quarta-feira, 31 de maio de 2017


PF prende um em nova fase da Operação Carne Fraca


Operação Antídoto tem como alvo principal um ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (31) a Operação Antídoto, segunda fase da Carne Fraca, cujo alvo principal é um ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura, réu por supostamente integrar esquemas de corrupção entre a pasta e empresas do setor de alimentos.
O agente público foi flagrado destruindo provas em grampos autorizados pela Justiça, segundo a PF. De acordo com a corporação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva no estado de Goiás.
O nome da fase (Antídoto) é uma referência a uma ação policial colocada em prática com o objetivo de fazer cessar a ação criminosa do investigado e preservar eventuais novas provas.

PF desarticula esquema de fraude em benefícios previdenciários


Segundo a Polícia Federal, a quadrilha causou R$ 635 mil de prejuízos aos cofres da Previdência Social em Salvador e Maragogipe

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Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Uma operação montada pela Polícia Federal (PF) para desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários em Salvador e Maragogipe cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (31).
Segundo a PF, o esquema fraudulento causou R$ 635 mil de prejuízos aos cofres da Previdência Social. A quadrilha atuava desde 2014 e era formada por pelo menos um intermediário, com a possível participação de dois servidores do INSS lotados na Agência da Previdência Social, na cidade do Recôncavo.
Os integrantes do grupo recrutavam pessoas residentes na capital e fraudavam documentos para comprovação de tempo de contribuição, na condição de contribuinte individual ou empregado.

Justiça suspende licitação para construção de barragem por desmatamento


A construção desmataria uma área de 170 hectares de mata atlântica, além de causar danos ambientais aos municípios de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Barra do Choça, Planalto, Vitória da Conquista e Nova Canaã

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Foto: Reprodução/TV Bahia
Foto: Reprodução/TV Bahia

A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (31), a suspensão da licitação para a construção da barragem do Rio Catolé, no sudoeste da Bahia, por falta de licenciamento ambiental. A construção desmataria uma área de 170 hectares de mata atlântica, além de causar danos ambientais aos municípios de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Barra do Choça, Planalto, Vitória da Conquista e Nova Canaã.
Na decisão, o juiz João Batista de Castro Junior também determina à Caixa Econômica Federal que não faça a transferência ou pagamento de valores para construção da barragem até que a obra tenha licenciamento ambiental.
A barragem foi projetada para acumular um volume de água quatro vezes maior que o sistema atual, que seria interligado à barragem para evitar o racionamento na região.

Bahia perdeu R$ 4,09 bilhão com violência no trânsito em 2016


O valor corresponde ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas caso não tivessem se acidentado

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Foto: Reprodução/ WhatsApp
Foto: Reprodução/ WhatsApp

A violência no trânsito baiano provocou um impacto econômico de R$ 4,09 bilhões no ano passado, ou 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a perda da capacidade produtiva causada por acidentes que mataram 2.275 pessoas e deixaram outras 1.004 com invalidez permanente.
O valor corresponde ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas caso não tivessem se acidentado. O cálculo do professor Claudio Contador, diretor do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros, foi divulgado nesta quarta-feira (31).
“A violência no trânsito caiu de forma considerável, o que é um fato alentador. Ainda assim, o número de vítimas remete a um quadro de guerra. E a grande maioria concentra-se na faixa etária de 18 a 64 anos. Ou seja, pertence a um grupo em plena produção de riquezas para a sociedade”, analisou.

Prefeito pergunta se população prefere festa junina ou ambulância


Jarques Lúcio (DEM), chefe do Executivo de São Bento-PB, defende que a enquete é "uma forma democrática de decidir"

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A prefeitura de São Bento, cidade do sertão da Paraíba, criou uma enquete na sua página online para saber se a população preferia uma festa de São João ou a compra de uma ambulância.
A pesquisa pergunta: “O prefeito quer saber: com relação ao ‘Arraiá Balança a Rede’, o que você prefere?”. De acordo com o prefeito Jarques Lúcio (DEM), a consulta online segue aberta até o próximo sábado (3).
O gestor diz que tem R$ 100 mil disponíveis, mas a aplicação depende da vontade do povo. O valor é referente ao custo de três dias de festas, mas também seria suficiente para comprar o carro de socorro.
“É uma forma democrática de decidir e poderemos utilizá-la mais vezes no futuro”, defende o democrata.

Félix Jr. é o novo coordenador da bancada baiana no Congresso


Composta por três senadores e 39 deputados, a ala da Bahia é a quarta maior do Congresso

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Foto: Divulgação
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O deputado federal Félix Mendonça Jr (PDT) foi escolhido, nesta quarta-feira (31), para coordenar o bloco parlamentar baiano em Brasília nos próximos dois anos – ele substitui o também deputado José Carlos Araújo (PR).
Composta por três senadores e 39 deputados, a bancada da Bahia é a quarta maior do Congresso.

