmo se houver atraso de pagamento, elas têm de suprir.
Reconheceu, e a repórter assinalou, terem sido contratados serviços que não pode manter agora. Logo, destacou erros de previsão, os quais, além da concepção contraditória, levaram o poder público a um estranho endividamento na esfera de 1 bilhão e 300 milhões de reais. O Secretário que assume em janeiro, e que, no momento, é Secretário de Saúde em Nova Iguaçu, nas inspeções que já efetuou na rede estadual encontrou leitos vazios, inclusive no Hospital Getúlio Vargas. Omissão.
DEMANDA VAI AUMENTAR
Dentro deste panorama, assinalo, é preciso considerar que a demanda por saúde pública tende a aumentar – primeiro, em consequência do desemprego que sobe e da ansiedade que acarreta; segundo, em decorrência da violência que envolve e aterroriza a cidade do Rio de Janeiro e toda a região do Grande Rio. Os fatos focalizando a luta entre policiais e traficantes reforçam tal tendência. Com isso, os casos de emergência vão avançar cada vez mais. A desordem urbana é outro fator a ingressar na média com peso acentuado.
Enfim, entre todas as razões expostas, chega-se à conclusão de que a saúde pública é uma batalha diária que o governo do RJ não pode continuar perdendo. Simplesmente porque está em jogo a vida humana. E a vida humana não tem preço.

PT sugere novos impostos para ricos e mais proteção ao emprego


Natuza Nery
Folha
O PT já definiu um cardápio de medidas com o qual pressionará o governo a promover uma inflexão na política econômica. Além de crédito para micro e pequenas empresas, a legenda cobrará de Dilma Rousseff um plano nacional de defesa do emprego que lhe devolva parte da popularidade perdida para enfrentar o impeachment. Pela prescrição petista, a presidente precisa “botar o pé” nas concessões públicas utilizando o BNDES como patrocinador dos principais projetos.
Outra sugestão é usar títulos da dívida ativa para financiar obras. A ideia é vender os papéis a bancos privados com desconto no valor. Os bancos, por sua vez, pagariam ao governo à vista e lucrariam ao cobrar essas dívidas de terceiros.
O PT também quer mudar o Imposto de Renda. A tabela teria uma faixa nova, com alíquota de 40%, para os que ganham mais de R$ 100 mil por mês. E isenção para salários até R$ 3.800. A sigla calcula que o ganho seria de R$ 80 bilhões.
A cúpula petista defende ainda um imposto semelhante ao IPVA para jatinhos e helicópteros.
PAUTAS AMARGAS
O Planalto recebe recados cada vez mais enfáticos de que sua base de apoio irá minguar se Dilma insistir em pautas amargas como a reforma da Previdência. Dirigentes do PT alertam que militantes saíram às ruas em nome do projeto do partido e não em defesa de Dilma.
“Deve ter alguém da oposição infiltrado no Palácio do Planalto. Tirar direito de trabalhadores e aposentados agora é colocar lenha na fogueira do impeachment”, alerta o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Troca de lideranças na Câmara pode influir no impeachment


Carolina Gonçalves
Agência Brasil
A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que acabou ficando para 2016. Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores. É o caso, por exemplo, do DEM, que tem como nome mais cotado para assumir a bancada o de Pauderney Avelino (AM) que deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE).
O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) por Antônio Imbassahy (BA) a partir de fevereiro. Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.
O deputado Leonardo Picciani foi destituído da liderança do PMDB, mas conseguiu apoio para voltar ao posto. O retorno do parlamentar fluminense à liderança foi conseguido depois que três deputados manifestaram mudança de opinião – Jéssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Garçon (RO) – e pelo retorno à bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Pedro Paulo Carvalho, que era secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.
OUTRO LÍDER
Insatisfeitos com os nomes apresentados pelo líder, uma ala do partido reuniu assinaturas de 35 parlamentares para tirar o parlamentar do cargo e conseguiu manter na liderança, durante oito dias, o deputado Leonardo Quintão (MG). O grupo acusava Picciani de formular uma lista com base em orientação do Palácio do Planalto. Em uma reviravolta nas últimas semanas de trabalho legislativo, Picciani conseguiu o apoio dos 36 deputados do PMDB e foi reconduzido ao cargo.
Mas alguns acreditam que Picciani pode não resistir à uma nova votação. Ele teria que conseguir o apoio de dois terços da bancada, com 69 deputados. Em entrevista à Agência Brasil, Picciani confirmou que vai disputar a recondução e se mostrou otimista em relação ao apoio da legenda. “Estando na liderança, vou levar em consideração os diversos pensamentos. Isto demonstra que tem posições divergentes no partido e que devem ser consideradas”, afirmou.
###

Caos na saúde pública e bilhões gastos na Copa e na Olimpíada


Regina de Oliveira
Dilma levou a saúde ao caos no Brasil, com a falta de verba. Não há remédios e médicos qualificados, para atendimento nas unidades públicas de saúde. O governo se encontra desesperado para a aprovação da CPMF, e para isso sacrifica o povo, quanto pior melhor, esta é a estratégia do PT. A situação é de calamidade, nas capitais e interior.
Outra farofa azeda petista foi o corte de verba para a Polícia Federal. O ministro da Justiça, anunciou um corte de R$ 133 milhões destinada à PF em 2016. Adivinha por quê? Sem dinheiro, sem investigação. Isto também entra na folha de pagamentos dos policiais federais encarregados dos processos que envolvem a cúpula petista, favorecendo a bandidagem enrolada nos esquemas de corrupção, inclusive o maléfico Luiz Inácio, a besta solta, que está a um passo de ser encarcerado por Juiz Moro.
Enquanto isso, bilhões foram gastos na Copa do Mundo e outros bilhões estão sendo desperdiçados na Olimpíada no Rio de Janeiro. Pode uma coisa dessa? Pode sim, o povo permite.

Tesouro fala da dívida pública, mas não cita reservas internacionais


Mauro Santayana
O Tesouro Nacional anuncia, a Agência Brasil copia, e a imprensa espalha estrondosamente aos quatro ventos, que a dívida pública chegou a 2.716 trilhões em Novembro, aumentando pouco mais de 2% com relação ao Outubro.
Mas nem o Tesouro, nem a Agência Brasil, nem o Governo explicam que o Brasil tem quase 370 bilhões de dólares em reservas internacionais, ou o equivalente a 1.45 trilhões de reais, em dólares, guardados.
Se esse dado – assim como o relacionado à dívida líquida pública, de aproximadamente 35% do PIB – não é considerado relevante para o Palácio do Planalto, mesmo assim deveria ser divulgado, porque implica fortemente na real situação do país e nas expectativas econômicas e de investimento.
TEM VERGONHA?
Como brasileiros, pregando no deserto pela milionésima vez, seria o caso de nos perguntarmos: o governo federal tem vergonha das reservas internacionais do país, e da condição do Brasil de terceiro maior credor internacional externo dos EUA, ou é só – para não usar outra palavra mais forte – incompetência estratégica mesmo?

