MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Até o petista Toffoli critica Dilma e a alta carga tributária


Isabella Souto
Estado de Minas
Em Belo Horizonte para participar de evento sobre direito tributário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli criticou sexta-feira a alta carga tributária no país e a gestão da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o índice de 38% dos impostos pagos pelos brasileiros segue nível europeu, enquanto a prestação de serviços públicos deixa a desejar.
“Comparados com outros países da América Latina, temos proporções de taxação de níveis de Europa, e com serviços que não correspondem a esses níveis. Então há a insatisfação da sociedade”, disse.
Para o ministro, é “fundamental” melhorar a gestão no Brasil.
IMPUGNAÇÃO DE DILMA
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli afirmou que na quarta-feira a corte volta a discutir o recebimento da ação de impugnação de mandato eleitoral ajuizada pelo PSDB. Quatro ministros já votaram pela abertura do processo.
Na semana passada, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, liberou para julgamento uma das ações que pedem a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff. A Corte já tem maioria favorável para abrir a ação e permitir a investigação de fatos relacionados à campanha eleitoral da presidente, como pede o PSDB. Contudo, a análise foi interrompida no final de agosto, por um pedido de vista (mais prazo para análise) da ministra.
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO
No início do ano, a ação de impugnação de mandato da presidente e do vice, Michel Temer, foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Um recurso proposto pelo PSDB, no entanto, fez o caso ser levado ao plenário da Corte. Até agora, votaram pela continuidade da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, alvo de fortes críticas por parte de Mendes. Além do voto de Luciana Lóssio ainda resta o voto de Toffoli.
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