A República dos compadres


"Desfaçatez, chicanas e negaças não perfumam o ar apodrecido das catacumbas da máfia multipartidária que nos governa", escreve José Nêumanne no Estadão:


Em nossa capital dos convescotes, onde os três Poderes da República confraternizam nos fins de semana e passam os dias úteis conspirando para salvar a própria pele e esfolar a Nação, a máfia dos compadritos – malfeitores portenhos na ficção genial de Jorge Luis Borges – se esfalfa para não ser extinta.

No Poder Legislativo, bocas malditas dão conta à boca pequena de que se conspira para dar de mão beijada aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (por que não Fernando Collor?) indulgência perpétua para manter Michel Temer solto, caso seja defenestrado, como o major boliviano Gualberto Villarroel – este foi atirado pela janela do Palacio Quemado e linchado pela malta enfurecida, em 21 de julho de 1946. Ninguém espera que Temer seja atirado vidraça afora do Palácio do Planalto, tendo a palavra defenestrado sido usada apenas como um reforço de linguagem, uma metáfora do desejo da quase totalidade da população brasileira, que o prefere sem poder. Mas que saia inteiro, como a rainha da sofrência Roberta Miranda se dirige ao ex-amor no sucesso Vá com Deus. Embora seja mais difícil querer que ele saia íntegro desde a explosão sobre a faixa presidencial da bomba H da delação de Joesley Batista, o marchante de Anápolis que virou tranchã do próspero negócio da proteína animal no mundo.

Passadas duas semanas das revelações do delator premiado, Temer não contestou nenhuma das acusações que lhe faz, com base na delação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no pedido de abertura de inquérito encaminhado ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin: corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da investigação. Em vez disso, contratou o perito Ricardo Molina para acusar a gravação da conversa nada republicana de delator com delatado de má qualidade e de prova de incompetência e ingenuidade dos procuradores que a negociaram. OK. E daí?

O Palácio do Planalto já desmentiu o procurador-geral. Mas juntamente com o desmentido foi dada a prova mais evidente – para qualquer cidadão com quociente de inteligência superior a 50 – de culpa do chefe do governo ao introduzir o roque do xadrez na gestão pública. Insatisfeito com a “timidez” de seu ministro da Justiça na direção da Polícia Federal (PF), ele demitiu o deputado Osmar Serraglio (PMDB) e o substituiu pelo jurista Torquato Jardim, cuja opinião depende tanto do interesse do patrão quanto a do atrapalhado legista. Renan Truffi revelou neste jornal que, em texto escrito em julho de 2015, ele escreveu que, “desconstituído o diploma da presidente Dilma, cassado estará o do vice Michel”.

Como se sabe, em maio de 2016, dez meses depois, o vice Michel era presidente e, no mês seguinte, o renomado causídico assumiu a pasta da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Desde então, tornou-se um devoto discípulo do “Velho Capitão” Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Mello, cujo engenho, mesclado à flexibilidade ética que praticava, produziu a pérola que pode servir de lema para o brasão do mais ilustre membro do clã Jardim: “A coerência é a virtude dos imbecis”. É ou não é?

Segundo relato de Felipe Luchete, do site de notícias jurídicas Conjur, o ministro criticou, em 21 de fevereiro passado, procedimentos da Operação Lava Jato: Jardim “listou problemas como as longas prisões provisórias, com duração de até 30 meses, e condenações sem provas, já reconhecidas pela Justiça. Ao comentar a operação, ele afirmou ainda que vazamentos seletivos geram ‘nulidade absoluta’ de processos”. O jornal Diário do Povo do Piauí publicou no dia de sua posse no Ministério de Temer sua profecia de que a Lava Jato teria destino igual ao das operações anteriores da Polícia Federal, caso da Castelo de Areia, sepultada no STF. Bidu!

Fiel ao brocardo de Chatô professado pelo chefe, sua assessoria tentou negar os fatos acima revelados, contrários à opinião da maioria da população, em nota ao Fantástico, que os noticiara. Mas isso não quer dizer que a troca de Osmar Serraglio por ele difira da substituição, feita por Dilma, do advogado José Eduardo Martins Cardozo pelo procurador Eugênio Aragão, alcunhado de “Arengão” por seu chefe, ex-amigo e agora desafeto, Janot.

Mais pernóstica do que a missão que ele nega, contudo, é a tentativa de transferir o antecessor para a pasta que antes o incoerente ocupava. O boquirroto Serraglio se jactava para quem se dispusesse a dar-lhe um minuto de atenção de que não era “pato manco” no governo Temer. E todos sabemos que isso se devia a que sua permanência na pasta garantia o salvo-conduto para o suplente Rodrigo da Rocha Loures continuar no lado bom do dilema “ou foro ou Moro”, mantendo o foro privilegiado na cadeira para a qual o ex-futuro ministro da Transparência foi eleito.