Diretor da UTC pegava propinas dizendo que eram de Aécio


Assessoria de Aécio diz que a acusação é absurda
Rubens Valente
Folha

Rocha, conhecido como Ceará, diz que conheceu Youssef em 2000 e, a partir de 2008, passou a fazer entregas de R$ 150 mil ou R$ 300 mil a vários políticos. Ele disse que fez em 2013 “umas quatro entregas de dinheiro” a um diretor da UTC chamado Miranda, no Rio.
Também em depoimento, o diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro Santana, confirmou que o diretor comercial da empreiteira no Rio chamava-se Antonio Carlos D’Agosto Miranda e que “guardava e entregava valores em dinheiro a pedido” dele ou de Ricardo Pessoa, dono da UTC.
Nem Pessoa, também delator na Lava Jato, nem Santana mencionaram repasses a Aécio em seus depoimentos. A assessoria do senador chamou a citação de Rocha de “absurda”.
MIRANDA ESTAVA ANSIOSO
Em uma das entregas, que teria ocorrido entre setembro e outubro daquele ano, Rocha disse que Miranda “estava bastante ansioso” pelos R$ 300 mil. Rocha afirmou ter estranhado a ansiedade de Miranda e indagou o motivo.
O diretor teria reclamado que “não aguentava mais a pessoa” lhe “cobrando tanto”. Rocha disse que perguntou quem seria, e Miranda teria respondido “Aécio Neves”, sempre segundo o depoimento do delator.
“E o Aécio Neves não é da oposição?”, teria dito Rocha. O diretor da UTC teria respondido, na versão do delator: “Aqui a gente dá dinheiro pra todo mundo: situação, oposição, […] todo mundo”.
DOAÇÕES DE CAMPANHA
O comitê da campanha presidencial do tucano em 2014 recebeu R$ 4,5 milhões da UTC em doações declaradas à Justiça. A campanha de Dilma recebeu R$ 7,5 milhões.
Rocha disse ter manifestado estranheza sobre o local da entrega ser o Rio de Janeiro, já que Aécio “mora em Minas”. Miranda teria respondido que o político “tem um apartamento” e “vive muito no Rio de Janeiro”.
O delator disse que não presenciou a entrega do dinheiro ao senador e que ficou “surpreso” com a citação.
Rocha prestou o depoimento em 1º de julho. Em 4 de agosto, foi a vez de Santana também dar declarações.
Embora tenha dito que Miranda não tinha “nenhuma participação no levantamento do dinheiro para formar o caixa dois” da construtora UTC, Santana observou que “pode ter acontecido algum episódio em que o declarante ou Pessoa informaram a Miranda quem seriam os destinatários finais da entrega”.
OUTRO LADO
A assessoria de Aécio Neves disse que considera “absurda e irresponsável” a citação a seu nome, “sem nenhum tipo de comprovação”.
“Trata-se de mais uma falsa denúncia com o claro objetivo de tentar constranger o PSDB, confundir a opinião pública e desviar o foco das investigações”. A assessoria cita o fato de que Ricardo Pessoa, dono da UTC, não incluiu Aécio na lista de quem recebeu recursos da empresa no esquema da Petrobras.
“A falsidade da acusação pode ser constatada também pela total ausência de lógica: o senador não exerce influência nas empresas do governo federal com as quais a empresa atuava e não era sequer candidato à época mencionada. O senador não conhece a pessoa mencionada e de todas as eleições de que participou, a única campanha que recebeu doação eleitoral da UTC foi a de 2014, através do Comitê Financeiro do PSDB”, diz a nota.
Procurada, a UTC disse que “a acusação não tem fundamento”.

O sol tem de nascer para todos


Charge de Solda (reprodução de cartunistasolda.com.br)
Vittorio Medioli
O Tempo

Vou arriscar. O ano de 2015 foi regido por Shiva, o aspecto da Tríade hinduísta que tem em Brahma, o criador de tudo, a inteligência suprema, a mente cósmica, a emanação; em Vishnu, a força mantenedora, o dharma, o dever de fazer o que é certo e correto; em Shiva, a força destruidora, não daquilo que é ainda necessário, mas do que se esgotou, que enfaixa uma situação. Shiva destrói a casca do egoísmo e permite a libertação da consciência.
No ano que se finda Shiva deu golpes certeiros em quem se acreditava ao reparo das atenções divinas. Colocou em crise quem adota qualquer método para atingir seus fins. Para alguns intocáveis fez ruir a ilusão da impunidade. Rachou alicerces que pareciam eternos.
Se nas dificuldades existe uma importante lição, chegou para muitas pessoas a hora de apreender e, para outras, compreender o que não sabiam. Embora ser rico ou ser pobre sejam coisas que nos acontecem, saber ser rico ou ser pobre é algo que nós produzimos por dentro. O que nos faz felizes não é essencialmente aquilo que temos, mas sim o que nós somos.
VIRTUDES E DEFEITOS
Ser rico não é pecado, e ser pobre não é virtude. O pecado é não saber ser rico ou ser pobre, pois os dois aspectos têm aspectos positivos, virtudes e defeitos.
O que não pode acontecer é ser egoísta, figura antidivina, e, por isso, não conseguir compreender o que é sublime sem adquirir “pureza de coração”, aprofundados no nível mais cruel da vida.
Existe uma lei cósmica infalível que gera o enriquecimento do homem que em si mantém uma atitude doadora, que está sempre disposto a dar do que tem e a dar o que é. Isto é, ajudar os semelhantes com o que possui e com aquilo que ele “é”. Não basta “fazer o bem” dando coisas – é necessário também “ser bom”, dando a própria capacidade e exemplo.
Os cálculos mesquinhos podem lograr êxito por algum tempo, mas certamente sucumbirão a sua inconsistência crônica.
EMBAIXADOR DE DEUS
Quem sabe que é embaixador de Deus aqui, na Terra, e em outros mundos trabalha por amor a sua grande missão. E é por isso que ele trabalha com alegria procurando a perfeição, tanto nas coisas grandes como nas coisas pequenas.
Não subestima os detalhes, não trabalha para ter público que o aplauda. Receia os louvores e não se deprime com as censuras. Consegue aceitar com razoável indiferença as homenagens e as vaias, porque se libertou das escravidões do homem raso e se revestiu da luminosidade do homem que pratica a Verdade.
Podemos prever – e não há por que imaginar que de repente tudo cesse – que 2016 será um ano predominantemente dedicado aos acertos de Shiva. Um ano fundamentalmente útil para apreender novas e melhores formas de convivermos. Precisamos agradecer a cada dia não só os amigos que nos confortaram, mas nossos adversários que nos estimularam a vigiar constantemente, a sermos mais compreensivos e compassivos.
Na vida tudo tem sentido e utilidade. Desejo, assim, que “você” tenha a força para desempenhar seu papel em plenitude – festejando as 365 vezes em que o sol nascerá em 2016, permitindo-lhe corrigir-se e ampliar suas virtudes.

Supere a timidez que impede o sucesso


Quantos talentos emudecem pelo temor do julgamento alheio? Quantos profissionais qualificados são preteridos na fase de entrevista ou dinâmica de grupo? O quanto dói ter o que dizer, ou expressar, e ser escravizado na cela solitária que a timidez impõe! Isso é algo inenarrável para o tímido, condenado a viver com seus pensamentos e desejos presos em seu coração, mente e alma.
Os tímidos, até pela postura de observadores do ambiente, pelo fato de muito ouvirem, costumam ser pessoas muito interessantes e de conteúdo. Pena não se libertarem de fantasmas ilusórios e serem tão tementes a crítica e julgamento alheio. É como se estivessem à frente em uma fala ao público e, simultaneamente, sentados na primeira fila, como um atento e exigente espectador e julgador de si mesmo.
COMEÇAR A ARRISCAR
Por que não começar a se arriscar? Quem sabe indo à frente na aula e dizendo: “Gente, sou vergonhoso e inibido, pode ser que fique vermelho, sue ou gagueje, mas estou aqui para falar que…”.
O remédio para a timidez é enfrentá-la. É assumir que todos somos imperfeitos: erramos e acertamos, mas o bonito é tentar. Que você leve um fora, que seja gozado, não importa. Rir de si mesmo é uma virtude inigualável. A vida é feita de experiências, e estas, de tentativas. Palavras existem para ser usadas. Abrir a mente, o coração, e ajudar o outro para conseguir o mesmo significa conjugar, comunicar e estabelecer laços entre semelhantes.
Só o ser humano é capaz de estabelecer relações de empatia. Mas, se o silêncio, o afastamento e a fuga forem o comportamento prevalecente, então vigorará um egoísmo injustificável. Procure ajuda, saia do pedestal, venha viver e partilhar toda a riqueza afundada no labirinto de sua mente, na profunda fé de seu coração. Timidez tem mais que cura, tem a possibilidade de o libertar de seu maior inimigo: você mesmo!

Impostômetro chega a R$2 trilhões em 2015


Foi a primeira vez que o impostômetro chegou a este valor. O total registrado pela ferramenta em 2014 foi de R$ 1,95 trilhão
JORNAL O HOJE - GO


O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas desta quarta-feira (30). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.

“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação.
“É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou.
Com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios, daria para se fornecer mais de 14 bilhões de bolsas famílias, adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, contratar mais de 149,9 milhões de  professores do ensino fundamental por ano, construir mais de 21,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo.
Ainda segundo a ACSP, os tributos federais representam 65,95% dos R$ 2 trilhões arrecadados este ano, enquanto os estaduais equivalem a 28,47% e os municipais, a 5,58%. Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96% do total), seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins (10,13%).
Nova metodologia
Neste ano, segundo a ACSP, houve uma alteração na metodologia aplicada no Impostômetro, em função de mudança na medição do Produto Interno Bruto (PIB) pelo IBGE.
Com isso, os valores exibidos pelo Impostômetro passaram a considerar novos dados de arrecadação de Imposto de Renda retido dos funcionários públicos estaduais e municipais e novas taxas e contribuições federais. Também foram incluídas arrecadações de municípios que não estavam sendo informadas à Secretaria do Tesouro Nacional. (Agência Brasil)

Ipea: Situação de extrema pobreza teve redução de 63% nos últimos 10 anos

Melhorias estão associadas a aumento da renda e redução das desigualdades


A taxa de pobreza extrema na última década teve redução de 63%. A conclusão é do estudo "Pnad 2014 - Breves análises", uma nota técnica feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), lançado nesta quarta-feira (30) pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea).
De acordo com o estudo, 2,48% da população estava em situação de extrema pobreza em 2014, índice 63% menor que em 2004. De 2013 a 2014, a taxa de pobreza extrema caiu 29,8%, "uma redução importante", ressalta o texto, que associa a queda à manutenção do aumento da renda e redução das desigualdades, bem como o aumento da escolaridade e das condições gerais de vida do brasileiro e a diminuição das brechas que separam negros de brancos, mulheres de homens e trabalhadores rurais de urbanos.
"A preços de junho de 2011, a média (da renda domiciliar per capita) passou de R$ 549,83/mês em 2004 para R$ 861,23/mês em 2014 (a deflação é feita pelo INPC, ajustado de acordo com o Texto para Discussão 897). O crescimento real foi de 56,6%, 4,6% ao ano. Levando os valores para preços de dezembro de 2011, pode-se usar o fator de Paridade do Poder de Compra para consumo privado, calculado pelo Banco Mundial, para converter os valores de reais para dólares internacionais. Multiplicando o valor mensal obtido por 12, e dividindo por 365, tem-se que a renda média passou de US$ 11,13/dia para US$ 17,44/dia", aponta o relatório.
No primeiro texto da pesquisa, “Desigualdade e Pobreza”, os dados mostram que as desigualdades de renda decrescem no Brasil de 2004 a 2014, tanto pelo índice de Gini quanto por outros três índices da família indicadores de entropia generalizada. O índice de Gini do país caiu de 0,570 em 2004 para 0,515 no ano passado. Dependendo da linha de análise utilizada, a redução média de pobreza varia em torno de 10% ao ano, com resultado entre 63% e 68,5%.
A segunda análise da Pnad, "mudanças nos arranjos familiares: 2004 a 2014", avaliou as formas como as famílias brasileiras estão se organizando e como as condições de vida, medidas pelo rendimento médio mensal e pelo percentual de famílias pobres, variam segundo o tipo de arranjo familiar. Os domicílios tradicionais ocupados por um casal e filhos diminuíram 10 pontos percentuais em dez anos, de 54,8% para 44,8%, cedendo espaço para os domicílios habitados por homens e mulheres sozinhos, casais sem filhos e lares chefiados exclusivamente pela mulher. Esses novos arranjos familiares têm feito crescer a proporção de domicílios onde os parceiros não têm perspectiva de criar filhos: de 12,4% em 2004 para 20,2% em 2014.
No tópico sobre o mercado de trabalho, a análise explorou o tema por meio da comparação dos resultados de seus principais indicadores ao longo dos 10 anos e concluiu que o desempenho dos rendimentos do trabalho, da informalidade e do desemprego foram amplamente favoráveis no período. No entanto, o cenário da crise de 2015, embora não esteja contemplado no estudo, já pode ser vislumbrado entre 2013 e 2014: o crescimento do rendimento médio real, que foi superior a 7% em 2006 e próximo de 6% em 2012, caiu para menos de 1% em 2014.
Na análise sobre as desigualdades de gênero e raça entre os brasileiros, a conclusão é que os grupos sociais mais atingidos pela desocupação produzida entre 2013 e 2014 foram as mulheres negras (35,1%) e os homens negros (25,2%). Entre as mulheres negras, no entanto, o grau de informalidade caiu de 75,9% em 2004 para 66,5% em 2014. Em relação ao trabalho doméstico, cresceu a proporção de trabalhadoras que prestam serviços em mais de um domicílio – de 21,4% há dez anos para 31,1% atualmente, mostrando um aumento da composição das trabalhadoras diaristas ante as de emprego fixo.
No tema da evolução do emprego agrícola, a pesquisa aponta "importantes alterações no quadro geral do assalariamento agrícola no país". O estudo destaca o fato de que empregados permanentes diretamente envolvidos na atividade agropecuária recebiam, em média, R$ 659 por mês em 2004, ao passo que em 2014 seus rendimentos alcançavam R$ 991, uma alta real de 50,5%.
A Pnad investigou, ainda, aspectos da distribuição do trabalho infantil para a população de 10 a 14 anos de idade – que, em 2014, correspondia a 89,3% do total de crianças e adolescentes rurais ocupados. Entre 2013 e 2014, o total de ocupados agrícolas nesta faixa etária, com domicílio rural, cresceu de 406,9 mil para 427,5 mil, ou 5,1%. Deste total, 82,7% estavam em ocupações características da agricultura familiar. Apesar do aumento no trabalho infantil rural de 2013 para 2014, o saldo dos dez anos estudados é positivo: a queda do trabalho infantil no campo (57%) foi muito superior ao decréscimo populacional da mesma faixa etária nos mesmos dez anos (16%).

Seguro desemprego rural; confira essa e outras notícias do agronegócio


Hoje em Dia


Divulgação
Seguro desemprego rural; confira essa e outras notícias do agronegócio

SEGURO DESEMPREGO RURAL

O Congresso Nacional manteve o veto à mudança de regras do seguro-desemprego rural, item que constava da Medida Provisória 676/15. De acordo com o governo, as novas regras trariam critérios diferenciados em relação ao trabalhador urbano, “resultando em quebra de isonomia”. As regras vetadas permitiriam o recebimento depois da comprovação de seis meses de salário antes da dispensa, com três a cinco parcelas e desconto da contribuição previdenciária com alíquota de 8% para contar como período de contribuição.
AGROPECUÁRIA COMPROMETIDA

Somente em fevereiro de 2016 a Embrapa divulgará o resultado da segunda etapa da análise do solo das áreas atingidas pela lama da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Os estudos do aspecto físico do solo, para saber em que este material irá se transformar e qual o grau de compactação, já estão sendo realizados. A primeira etapa mostrou que, devido à deficiência de fertilidade, o solo não apresenta condições para as atividades agropecuárias. O trabalho, realizado pela Secretaria de Agricultura, Emater-MG e Epamig, também mostra que não foi detectada a presença de metais pesados em níveis tóxicos nas amostras coletadas. A área atingida pelos abrange os municípios de Mariana, Barra Longa e Rio Doce. Nos outros locais, os prejuízos ficaram mais concentrados na calha do Rio Doce e na vegetação ciliar.

NOVO ENDEREÇO DA FAEMG

O Sistema Faemg irá funcionar, a partir de 20 de janeiro – com o fim das férias coletivas -, em novo endereço, depois de deixar a Av. Carandaí, no centro de Belo Horizonte, onde esteve por 47 anos. A entidade atenderá na Av. do Contorno, 1.771, na Floresta. O prédio de linhas retas, fachada de vidro e sete andares, distribuídos em 4.991 metros quadrados, foi construído levando-se em conta a necessidade da entidade em expandir suas atividades e facilitar o atendimento ao público. Na parte da frente, foi preservada a casa de 1913, tombada pelo Patrimônio Histórico Municipal. Os números de telefones de todos os setores e e-mails institucionais permanecem os mesmos. Funcionarão no prédio as entidades que compõem o sistema: Faemg, Senar Minas e Inaes.

LEI DE CULTIVARES

A Lei de Proteção de Cultivares (nº 9.456/97) está sendo discutida novamente na Câmara dos Deputados, e uma das principais alterações refere-se à semente salva. O deputado Dilceu Sperafico (PP/PR), integrante da Frente Parlamentar da Agricultura, autor do projeto, propõe limitações aos agricultores que planejam reservar sementes para uso próprio, restringindo sua utilização apenas à próxima safra. A Lei de Proteção de Cultivares foi criada para organizar o mercado de variedades de sementes e mudas das diversas culturas e os direitos dos obtentores. Um dos principais benefícios é a liberdade que o produtor tem de comprar a semente (germoplasma), plantar e salvar uma parte delas para os plantios seguintes, independente do número de safras e tamanho da área. O projeto deve ser votado na Câmara assim que terminar o recesso. Depois de aprovada pela Comissão Especial, irá para análise do Plenário para, então, tramitar no Senado.