O episódio encerrado com a recusa de Serraglio de ocupar o novo cargo cancela os significados de transparência, fiscalização, controle, justiça e outras já expelidas da gestão pública e da política do País: ética, decoro, vergonha... Mas essa consequência é menor do que o motivo real do frustrado “movimento combinado do rei e de uma das torres, que se desloca para uma posição mais atuante para dar mais segurança ao rei”, como o [ ]Dicionário Houaiss[/ ] define o roque, aquela jogada de xadrez acima citada.

Assim como a tentativa de desqualificar o depoimento do marchante delinquente por causa de seus crimes pregressos ou da má qualidade da gravação que ele fez nos porões do palácio, o odor infecto da matéria orgânica à tona de 17 de maio para cá já ficou insuportável. E exige mais atenção às manobras com que os compadritos da política tentam manter seus privilégios no statu quo. Desfaçatez, chicanas e negaças não perfumam o ar apodrecido das catacumbas da máfia multipartidária que nos governa.
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Porque Serraglio disse não


Dora Kramer, em Veja.com:

Não surpreende a recusa do deputado Osmar Serraglio de assumir o ministério da Transparência, após ser demitido da pasta da Justiça, para assegurar uma cadeira na Câmara ao homem de confiança de Michel Temer, o suplente Rodrigo Rocha Loures. O gesto de independência causa estranheza se medido pela régua da aliança de Serraglio com Eduardo Cunha. Torna-se natural, contudo, se o cotejo for com a atuação de Osmar Serraglio como relator da CPI dos Correios, aquela que resultou no processo do mensalão. Deputado da base governista, pois do PMDB, atuou de maneira independente. Assim como seu parceiro de comando da CPI, Delcídio Amaral, presidente do colegiado, petista e, por sua conduta à época, execrado no partido.

O passado não os redime de nada, mas ao menos não os condena e repõe a veracidade dos fatos. Em relação a Serraglio, faltou ao presidente Michel Temer um pouco de memória antes de propor a parceria na trama, evitando o constrangimento da recusa.
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Irresponsabilidade em dose dupla: Dilma queria ficar, Lula quer voltar.


Populistas irresponsáveis e gananciosos só pensam em permanecer no poder e escapar da espada da Justiça. Percival Puggina:

Deu no Globo de hoje (31/05):
O caso JBS-Temer está levando parlamentares a realizar uma exumação nos empréstimos do BNDES, entre 2008 e 2014, quando o banco injetou dinheiro barato em empresas selecionadas pelos governos Lula e Dilma (os “campeões nacionais”) para que pudessem comprar outras empresas no exterior. Ontem, o senador Álvaro Dias (PV-PR) apresentou no plenário resultados de uma análise preliminar: em um período de seis anos, a União emprestou ao BNDES um total de R$ 716 bilhões. Como o Tesouro Nacional não dispunha do dinheiro, o governo foi ao mercado privado. Tomou recursos pagando juros de mercado, a 14,25% ao ano pela taxa Selic, e repassou à JBS, Odebrecht e outras empresas ao custo entre 5% e 6%, pela TJLP. Negócio de mãe para filho. O resultado, lembrou, é um subsídio sem precedentes, de R$184 bilhões. “A sociedade vai pagar por isso até o ano de 2060”, disse Dias. Faltam 42 anos para liquidar a conta.
Os números absolutos e atualizados da escrita, conforme divulgado anteriormente, superam em 25% o total do subsídio que o Plano Marshall proporcionou à reconstrução de 16 países europeus após a Segunda Guerra Mundial.

Nos bastidores dessa conduta sinistra que arrasou o Brasil atuavam, de modo conjugado, duas diferentes forças:

• a do grupo dos economistas alinhados com Dilma Rousseff, também ela uma “desenvolvimentista”, convictos de que o Estado gastador, jogando dinheiro no mercado, cria prosperidade;

• o do grupo dos proxenetas do erário, cafetões dos negócios de Estado, olho aberto a todas as possibilidades de comissionamento que possam ser criadas com recursos públicos.

Na ocasião, nossos melhores e mais responsáveis economistas denunciavam a magnitude, a injustiça e a ineficiência daquela torrente de dinheiro barato em tempos de juro alto. Enquanto, no Brasil petista, havia dinheiro quase de graça para alguns poucos privilegiados – ditos “campeões nacionais” – a segunda e a terceira divisão do empresariado, aqueles que faziam a economia ainda se mover, tinham que se haver com juros na estratosfera. Ao custo de bilhões, adoecia-se o mercado e se quebrava o país.