VERBA PARA DEFESA AGROPECUÁRIA

Mesmo se estiverem inadimplentes com a União, os estados poderão receber recursos para defesa agropecuária. A mudança foi possível graças a um decreto da presidenta Dilma Rousseff, que inclui as atividades de vigilância, inspeção e fiscalização vegetal e animal como ações sociais voltadas à proteção da saúde e da segurança alimentar. O investimento na defesa agropecuária é uma condição para garantir a saúde dos consumidores e a inocuidade dos alimentos. Em 2015, o Mapa pôde enviar verba para custeio e investimento em defesa agropecuária a nove estados que estavam adimplentes, num total de R$ 30,5 milhões. Com a nova regra, os repasses serão maiores e mais sucessivos.

SEGURO-DEFESO

O Seguro-defeso, uma espécie de seguro-desemprego recebido pelo pescador em época de defeso da pesca, recebeu vetos do Congresso Nacional com relação às regras que permitiam o recebimento do benefício pelos familiares que apoiam o pescador artesanal. O seguro-defeso é um valor equivalente ao salário mínimo pago ao pescador artesanal registrado no período em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decreta a proibição de pesca para preservar a reprodução das espécies. Para o governo, a nova regra “ampliaria inadequadamente as hipóteses de concessão”.

Cultura da mandioca tem valor agregado no Alto Paranaíba


Hoje em Dia


Emater-MG/Divulgação
CULTURA DA MANDIOCA TEM VALOR AGREGADO
Em 2016, o projeto será estendido a outros seis municípios

A produção de mandioca na região do Alto Paranaíba está sendo beneficiada com a parceria entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e a Embrapa Cerrados. O trabalho para alavancar a produção começou em 2013, no município de Lagoa Formosa, com a implantação de unidades de experimentação.
 
Os primeiros resultados já mostraram o aumento da produtividade. O salto foi de 16 toneladas por hectare para 22 toneladas por hectare, graças à adoção de boas práticas de produção e plantio de novas variedades.
 
“Plantamos cinco variedades de mandioca para mesa (consumo in natura) e quatro para indústria (polvilho e farinha). O teste foi feito em 12 hectares de duas propriedades rurais de agricultura familiar e uma de um grande produtor. Nesta última, o dono também tem uma fábrica de polvilho e de farinha”, explica Reginaldo Ângelo de Sousa, coordenador técnico regional da Emater-MG.
 
De acordo o agrônomo, a mandioca passou a ser vista não mais apenas como uma cultura de subsistência da agricultura familiar, mas como uma atividade lucrativa e geradora de renda. “Está sendo bastante importante para o setor produtivo da região. A mandioca se tornou reconhecida como uma cultura de grande valor. Tanto as variedades de mesa quanto as de indústria”, garante.
 
Crescimento
 
Ainda segundo o coordenador da Emater-MG, em 2016, o projeto será estendido aos municípios de Patos de Minas, Presidente Olegário, Vazante, Lagoa Grande, Carmo do Paranaíba e Tiros. “O Cerrado brasileiro é um dos principais centros de produção da mandioca, apresentando características de clima e solo que o colocam como uma das regiões mais indicadas para a produção da cultura no país”, revelou Reginaldo Sousa. No entanto, ressalta que o Alto Paranaíba ainda apresenta baixa produtividade na produção e atribui o fato ao desconhecimento dos produtores pelas novas variedades e pelas técnicas mais modernas de cultivo.
 
“Temos um clima quente durante o dia e mais fresco à noite. Os solos profundos, bem drenados e com fertilidade natural propiciam a cultura. Pragas e doenças quase não atacam o pé em função do clima. Então, estamos instituindo com o projeto, outras práticas de produção para melhorar o produto final, tais como adubação; calagem; espaçamento adequado e épocas de plantio e colheita, bem definidas, de acordo com as variedades. Com isso, teremos mandioca quase o ano todo para atender às demandas do mercado”, disse o agrônomo.
 
Segundo Reginaldo Sousa, paralelo a essas medidas, haverá o envolvimento de técnicas de bem-estar social da empresa mineira de extensão rural, que ensinarão tecnologias de fabricação de farinha e polvilho, para melhor qualificação dos alimentos produzidos com a raiz e melhoria de opções de comercialização.
As novas variedades de mandioca que estão sendo introduzidas no Alto Paranaíba foram desenvolvidas pela Embrapa Cerrados. A iniciativa faz parte de um programa para o melhoramento genético de cultivares de mandioca de mesa e de indústria. Além da melhoria da produtividade, o trabalho também tem o objetivo de desenvolver plantas com maior teor de carotenoides – considerados antioxidantes e que ajudam a diminuir o risco de várias doenças –, com maior resistência a pragas e doenças, entres outras características.
 
Produção

Minas Gerais é o nono produtor nacional de mandioca, segundo dados do IBGE. Em 2014, a produção foi de 851 mil toneladas em uma área de colhida de 59,6 mil hectares.

Preço de insumos sobe e lucro despenca no agronegócio


Maria Helena Dias e Lidia Salazar - Especial para Força do Campo


Divulgação/IMA
LUCRO DESPENCA NO AGRONEGÓCIO
Produtor aposta nas festas de fim de ano para incremento das vendas e melhor lucratividade

O aumento dos custos, que obrigou o produtor a rever os preços de produção e sua margem de lucro, bem como adequá-los em função da redução do poder de compra da população – que sofre com a crise econômica –, foi uma das grandes preocupações do homem do campo em 2015.
A alta do dólar onerou os insumos, sementes, fertilizantes, adubos, defensivos e o diesel. Já a falta de chuva, que obrigou a utilização das termoelétricas – que são mais caras - fez subir os preços da energia elétrica.
A energia tornou-se mais cara, mas para o meio rural, que tem até benefícios para utilização em irrigação e aquicultura, os sucessivos aumentos da tarifa em 2015 influenciaram diretamente os custos para o produtor. Todos os setores amargaram o peso alto desse insumo, mas os que mais sentiram esse impacto foram os produtores que utilizam a energia elétrica intensivamente, entre eles a avicultura, a produção de leite e a fruticultura irrigada no Norte do estado.
Leite

Na cadeia leiteira, na comparação com 2014, o aumento do custo de produção foi de 14,2%, segundo análise feita por técnicos da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg). Os principais itens que impactaram nessa conta, além da mão de obra, foram lubrificantes, concentrados proteicos e energéticos, combustíveis (+7,9%), suplemento mineral (+6,6%), fertilizantes (+2,7%), encarecidos pela alta taxa cambial.
As adversidades climáticas também pesaram nesta conta, prejudicando a produção de alimentos para o rebanho e encarecendo a ração. Os preços do leite aos produtores não aumentaram proporcionalmente aos custos devido à estagnação do consumo interno e à manutenção do preço do leite em pó no mercado internacional em patamares semelhantes aos valores realizados no final do ano passado (US$ 2.270/ton).
A produção estimada de leite no Brasil para 2015 é de 36 bilhões de litros, um crescimento de 2% em relação a 2014. Para Minas Gerais, estima-se uma produção de 9,6 bilhões de litros, crescimento de 2,2% em relação a 2014. O Valor Bruto de Produção (VBP) estimado é de R$ 8,01 bilhões, faturamento tecnicamente igual ao de 2014. Minas Gerais é o maior produtor nacional de leite, com a participação de 27% do total.
Carnes

O cenário de 2015 foi desfavorável aos pecuaristas em grande parte do estado. A crise hídrica comprometeu pastagens e a produção dos principais itens da ração dos animais, como milho e soja. Em algumas das maiores regiões pecuaristas, este foi o quarto ano consecutivo de seca. De acordo com a análise técnica da Faemg, o encarecimento do processo produtivo resultou em maior descarte do rebanho, sobretudo de matrizes.

Como consequência, houve redução da oferta de animais para abate, e encarecimento da carne ao consumidor que, descapitalizado, reduziu o consumo de proteína animal.
aves

Para este final de ano, é esperado o aumento no consumo de carnes de aves. Há também expectativa de leve redução de preços ao consumidor, com o início do período chuvoso e a oferta de bovinos acabados que estão em confinamentos. O VBP total dos produtos pecuários em Minas está estimado em R$ 49,1 bilhões, uma redução de redução de 2,2% em relação a 2014.