São esses populistas, irresponsáveis uns, desonestos outros, que pretendem se valer da atual crise política para escapar da cadeia e voltar ao poder. Se as conseqüências de semelhante desatino recaísse apenas sobre seus fieis seguidores – perdoe-me Deus! –, seria muito bem feito. Mas o Brasil é um navio com 210 milhões de passageiros viajando em mar revolto.
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Olavo de Carvalho nem precisa sempre “ter razão” para ser um filósofo muito a frente de seu tempo

por bordinburke  /  POR UM BRASIL SEM POPULISMO
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As primeiras reações ao ler qualquer texto redigido por Olavo de Carvalho, sejam excertos de seus livros, sejam artigos por ele produzidos, não costumam variar muito de um indivíduo para outro: ficar incrédulo, por vezes indignado, pensar "mas eu nunca ouvi falar disso" (como se a ignorância constituísse contra-argumento definitivo), ou até mesmo concluir que está-se diante de alguém "muito radical"  e que estaria plantando teorias conspiratórias na cabeça do brasileiro.
Não é tarefa pouco traumática, de fato, perder a "virgindade intelectual" ao deparar-se com a obra do campineiro que por décadas pregou no deserto em Terra Brasilis, não apenas devido ao forte impacto que suas análises provocam em nosso distorcido senso comum, mas também (e principalmente) em decorrência do ineditismo de muitas de suas concepções e ideias.
O terreno (a base de conhecimentos solidificados) de nosso povo indefectivelmente encontrava-se despreparado toda vez que Olavo tentava semear um novo assunto até então totalmente oculto na academia e na mídia, gerando, destarte, muita resistência à assimilação de seus profícios.
Mas o tempo, invariavelmente, é um aliado do escritor. Sempre acabam vindo à tona evidências de que aquilo que ele alegava há muitos anos tinha mesmo fundamento, posto que cabe aqui salientar ao menos cinco temas cujo pioneirismo em abordá-los no Brasil custou-lhe a pecha de maluco  - até que a realidade se impôs.
Trazer à baila tais tópicos nos dias atuais pode soar como chover no molhado, claro, já que depois que Colombo equilibrou o ovo em pé na mesa, qualquer um consegue também. Mas a antecipação com que nos despertou para tais discussões impressiona - e serve de lição sobre como proceder diante de seus próximos alertas.
Vamos a eles.
1) Globalismo (artigo de 2009):
Com grande frequência vejo liberais e conservadores repetindo os slogans mais estúpidos do globalismo, como por exemplo o de que certos problemas – narcotráfico, pedofilia, etc. – não podem ser enfrentados em escala local, requerendo antes a intervenção de uma autoridade global. O contrassenso dessa afirmativa é tão patente que só um estado geral de sonsice hipnótica pode explicar que ela desfrute de alguma credibilidade. Aristóteles, Descartes e Leibniz ensinavam que, quando você tem um problema grande, a melhor maneira de resolvê-lo é subdividi-lo em unidades menores. A retórica globalista nada pode contra essa regra de método. Ampliar a escala de um problema jamais pode ser um bom meio de enfrentá-lo. A experiência de certas cidades americanas, que praticamente eliminaram a criminalidade de seus territórios usando apenas seus recursos locais, é a melhor prova de que, em vez de ampliar, é preciso diminuir a escala, subdividir o poder, e enfrentar os males na dimensão do contato direto e local em vez de deixar-se embriagar pela grandeza das ambições globais.
2) Islamização do Ocidente (artigo de 2007):
Continua portanto válida -- não obstante erros de detalhe, concernentes por exemplo à China --, a análise feita em 1924 por René Guénon (ele próprio um muçulmano) em Orient et Occident, segundo a qual o Ocidente só teria, daquele momento em diante, três caminhos a escolher: a reconquista da tradição cristã; a queda na barbárie e em conflitos étnicos sem fim; e a islamização geral. Os que pretendem defender o Ocidente na base do laicismo ou do ateísmo só concorrem para fortalecer a segunda alternativa, ante a qual a terceira pode surgir, mais dia menos dia, até como alternativa humanitária. A “civilização laica” não é uma promessa de vida: ela é a agonia de uma humanidade declinante que, um minuto antes da morte, terminará pedindo socorro ao Islam.
3) Importância dos valores culturais para o desenvolvimento econômico (artigo de 2001):
O que distinguiu o capitalismo moderno, surgido nos Países Baixos na época da Reforma, foi um conjunto de condições culturais, morais e políticas que, na ausência de forças políticas reguladoras da vida social, permitiram que o próprio mercado assumisse o papel de regulador. Mas não de regulador autocrático. Os principais fatores daquele conjunto eram a homogeneidade dos valores morais vigentes (cristãos e judaicos) e a inexistência de um poder central coercitivo: o acordo interior, na ausência de coerção externa. Tais foram as bases éticas que, como bem viu Adam Smith, fundamentavam a economia de mercado sem que esta, por si, pudesse criá-las. Foi a presença dessas condições que favoreceu o desenvolvimento do capitalismo nos países protestantes e o inibiu nos países católicos, de forte autoridade central.
4) Foro de São Paulo (artigo de 2002, mas há textos seus correlatos datados de 1996):
O Lula que os brasileiros elegeram não é o mesmo que fundou e há doze anos lidera o Foro de São Paulo, entidade criada para coordenar as ações legais e ilegais do movimento comunista no continente, que tem entre suas fontes de sustentação financeira o narcotráfico das Farc e os sequestros do MIR chileno.
5) A disputa PT x PSDB é uma briga interna da esquerda (artigo de 2006):
Não havendo partidos ou políticos de direita no Brasil, toda a confrontação direita-esquerda que se vê atualmente é uma obra de engenharia social criada pela própria esquerda com três objetivos: (1) ocultar sua hegemonia e seu poder monopolístico sob uma aparência de disputa democrática normal; (2) neutralizar quaisquer tendências direitistas, canalizando-as para uma direita pré-fabricada, a “direita da esquerda”, o que se observou muito claramente nas duas campanhas eleitorais de Fernando Henrique Cardoso, um marxista gramsciano que foi alegremente aceito como depositário (infiel, é óbvio) da confiança do eleitorado direitista; (3) dominar todo o espaço político por meio do jogo de duas correntes partidárias fiéis ao mesmo esquema ideológico, só separadas pela disputa de cargos, como aliás o reconheceram explicitamente o próprio Fernando Henrique e o prof. Christovam Buarque, então um dos mentores do PT. Essas três linhas de ação definem exatamente o que Lênin chamava “estratégia das tesouras”, termo inspirado na idéia de cortar com duas lâminas.
Eu não sei vocês, mas para a maioria dos brasileiros estas constatações todas, em grande parte, novidades reveladas pelo recente movimento liberal/conservador que emergiu graças à internet - quando não são ainda totalmente desconhecidas. O quão surpreendente, pois, é perceber que uma pessoa falava sobre tudo isso (e muito mais) há tanto tempo e seus escritos não ganhavam a reverberação necessária? Muito, com certeza. Teríamos chegado a este ponto de governo agigantado e interventor caso a este cidadão tivéssemos destinado mais atenção? Pouco provável.
Em relação ao famoso bordão "Olavo tem razão", que se deixe claro que ninguém precisa concordar sempre com ele quanto às resoluções que devam ser adotadas frente a conflitos concretos diversos. No episódio recente do impeachment de Dilma Rousseff, por exemplo, não me foi possível compartilhar do ponto de vista do professor (que acreditava, basicamente, que retirar apenas a "presidenta" do Planalto poderia acobertar investidas mais pesadas da esquerda), o que não impede, em absoluto, que reconheça a profundidade de seus argumentos e os acolha na mente.
Em grande parte dos casos, contudo, o fenômeno do reconhecimento tardio é a regra: após um considerável lapso para digestão é que logramos internalizar seus ensinamentos e passar a compreender sua relevância.
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Que fique a lição: da próxima vez que lhe vier a cabeça "mas eu nunca ouvi falar disso" quando estiver lendo ou assistindo algo, não relegue o texto ou o vídeo à lixeira virtual apenas por este motivo. Pode ser que grandes oportunidades de amadurecermos como nação e como indivíduos estejam sendo desperdiçadas. Aliás, aproveite e assista hoje (30/05) sua entrevista ao apresentador Danilo Gentili no programa The Noite. Quem sabe não lhe sirva como pontapé inicial para aprender "O mínimo"...