O produtor de aves está apostando no aumento das vendas neste final de ano, só assim o setor pode conseguir incrementar a renda e amenizar as dificuldades com o aumento dos custos.

A produção mineira de carne de frangos deverá atingir neste ano 881,71 mil de toneladas, volume 3,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, que foi de 851,9 mil de toneladas.

O preço médio recebido pelo produtor em novembro, de R$ 3,16/kg, foi 9,25% maior que no mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, a variação foi 36%. Já no mercado internacional, o valor médio da tonelada teve uma redução de 7,2% neste mesmo período. As exportações mineiras no acumulado de janeiro a outubro de 2015 geraram US$ 251,3 milhões e um volume de 161,6 mil toneladas, o que significa que o acréscimo em 5,77% em volume foi acompanhado de faturamento 1,86% menor, na comparação com 2014.

Suínos
Com relação à suinocultura, o produtor também aguarda com expectativa o incremento das vendas com as festas de fim de ano. O VBP em Minas, de acordo com o balanço da Faemg, é de R$ 1,7 bilhões em 2015, crescimento de 0,8%.

A produção total mineira é de 436,1 mil de toneladas, volume 4,9% superior ao ano passado. Minas Gerais é o 4º no ranking do plantel de suínos.

Isenção de PIS/Cofins dependerá da qualidade de produto


Hoje em Dia


Jadir Bison/Divulgação
Isenção de PIS/Cofins dependerá da qualidade de produto
Agroindústrias poderão recuperar 50% da contribuição de 9,25% do PIS/Cofins

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no dia 23.12, instrução normativa que estabelece os procedimentos a serem adotados por agroindústrias leiteiras interessadas em utilizar créditos presumidos do PIS/Cofins. O benefício fiscal, previsto no Programa Leite Saudável, será concedido a laticínios que apresentarem projetos de assistência técnica e melhoria da qualidade de produtos lácteos.

Em vigor desde 1º de outubro, o Programa Leite Saudável garante que as agroindústrias recuperem 50% da contribuição de 9,25% do PIS/Cofins incidente sobre a venda do leite in natura.

Para serem beneficiados, os estabelecimentos devem destinar 5% desses recursos a projetos de investimento nos moldes estabelecidos pela Instrução Normativa 45.
PROGRAMA

O Leite Saudável prevê que esses projetos de assistência técnica tenham foco em gestão agropecuária, boas práticas e melhoria da produtividade do rebanho leiteiro, além de melhoramento genético e educação sanitária.
Nos quase três meses de vigência do programa, mais de 100 projetos já foram enviados ao Mapa, num total de R$ 89,8 milhões contabilizados na forma de créditos presumidos de PIS/Cofins. Esses documentos serão analisados pelos técnicos e, caso se enquadrem no padrão estabelecido pela instrução normativa, poderão se habilitar a receber o benefício.
PROCEDIMENTOS

O Mapa instituiu um formulário modelo, que deve ser preenchido pelos laticínios e entregue a qualquer Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA). O objetivo é padronizar os procedimentos para habilitação, análise e acompanhamento dos projetos.

A agroindústria receberá uma habilitação provisória no momento em que protocolar o formulário automaticamente. Neste caso, o interessado terá no máximo 30 dias para realizar as devidas adequações. Em seguida, a superintendência emitirá um parecer técnico conclusivo e encaminhará à Secretaria do Produtor Rural e Cooperativismo do Mapa para aprovação.

O Mapa, por sua vez, publicará a decisão final no Diário Oficial da União (DOU). Caso o projeto seja aprovado, a empresa deve, no prazo máximo de 30 dias, requerer a habilitação definitiva à Receita Federal do Brasil. As superintendências fiscalização da execução do projeto, por intermédio da avaliação dos relatórios e, sempre que a área técnica julgar necessária, por auditorias in loco.

Preço de insumos sobe e lucro despenca no agronegócio


Maria Helena Dias e Lidia Salazar - Especial para Força do Campo


Divulgação/IMA
LUCRO DESPENCA NO AGRONEGÓCIO
Produtor aposta nas festas de fim de ano para incremento das vendas e melhor lucratividade

O aumento dos custos, que obrigou o produtor a rever os preços de produção e sua margem de lucro, bem como adequá-los em função da redução do poder de compra da população – que sofre com a crise econômica –, foi uma das grandes preocupações do homem do campo em 2015.
A alta do dólar onerou os insumos, sementes, fertilizantes, adubos, defensivos e o diesel. Já a falta de chuva, que obrigou a utilização das termoelétricas – que são mais caras - fez subir os preços da energia elétrica.
A energia tornou-se mais cara, mas para o meio rural, que tem até benefícios para utilização em irrigação e aquicultura, os sucessivos aumentos da tarifa em 2015 influenciaram diretamente os custos para o produtor. Todos os setores amargaram o peso alto desse insumo, mas os que mais sentiram esse impacto foram os produtores que utilizam a energia elétrica intensivamente, entre eles a avicultura, a produção de leite e a fruticultura irrigada no Norte do estado.
Leite

Na cadeia leiteira, na comparação com 2014, o aumento do custo de produção foi de 14,2%, segundo análise feita por técnicos da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg). Os principais itens que impactaram nessa conta, além da mão de obra, foram lubrificantes, concentrados proteicos e energéticos, combustíveis (+7,9%), suplemento mineral (+6,6%), fertilizantes (+2,7%), encarecidos pela alta taxa cambial.
As adversidades climáticas também pesaram nesta conta, prejudicando a produção de alimentos para o rebanho e encarecendo a ração. Os preços do leite aos produtores não aumentaram proporcionalmente aos custos devido à estagnação do consumo interno e à manutenção do preço do leite em pó no mercado internacional em patamares semelhantes aos valores realizados no final do ano passado (US$ 2.270/ton).
A produção estimada de leite no Brasil para 2015 é de 36 bilhões de litros, um crescimento de 2% em relação a 2014. Para Minas Gerais, estima-se uma produção de 9,6 bilhões de litros, crescimento de 2,2% em relação a 2014. O Valor Bruto de Produção (VBP) estimado é de R$ 8,01 bilhões, faturamento tecnicamente igual ao de 2014. Minas Gerais é o maior produtor nacional de leite, com a participação de 27% do total.
Carnes

O cenário de 2015 foi desfavorável aos pecuaristas em grande parte do estado. A crise hídrica comprometeu pastagens e a produção dos principais itens da ração dos animais, como milho e soja. Em algumas das maiores regiões pecuaristas, este foi o quarto ano consecutivo de seca. De acordo com a análise técnica da Faemg, o encarecimento do processo produtivo resultou em maior descarte do rebanho, sobretudo de matrizes.

Como consequência, houve redução da oferta de animais para abate, e encarecimento da carne ao consumidor que, descapitalizado, reduziu o consumo de proteína animal.
aves

Para este final de ano, é esperado o aumento no consumo de carnes de aves. Há também expectativa de leve redução de preços ao consumidor, com o início do período chuvoso e a oferta de bovinos acabados que estão em confinamentos. O VBP total dos produtos pecuários em Minas está estimado em R$ 49,1 bilhões, uma redução de redução de 2,2% em relação a 2014.

O produtor de aves está apostando no aumento das vendas neste final de ano, só assim o setor pode conseguir incrementar a renda e amenizar as dificuldades com o aumento dos custos.

A produção mineira de carne de frangos deverá atingir neste ano 881,71 mil de toneladas, volume 3,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, que foi de 851,9 mil de toneladas.

O preço médio recebido pelo produtor em novembro, de R$ 3,16/kg, foi 9,25% maior que no mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, a variação foi 36%. Já no mercado internacional, o valor médio da tonelada teve uma redução de 7,2% neste mesmo período. As exportações mineiras no acumulado de janeiro a outubro de 2015 geraram US$ 251,3 milhões e um volume de 161,6 mil toneladas, o que significa que o acréscimo em 5,77% em volume foi acompanhado de faturamento 1,86% menor, na comparação com 2014.

Suínos
Com relação à suinocultura, o produtor também aguarda com expectativa o incremento das vendas com as festas de fim de ano. O VBP em Minas, de acordo com o balanço da Faemg, é de R$ 1,7 bilhões em 2015, crescimento de 0,8%.

A produção total mineira é de 436,1 mil de toneladas, volume 4,9% superior ao ano passado. Minas Gerais é o 4º no ranking do plantel de suínos.

Anvisa suspende fabricação e propaganda irregular de produto emagrecedor


Agência Brasil


Reprodução
Anvisa suspende fabricação e propaganda irregular de produto emagrecedor

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União determina a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso do medicamento Natu Diet com a seguinte composição: sene, gelatina, cáscara sagrada, espirulino, cavalinha, espinheira santa, fucus e carquejo doce.

De acordo com o texto, foi constatada a existência de propaganda irregular do medicamento veiculada no endereço eletrônico: www.natu.diet e www.comprenatudiet.com.br, com as seguintes alegações terapêuticas: reduz apetite, acelera o metabolismo, elimina gordura localizada e diurético.

Ainda segundo a Anvisa, foi comprovada também a inexistência de registro do produto como medicamento e a ausência de identificação do fabricante no rótulo. A agência determinou a apreensão e inutilização de todas unidades do produto encontradas no mercado.

Brasil fecha 2015 com aumento no desemprego


Azeredo destacou que, no último trimestre de 2015, houve uma queda expressiva no número de pessoas trabalhando com carteira assinada

por
Agência Brasil
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Tomando por base a média dos três primeiros trimestres deste ano, a taxa de desemprego prévia do Brasil em 2015 seria de 8,4%, superando as taxas médias registradas no mesmo período de 2014 (6,9%), 2013 (7,4%) e 2012 (7,5%).
“Porque tem mais pessoas procurando trabalho”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estatístico Cimar Azeredo.
Os dados consideram os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). Isso significa, segundo ele, que em termos da taxa de desocupação, o Brasil fecha o ano com mais pessoas procurando emprego do que havia no ano passado.
Assim, a taxa se mostra mais alta. “Então, você tem mais pessoas na fila de desocupação do que em anos anteriores. A desocupação está crescendo em função de mudanças que ocorrem na estrutura do mercado de trabalho”.
Azeredo destacou que, no último trimestre de 2015, houve uma queda expressiva no número de pessoas trabalhando com carteira assinada. Foram 1,273 milhão de pessoas a menos em relação a 2014.
Essas pessoas, que estavam sob uma rede de proteção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego, usaram esses recursos e acabaram aumentando o contingente da população trabalhando por conta própria ou como pequenos empregadores, que montaram o próprio negócio.
“Houve uma queda do emprego, mas a queda da população ocupada não existiu”, assegurou. Essa mudança no mercado de trabalho traz uma perda de estabilidade dentro do domicílio e força filhos que estão no ensino médio ou superior e mesmo pessoas mais idosas a procurar emprego para tentar manter o nível de vida que foi perdido.
Esse processo fez a taxa de desocupação aumentar, indicou Azeredo. “Não houve redução do número de ocupados. Houve redução do número de empregados (formais), que começaram a trabalhar por conta própria. A mudança na estrutura desse mercado leva a uma quebra na estabilidade no domicílio e essa perda de estabilidade faz aumentar a fila da desocupação”, reiterou.
A análise do momento atual mostra que a população ocupada está estável, mas a fila de desocupação cresceu por conta da mudança na estrutura do mercado. Cimar Azeredo salientou, inclusive, que a força de trabalho no Brasil aumentou em 2015.
O país tinha no terceiro trimestre 2 milhões a mais de pessoas na força de trabalho, que envolve a população ocupada mais a população desocupada, que está pressionando o mercado para entrar.
Emprego doméstico
O emprego doméstico era uma forma de inserção no mercado de trabalho que vinha apresentando queda. “Todo mês, a gente percebia claramente que o emprego doméstico apresentava queda”, comentou Azeredo. Mas parou de cair, embora também não tenha aumentado, acrescentou.
Há, entretanto, uma tendência de expansão do personagem do empregado doméstico no mercado de trabalho, relatou o coordenador do IBGE, porque muitas pessoas que estavam ocupadas saíram do mercado e o seu poder de empreendedorismo é menor. Por isso, elas tendem a retornar.
“Esse retorno do emprego doméstico é em função de um mercado que está dispensando e essa falta de empreendedorismo e até mesmo de escolaridade um pouco mais avançada faz com que esse personagem tenda a voltar ao serviço doméstico. Então, a tendência de queda no emprego doméstico acabou”.
O empregado doméstico foi um dos grupamentos que mais ganhou rendimento nos últimos anos porque, com a oferta pequena desse empregado no mercado, cresceu o seu valor. A demanda por ele continuou, mas havia menos empregados oferecendo mão de obra.
Agora, o ponto negativo é que, como a população está ganhando menos, diminuiu também a procura por esse serviço. O empregado doméstico acaba sendo visto como uma coisa supérflua e seu serviço passa a ser objeto de negociação. Ou seja, como a tendência do mercado é ampliar a oferta desse empregado doméstico, a renda dele tende a reduzir.
O empregado doméstico acaba permanecendo informalmente no mercado, como diarista, contratado por menos de dois dias. Isso é fruto da situação desfavorável do mercado de trabalho.
O que permanece é um acordo de rendimento mais baixo para garantir a permanência desses empregados no mercado, uma vez que eles não estão conseguindo se enquadrar em outros nichos de atividade, informou Azeredo. O retrato é diferente do que ocorreu em 2014.
Mulheres e jovens
As mulheres e os jovens mostram taxas de desocupação maiores. O jovem, pela característica de falta de experiência, de empreendedorismo e de qualificação.
A taxa de desocupação dos jovens de 18 a 24 anos de idade atingiu 19,7% entre julho e setembro deste ano. Há um processo natural de adequação do jovem ao mercado.
Cimar Azeredo observou, entretanto, que em um mercado marcado por dispensas, como o deste ano, o jovem enfrenta dificuldades de ingressar porque entre um jovem sem experiência e uma pessoa que já vem treinada, “claro que eu vou optar por uma pessoa que tem experiência”. A taxa alta de desocupação do jovem se origina das barreiras que ele encontra.
No terceiro trimestre de 2015, as mulheres representavam 51,2% da população desocupada. Em relação às mulheres, Azeredo disse que a taxa de desocupação mais elevada está relacionada a um problema de ordem cultural e, também, à segunda jornada de trabalho que ela tem de cumprir em casa, com os filhos, conciliada com o ambiente de trabalho fora do domicílio.
As mulheres enfrentam, ainda, a limitação de alguns empregadores em contratar mão de obra feminina, porque sabem que mulheres podem engravidar. Isso ocorre, sobretudo, em pequenos empreendimentos. “É uma questão de bloqueio cultural”. Além disso, há o risco de a mulher ficar na fila da desocupação.
Cimar Azeredo destacou que outro problema é que a maioria das pessoas que são arrimo de família são homens. “E uma vez que eles perdem o emprego, não têm a opção de ficar fora, na fila da desocupação. Partem para a informalidade. Acabam indo para o subemprego por falta de opção”.
Vão ser camelôs ou vão vender sorvete na praia para gerar renda e sustentar a família, por exemplo. “Para nós, essa pessoa está ocupada. Ela pode estar subempregada, mas está ocupada”.
A pesquisa do IBGE evidencia esse problema por meio da perda de carteira de trabalho. Esse profissional é computado como trabalhador por conta própria e não entra na taxa de desocupação.
O que preocupa na taxa de desocupação, disse o coordenador de Trabalho e Rendimento, é que embora ela seja mais alta entre mulheres e jovens, aumentou também entre os adultos. “E um adulto na fila da desocupação acaba levando mais pessoas com ele. Pode levar o filho junto”.
Regiões e setores
As regiões nordeste e o norte lideram a taxa de desemprego no Brasil. Nelas, existe mais desigualdade e pobreza. “Sempre foi (assim)”, disse Azeredo.
No terceiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego no Nordeste alcançou 10,8%. As oportunidades de emprego são maiores nas regiões Sul e Sudeste, que têm um mercado mais aquecido. No Sul brasileiro, a taxa foi 6% no período pesquisado.
Por setores, os que mais dispensam, de acordo com a Pnad Contínua, são a indústria, que “perdeu mais de meio milhão (de vagas) em um ano, e a construção, que dispensou 300 mil pessoas”.
Esses trabalhadores foram para o comércio e a parte de serviços. “De alguma forma, aumenta o serviço, aumenta o comércio, para absorver essa carga que está saindo da indústria e da construção”.
O crescimento significativo observado ao longo dos últimos anos da contratação de empregados com carteira assinada, que resultou na criação de uma rede de proteção forte, acabou aliviando a mudança de configuração no mercado de trabalho gerada pelas alterações no cenário econômico do país.
“Elas estavam protegidas e se defenderam de alguma forma desse processo de mudança na economia”. Mas isso tem um limite, porque essa rede de proteção não dura para sempre, alertou.
Segundo Azeredo, se não houver uma reversão rápida nesse processo da economia, se o mercado não voltar a contratar e se a economia não voltar a se aquecer, a situação pode se agravar, porque a rede de proteção pode romper.
A pesquisa do IBGE revela que a taxa de desocupação já é de dois dígitos em várias regiões. Por estados, a Bahia teve a maior taxa de desocupação no terceiro trimestre (12,8%).
Entre as capitais, Salvador registrou a maior taxa de desemprego (16,1%). A taxa é aliviada no Brasil devido aos resultados observados no Sul e Sudeste. Azeredo afirmou que a preocupação agora é verificar se os trabalhadores temporários que foram contratados pelo comércio para atender às vendas de fim de ano serão efetivados em janeiro. “Isso a gente não tem como prever”, finalizou.