OAB: lerda com Dilma, rápida com Temer.


Do jurista Ives Gandra Martins, sobre o ambíguo comportamento da OAB:


“A OAB levou dez meses, depois do meu parecer, para pedir o impeachment de Dilma, e 24 horas com uma fita com trechos individuais nos pontos comprometedores, para pedir o impeachment de Michel Temer, no momento em que o Brasil começava a sair do caos petista”.
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Senado aprova o fim do foro privilegiado


O Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional 10/2013, que segue agora para a Câmara. Já é alguma coisa:


O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira por 69 votos a 0, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013 que acaba com o foro privilegiado de autoridades em casos de crimes comuns, entre eles roubo, corrupção e lavagem de dinheiro. A medida, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também deve ser apreciada em dois turnos por se tratar de uma alteração na Constituição.

Conforme a proposta, apenas os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) continuarão com a prerrogativa de foro — sendo julgados, portanto, pelo STF. Todos os demais — ministros, deputados, senadores, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público — estarão submetidos à Justiça comum de primeira grau.

A PEC já estava na pauta do plenário, pronta para votação, há duas semanas. Os senadores, no entanto, decidiram se mobilizar somente nesta quarta-feira, no mesmo dia em que o plenário do STF iniciou a discussão sobre o alcance do foro privilegiado. Relator do processo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou para que o foro só fosse aplicado aos parlamentares em crimes comuns cometidos no exercício do mandato. A conclusão do julgamento no plenário da Corte, contudo, foi adiada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para a sessão de amanhã, às 14 horas.