Cresce o número de famílias sem filhos no País, revela Ipea


Já as proporções de arranjos formados por pais com filhos (2%) e mães com filhos (15%) ficaram aproximadamente constantes

por
Estadão Conteúdo
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
Foto: Divulgação / Ilustração
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (30/12), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta mudanças nos arranjos familiares do País, no período de 2004 a 2014.
A partir de análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, pesquisadores do Ipea concluíram que as mudanças demográficas e sociais têm impactado na composição das famílias.

Em 2004, 58,8% dos domicílios do País enquadravam-se no perfil de famílias com filhos. Em 2014, esse índice caiu para 44,8%. Já o arranjo familiar de casal sem filhos saltou de 13,5% para 18,8% no mesmo período.

Já as proporções de arranjos formados por pais com filhos (2%) e mães com filhos (15%) ficaram aproximadamente constantes. Houve aumento de mulheres vivendo sozinhas - 7,8% em 2004 para 10,4% em 2014 - e de homens vivendo sozinhos - de 6,8% para 9,1% no mesmo intervalo.

O porcentual de domicílios chefiados por mulheres no total de domicílios aumentou de 26,5% em 2004 para 38,8% em 2014. No caso de mulheres com cônjuges, estas chefiavam 3,5% dos domicílios em 2004 e passaram a chefiar 13,5% em 2014.

Extrema pobreza

Os pesquisadores também concluíram que houve queda no número de pessoas que vivia em extrema pobreza no País. Em 2004, 7,38% das famílias viviam com R$ 70 por mês. Dez anos depois, com o valor reajustado para R$ 77 mensais, esse índice caiu para 2,71%.

Alfabetização

O levantamento aponta que entre 2004 e 2014 houve um ligeiro aumento no índice de alfabetização da população com 15 anos ou mais, saltando de 88,6% em 2004 para 91,7% em 2014, mas revela que praticamente não houve aumento nesta curva nos últimos quatro anos medidos.

Desemprego e informalidade

Em relação ao mercado de trabalho, o estudo aponta que a taxa de desemprego caiu de 8,9% em 2004 para 6,9% em 2014, enquanto a taxa de informalidade saiu de 52,88% para 39,93% no mesmo período.

Brasil está na capa da "Economist": alerta para ano desastroso


A tradicional revista britânica “The Economist” escolheu a crise brasileira como tema de sua primeira capa de 2016. Com o título de “Queda do Brasil” e uma foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa, a capa alerta para “ano desastroso” à frente. Em vez do clima de euforia que seria de se esperar no início de 2016 por causa da realização das Olimpíadas, aponta a revista, o Brasil enfrenta “um desastre político e econômico”. No texto, a revista cita a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, menos de um ano após assumir o cargo. A previsão de que a economia brasileira encolha até 2,5% ou 3% no ano que vem também é citada. “Até a Rússia vai crescer mais do que isso”, destaca. Os problemas na esfera política são outro destaque da reportagem, que lembra que o governo tem sido desacreditado por causa do escândalo de corrupção em torno da Petrobras. E que a presidente Dilma, acusada de esconder o tamanho do déficit orçamentário, enfrenta um processo de impeachment no Congresso. “Economist” ressalta que, como o B do BRICS, o Brasil “supostamente deveria estar na vanguarda do crescimento das economias emergentes. Em vez disso, enfrenta uma turbulência política e, talvez, um retorno à inflação galopante”. Segundo a publicação, “somente escolhas difíceis podem colocar o país de volta ao curso, mas, no momento, a presidente Dilma não parece ter estômago para isso”. A revista aponta que o “sofrimento do Brasil”, como o das demais economias emergentes, se deve em parte à queda dos preços das commodities globais. Fora isso, o déficit fiscal aumentou de 2% do PIB, em 2010, para 10%, em 2015. (O Globo)

Aécio recebeu R$ 300 mil de diretor de empresa, afirma delator


O entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, afirmou em delação premiada homologada pelo Superior Tribunal Federal (STF) que levou R$ 300 mil no segundo semestre de 2013 a um diretor da empresa UTC Engenharia no Rio de Janeiro. Segundo Carlos Alexandre, o valor iria ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo informações da Folha de S. Paulo, Ceará, como era conhecido o delator, declarou que conheceu Youssef em 2000 e, a partir de 2008, realizou entregas de R$ 150 mil e R$ 300 mil para vários políticos. Carlos Alexandre afirmou que realizou “umas quatro entregas de dinheiro” a um diretor da UTC chamado Miranda. (Folha de SP)

Argentina reduz impostos de carros e motos para impulsionar produção


Valores variam de acordo com o preço dos veículos.
Ministério diz 99% da produção de motos não pagará impostos.

Da EFE
Ford Focus no Salão de Buenos Aires (Foto: Rafael Miotto/G1)Ford Focus no Salão de Buenos Aires (Foto: Rafael Miotto/G1)
O gabinete econômico do governo de Mauricio Macri anunciou nesta terça-feira (29) a redução de impostos sobre automóveis e motos "para favorecer a produção", informaram fontes oficiais.

O Ministério de Produção da Argentina diminuiu a taxa de impostos internos aos automóveis a 10% para os veículos que superem o valor de 350.000 pesos (cerca de R$ 102 mil) "com o objetivo de aumentar a produção e facilitar os investimentos no setor".
No caso dos carros de mais de 800.000 pesos (cerca de R$ 233 mil), a alíquota será de 20%, segundo detalha um comunicado da pasta de Produção.
Segundo o ministério, 99% da produção argentina de motos "não pagará impostos internos", pois passarão a tributar 10% somente as que superem os 65.000 pesos (cerca de R$ 18,9 mil).
Além disso, uma taxa impositiva de 10% será aplicada à produção de embarcações quando estas superarem o valor de 400.000 pesos (cerca de R$ 116 mil).
O decreto, que terá uma vigência de seis meses para analisar o comportamento do setor, será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial
 
"Estamos eliminando impedimentos e distorções que limitaram o investimento com o foco na geração de mais e melhores empregos", afirmou Francisco Cabrera, ministro de Produção.
Para a Associação de Fábricas de Automotores (ADEFA), a modificação permitirá às empresas "planejar e aumentar a produção e comercialização daquelas versões dos segmentos de veículos que se viram afetados, aumentando a oferta de modelos e as fontes de trabalho na cadeia automotiva".
"Estas medidas adotadas recentemente são um passo importante no caminho de execução de uma agenda de médio e longo prazo, focada no diagrama de uma política industrial sustentável no tempo. Premissa que de maneira permanente impulsionamos nesta entidade", declarou Enrique Alemañy, presidente da ADEFA.
O rebaixamento destes impostos se soma às reduções impulsionadas por Macri nas retenções sobre as exportações de carne, grãos e cereais e as vendas ao exterior da produção industrial.

Tremor atinge leste de Los Angeles


Abalo de magnitude 4,4 atingiu região nesta terça-feira (29).
Ainda não há informações sobre danos, vítimas ou alerta de tsunami.

Do G1, em São Paulo
Um terremoto de magnitude 4,4 atingiu a região leste de Los Angeles, nos Estados Unidos, nesta terça-feira (29), de acordo com informações preliminares do Serviço Geológico norte-americano (USGS, sigla em inglês).

De acordo com o órgão, o tremor teve profundidade de 5 km e epicentro localizado 4,8 km a noroeste da cidade de Rialto, que fica no condado de San Bernardino, na Califórnia. Ainda não há informações sobre danos materiais, vítimas ou alerta de tsunami.

EUA pedem que ativista internado em greve de fome seja solto em Cuba


Vladimir Bacallao, de 45 anos, realiza jejum desde o dia 9 de outubro.
Ele já tinha cumprido condenação e foi solto após retomada diplomática.

Do G1, em São Paulo
O Departamento de Estado americano pediu, nesta terça-feira (29), a libertação do ativista dissidente cubano Vladimir Morera Bacallao, que está internado em consequência de uma greve de fome que já dura mais de 80 dias.
 

O preso, que já fez o protesto em outra ocasião, vem realizando este novo jejum desde 9 de outubro e está internado em um hospital há uma semana devido à deterioração de sua saúde, já que está pesando menos de 43 kg, explicou à agência Efe Librado Linares, ex-prisioneiro político do "Grupo dos 75", detidos na "Primavera Negra" de 2003.
"Pedimos ao governo de Cuba a libertação de Vladimir Bacallao, preso por dissidência pacífica e em greve de fome", pediu no Twitter a subsecretária de Estado americana para o Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson.
Pouco antes, o porta-voz da diplomacia dos EUA Mark Toner havia pedido a libertação de Morera Bacallao, manifestando a "preocupação" do governo americano com a deterioração de seu estado de saúde.
Vladimir Morera, de 45 anos, é um militante do grupo dissidente e ilegal Movimento Cubano de Reflexão e foi detido após realizar pinturas de grafite com mensagens de contestação ao regime cubano nas paredes de sua casa na cidade de Manicaragua, na província central de Villa Clara, no dia 19 de abril, data em que foram realizadas as eleições municipais no país.
O julgamento de Morera aconteceu em 27 de novembro e, após os recursos, o réu teve a condenação a quatro anos de prisão confirmada por danos e desordem pública, segundo explicou à agência Efe Linares.
O dissidente já tinha cumprido uma condenação em 2014 e foi um dos 53 presos políticos libertados por Cuba no final do ano passado a pedido dos Estados Unidos, por causa do anúncio do degelo das relações entre os dois países. Ele voltou a ser preso em abril deste ano, relata Toner.

Governo Dilma não sairá da UTI


As ações pouco republicanas do governo Dilma e seus acólitos nos diversos poderes só demonstram uma coisa: o vale-tudo para tentar afastar o impeachment, por mais que o país rume para o abismo. Segue, a propósito, artigo do professor Denis Rosenfield no Estadão:

Engana-se quem pensa que a crise possa amainar, seja pela decisão do Supremo, que deu um fôlego ao governo, seja pela troca do ministro da Fazenda, seja pelo caráter intempestivo e contraditório do neoaliado da presidente, senador Renan Calheiros. O seu caráter é estrutural, nada tendo sido feito que possa alterar esse quadro. O governo continua respirando artificialmente, com a ajuda de aparelhos, sobretudo os derivados da apropriação partidária do Estado.
O governo e o PT, além de não serem nada afeitos ao princípio lógico de não contradição, também costumam atentar a outro princípio, o da causalidade. Não seria, pois, de espantar que a insensatez e a desorientação tenham se tornado métodos de governar. Vejamos alguns desses casos.
Primeiro. A substituição do ministro da Fazenda Joaquim Levy pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa é ilustrativa da confusão entre causa e efeito. A escolha do ministro Barbosa tem sido alardeada como sendo a ocasião de abandono de um ajuste fiscal estrito em proveito do “crescimento”. Ou seja, o ex-ministro Levy seria o culpado do desemprego, da inflação, da queda do PIB, da elevação do dólar e assim por diante. Ora, a crise econômica e social é nada mais do que o efeito da “nova matriz econômica”, que teve como um dos seus artífices o novo ministro da Fazenda. De efeito, Levy aparece como causa e Barbosa, de causa, desaparece como tendo sido um dos responsáveis do atual descalabro. Causa e efeito são subvertidos, como se a lógica pudesse ser simplesmente descartada. E somos governados por ilógicos!
Segundo. A presidente Dilma se considera uma grande economista e se vê no espelho na escolha de Nelson Barbosa como seu novo ministro. É como se, enfim, pudesse ter se visto livre daquele “neoliberal”, preocupado com as contas públicas e avesso à gastança governamental. É como se o “neoliberalismo” fosse o responsável do atual buraco em que se vê metido o País, quando ele não tem nada que ver com isso. A crise brasileira é o mais nítido produto de uma política econômica de esquerda, estatizante, profundamente desconfiada da economia de mercado.
Terceiro. O PT passa, agora, a responsabilizar o ex-ministro Joaquim Levy pela recessão, pelo aumento da inflação e pelo desemprego produzidos pela própria esquerda. Pretendem mais do mesmo enquanto solução para os problemas por eles mesmos criados. Desrespeitam a lógica, pois apenas se apresentam como sem-pensamento. Deveriam constituir o Movimento dos Sem-Pensamento, irmanados aos Sem-Terra, aos Sem-Teto e assim por diante. O seu contentamento pela escolha do ministro Nelson Barbosa já é um sinal extremamente perigoso de que o partido possa, agora, influir mais diretamente na política econômica. A economia em frangalhos pode se espatifar ainda mais, como mostram os exemplos, admirados por esta esquerda, da Venezuela e da Argentina.
Quarto. Com o objetivo de acalmar os mercados, o novo ministro acaba de anunciar que levará a cabo uma cada vez mais necessária reforma da Previdência. Se o fizer, será um ponto extremamente importante para o País, que o porá em confronto com a mesma esquerda que o levou ao poder. Terá de mexer com privilégios profundamente arraigados e defendidos corporativamente com unhas e dentes. Note-se, contudo, que o governo, nos últimos anos, só tem multiplicado fóruns e comissões para estudar a reforma da Previdência, não chegando a nenhum resultado. Como se anúncios e comissões fossem por si mesmos soluções, não carecendo de nenhuma medida concreta. As “propostas” anunciadas não têm nenhuma credibilidade. Seus autores não geram confiança.
Quinto. A decisão do Supremo, criando ainda mais obstáculos ao processo de impeachment, terminou por aumentar a confusão reinante. Em vez de ter se comportado como uma instância arbitral, escolheu tornar-se parte do problema, e não fator equacionador dele. Poderia ter escolhido o caminho de mero garantidor de regras, em vez de ter enveredado por um ativismo jurídico, criando ritos, em vez de simplesmente garantir os existentes. Os casos do voto aberto e de chapas avulsas geram mais confusão por conflitarem não apenas com a Constituição, mas com o regimento, as práticas e a tradição da Câmara dos Deputados. Embargos declaratórios serão interpostos pela Câmara, fazendo com que o processo de impeachment se alongue ainda mais. Pior ainda, trataram os deputados e os senadores como menores de idade que devem ser tutelados.
Sexto. O caso do neoaliado, senador Renan Calheiros, é também um caso particularmente interessante, pois, enquanto a presidente e o PT vociferam contra o deputado Eduardo Cunha, escolhem como parceiro um senador que tem seis inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal. Aliás, não deixa de ser curioso que o seu caso não receba o mesmo tratamento, pela Procuradoria-Geral da República, que o do presidente da Câmara. Não se trata, por parte do governo, de uma escolha ética, mas de uma mera tentativa de enfraquecer o vice-presidente, alcançando-o em sua posição de presidente do PMDB. O senador presta um imenso desserviço ao seu partido e ao País, tendo como único objetivo uma suposta retribuição governamental que lhe possa, eventualmente, ser garantida nos tempos difíceis que estão por vir.
Em suma, no contexto mais geral da atual crise política, o governo e o PT, utilizando-se de seus aliados de ocasião no próprio PMDB, procuram inviabilizar o vice-presidente enquanto alternativa de poder, minando-o como presidente do partido. Tudo passa a valer, inclusive a ausência completa de moralidade pública e pessoal, que, a bem dizer, foi simplesmente abandonada nos últimos 13 anos.
O Brasil não conta neste jogo, que tem como única finalidade evitar o impeachment, por mais que o País rume, assim, para o precipício. 
BLOG ORLANDO TAMBOSI