A proposta é autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR) e foi relatada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por prerrogativa de foro.
As autoridades apenas manterão o foro em casos de crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros. (Veja.com).
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Janot: Sem restrição de foro privilegiado, STF atingirá esgotamento em breve



Por Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou hoje (31), em sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, se não for dada uma nova interpretação mais restrita ao texto da Constituição sobre o foro privilegiado, a Corte atingirá em breve um esgotamento de sua capacidade processual.
 
“Se não houver mudanças de paradigma neste julgamento de hoje, não tenho dúvidas de que o Supremo em breve retornará ao tema, mas não mais por razões principiológicas, mas por imperativo prático. O aumento exponencial de demandas penais irá inviabilizar o regular funcionamento da Corte em curto espaço de tempo”, disse.
 
Janot defendeu que seja mantido no STF somente processos relacionados a crimes que estejam estritamente relacionados ao exercício do cargo e enquanto o investigado ou réu ocupar o posto. Hoje, são automaticamente remetidos à Corte qualquer caso que envolva presidentes de Poder, ministros de Estado e membros do Congresso Nacional, mesmo os cometidos anteriormente e sem nenhuma relação com o cargo.
 
O STF iniciou na tarde de hoje o julgamento que vai decidir se o foro privilegiado será restringido. A sessão começou com a leitura do voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, e um pedido de vista não está descartado. Além do relator, 10 ministros devem votar.
 
Montanha-russa processual
 
Para o procurador-geral da República, a atual interpretação provoca uma verdadeira “montanha-russa processual”, ao permitir repetidas subidas e decidas de processos entre as instâncias inferiores e o STF, a depender da nomeação ou eleição do investigado ou réu a cargos com prerrogativa de função.
 
Ele argumentou que o constituinte teve como objetivo proteger o exercício do cargo, e não a pessoa que o ocupa. “A prerrogativa de foro tem uma razão de ser, o constituinte a criou para atender a determinados valores”, disse Janot. “O que sobejar [ultrapassar] esse paradigma é intolerável proteção à pessoa e não a suas relevantes funções”, acrescentou. 

Ministro da Justiça não garante permanência de diretor-geral da PF



Por Folhapress
 
Minutos depois de tomar posse, o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quarta-feira (31) que a Lava Jato não é um programa de governo, mas de Estado, e que vai "conhecer e conversar" com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, antes de fazer possíveis mudanças na corporação. 
 
Questionado se descartaria a troca na PF, o ministro pensou por alguns segundos e disse que "o mundo não é maniqueísta". 
Segundo o ministro, uma eventual troca no comando da PF não significaria um freio à Lava Jato, que investiga o presidente Michel Temer e oito de seus ministros, e que o tempo de permanência de Daiello à frente da instituição não será levado em conta como critério para substitui-lo. O diretor-geral comanda a PF desde 2011. 
 
"A Lava Jato é um programa de Estado, não é coisa de governo, nem do Ministério Público", disse o ministro. "O Brasil é institucional, não é personalista. Seja quem for, na Operação Lava Jato, na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, o programa continuará. Ele não depende de pessoas", completou. 
 
O novo ministro afirmou que na próxima sexta-feira (2) viajá com Daiello para Porto Alegre, para a posse do novo superintendente da PF, a convite do diretor-geral. "São quatro horas ida e volta. Vai dar para conversar", disse. 
 
Ainda de acordo com Jardim, seu método é conhecer a instituição antes de fazer mudanças, o que pode levar "dois meses" ou mais. 
Sob notícias de que foi nomeado para o Ministério da Justiça para que o governo Temer tivesse mais controle sobre a PF e, consequentemente sobre a Lava Jato, o novo ministro disse que "em nenhum momento" afirmou ter qualquer intenção de "blindar" a operação. 
TSE 
 
O novo ministro negou as informações de que sua nomeação influenciará na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que julgará, a partir de 6 de junho, a ação que pode resultar na cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. 
 
De acordo com o ministro, se ele tivesse tanto "prestígio" diante dos tribunais superior, voltaria para a advocacia e não assumiria o Ministério da Justiça. 
 
"Se fosse para fazer alguma coisa nas sombras, eu continuava na Transparência", disse em referência ao ministério que ocupava antes de ser convidado por Temer para substituir Osmar Serraglio na Justiça.

Senado envia texto que põe fim ao foro privilegiado para a Câmara



Por Redação Bnews
O Senado aprovou por 69 votos a zero, nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra com o foro privilegiado nos casos em que as autoridades cometerem crimes comuns, entre os quais roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.
Com a decisão, os parlamentares no exercício do mandato só poderão ser presos após decisão transitada em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos.
A PEC não altera a previsão constitucional de parlamentares só poderem ser presos no exercício do mandato quando houver flagrante de crime inafiançável.
Agora o texto seguirá para votação na Câmara. Por ser considerada uma alteração na Constituição, a proposta será aprovada em dois turnos para, só então, ser promulgada pelo Congresso e entrar em vigor.

Funai 2: relatório é aprovado e oposição vai recorrer ao MP



Por Chayenne Guerreiro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)  da Funai 2 aprovou na terça-feira (30), o relatório final que pede o indiciamento de cerca de 100 pessoas ligadas à causa indígena no país, entre eles: 30 índios, nove antropólogos, 14 integrantes da igreja Católica e 16 procuradores federais. Além disso, foi feito o indiciamento de quatro servidores da Funai e outros nove do Incra. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também é um dos citados, além de dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, remanescentes de quilombos e em assentamentos da reforma agrária.
O plano da oposição de obstruir a sessão não teve sucesso. De acordo com o deputado federal, Valmir Assunção (PT), a bancada ruralista conseguiu fazer uma manobra no regimento. “A CPI terminou como a gente já previa. Houve obstrução, mas eles conseguiram fazer uma manobra no regimento. Na hora da votação dos nossos requerimentos, que iriam fazer processo de obstrução durante todo o dia, eles votaram uma obstrução deles e o sentido era simplesmente para impedir a obstrução nossa e ai eles conseguiram aprovar o texto sem nenhum destaque e agora vai seguir para os órgãos competentes o relatório que a bancada ruralista conseguiu aprovar”, explicou.
O objetivo dos partidos de oposição, que eram contrários à aprovação do relatório, era o de adiar a votação. A intenção era retirar do texto capítulos inteiros do relatório, já que as entidades citadas negam as acusações e classificam o parecer da CPI como parcial. De acordo com Assunção, a oposição preparou um relatório paralelo, e busca, junto ao Ministério Público, desqualificar as emendas aprovadas pela CPI. “Já entregamos o relatório paralelo que fizemos, que coloca uma série de questões envolvendo os juristas e já foi entregue ao procurador da República. Vamos fazer também uma reunião com o Ministério Público para discutir essa situação, que vai ter consequências. Todas as lideranças que estão relacionadas no pedido que foi feito de abertura de inquérito vão ter que se defender, mas vamos tentar de todas as formas desqualificar o relatório, principalmente pela característica da CPI e porque a oposição não foi respeitada em nenhum momento dos 530 dias que a CPI teve de validade”, afirma.
O relatório aprovado pela CPI sugere, entre outros pontos, que Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações em andamento na Bahia, no Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de realizar mudanças na estrutura da Funai que, caso sejam adotadas, fazem com que o órgão perca a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.
O relatório prevê a criação de um grupo técnico dentro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para realizar estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. A Funai, órgão da estrutura do Ministério da Justiça, participaria desse grupo, mas apenas como representante dos interesses dos índios.
De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), relator da CPI, e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o PT é o responsável por destruir a Funai. “Agora os índios não vão precisar de intermediários. Eles vão ter voz”, disse.
Apesar da fala do relator, a Comissão que tinha com objetivo investigar fraudes nos processos de demarcação de terras e na aplicação de recursos destinados às tribos, além de apurar assentamentos e comunidades quilombolas não sugeriu o  indiciamento de nenhum produtor rural ou pessoa envolvida em conflitos com indígenas no campo.

Terra tem 467 milhões de hectares de florestas a mais do que se dizia


 
 


Luis Dufaur (*)
Floresta de baobás em região considerada árida no Senegal


Uma equipe internacional de pesquisadores revelou na prestigiosa revista Science que a superfície da Terra coberta por florestas é 10 % mais extensa do que se supunha. A deficiente medição anterior não considerou as florestas das zonas áridas, distorcendo o cômputo global.
As florestas ocupam 4 bilhões de hectares ou 30% da superfície das terras acima do nível dos mares. Normalmente se imaginam luxuriantes florestas tropicais, rústicas florestas boreais ou penteados bosques de regiões temperadas.
Tinha-se passado por cima dos bosques existentes em zonas áridas — onde a evaporação é maior que a precipitação anual. Essas zonas representam algo superior a 40% da superfície continental e não estão desprovidas de florestas. Elas se encontram em contextos climáticos muito diversos no Sudão, na América do Sul, nas estepes da Europa Oriental e no sul da Sibéria, bem como no Canadá.
Uma trintena de cientistas de treze países analisou imagens satelitais fornecidas pelo Google Earth. Elas abarcavam mais de 210.000 parcelas de meio hectare repartidas pelo globo.
O principal autor do estudo, Jean-François Bastin, pesquisador associado à Universidade Libre de Bruxelas e consultor na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) explicou que gora sua equipe pode utilizar imagens de alta resolução com um grau de precisão inferior a um metro, do que resultou o cálculo de cerca de 1,1 bilhão de hectares de florestas de regiões áridas.
Essa é uma extensão comparável à das florestas úmidas tropicais, como a amazônica. Dois terços dessa enorme área estão recobertos de formações vegetais densas — florestas “fechadas” —, onde a frondescência cobre pelo menos 40% do solo. Essas florestas aparecem em todos os continentes, inclusive no oeste da América Latina, no leste do Brasil e no norte da Venezuela e da Colômbia, por exemplo.
O cálculo mais exato acrescentou 467 milhões de hectares de florestas da terra, elevando o total a mais de 4,3 bilhões de hectares.
Floresta de eucaliptos na região árida de Pilbara, Austrália ocidental

A preocupação da confraria verde-vermelha era de afastar a ideia de um planeta mais verdejante do que parecia, pois isso poderia desmoralizar suas campanhas demagógicas contra o desmatamento.
Segundo a FAO, perto de 2 bilhões de pessoas vivem nesses territórios florestais até agora desconsiderados. Neles as árvores fornecem frutos e folhas para a alimentação dos homens e engorda dos animais, além de madeira para cozinhar e aquecer, como se dá com os bosques de acácias e eucaliptos na Austrália e de baobás na África.
Quando os cientistas sérios se aplicam ao seu trabalho, trazem dados sensatos. Mas a agitação verde-vermelha não gosta nada disso e não toma iniciativas para esclarecer o fundo da realidade.
          ( * ) Luis Dufaur é escritor, jornalista, conferencista de política internacional e colaborador da ABIM
 
 

 
 
 
Fonte: Agência Boa Imprensa – (ABIM)

TCM multa ex-prefeito de Eunápolis por gastos excessivos com assessoria jurídica


30 de maio de 2017
O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (30/05), multou em R$9 mil o ex-prefeito de Eunápolis, Demétrio Guerrieri Neto, por irregularidades na contratação direta das empresas Serravale & Reis Advocacia Empresarial e Glauco Mendes Advogados Associados, por inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$590.850,00, no exercício de 2014. O voto do relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, foi acompanhado na íntegra pelos demais, com exceção do conselheiro substituto Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, que se absteve da votação.
De acordo com o relatório técnico, o gestor não conseguiu justificar o motivo da prefeitura ter celebrado contratos no valor total de R$590.850,00, sendo efetivamente pago R$545.400,00, quando já dispõe de Procuradoria Jurídica própria, regularmente nomeada e que já atende grande parcela das demandas jurídicas existentes. A relatoria apurou que municípios vizinhos do mesmo porte, mesmo com receitas superiores, efetuaram gastos bem inferiores para tais serviços, como é a situação de Teixeira de Freitas, que no exercício de 2014 obteve receita de R$271.895.721,77 e desembolsou o total de R$257.560,00 em assessoria e consultoria jurídica.
Cabe recurso da decisão.
Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

A estratégia da hipocrisia



Quatro socialistas nos funerais do socialismo

 

*       Nelson Ribeiro Fragelli
 
       
Derrubamento de estátuas de Lenine em vários países, símbolo do naufrágio das esquerdas

    No artigo A mudança que desorientou a esquerda, publicado no “Corriere della Sera” (9-12-14), Paolo Franchi resume o livro Retomemos vida, de Alfredo Reichlin, lançado naquele momento. Este título bem mostra que Reichlin, ex-dirigente do Partido Comunista Italiano, julgava seus ideais sem vida, se não extintos por perempção.
Nos anos do pós-guerra, os comunistas continuavam a tocar seu realejo: combate ao capital e às desigualdades, à pobreza e às injustiças sociais. Hipocrisia, pois naquele momento a URSS (União das Repúblicas Socialista Soviéticas) constituía o modelo de sociedade socialista. E nela o nivelamento era obtido pela miséria, dando os Gulags testemunho de perversas injustiças.
Os países não-comunistas notavam essa hipocrisia e recusavam o comunismo. A palavra “esquerda” já nos anos 70 tinha perdido seu sentido. Ninguém deseja a pobreza. O socialismo já não inovava nem tinha proposições atraentes. Os partidos socialistas procuravam sobretudo um meio termo enganoso entre o comunismo totalitário e a economia de livre mercado. O socialismo não foi capaz de apresentar uma “ideia de sociedade”. Em outras palavras, além do velho coletivismo alienante, nenhum outro conceito lhe ocorria.
         Extinto o socialismo? O semanário francês "Valeurs Actuelles" (4-5-17) cita Manuel Vals, primeiro-ministro do governo socialista de François Hollande: “A esquerda militante que conhecemos não existe mais. É o fim de um ciclo, é o fim de uma história. Vira-se uma página, será necessário escrever outra”. Vals é insuspeito para afirmar esta verdade, há décadas escondida.
         Entrevistado por "Le Monde" (20-5-17), o historiador Marc Lazar, especialista das esquerdas, estende o pensamento de Manuel Vals. Segundo ele, a crise é perigosa, pois o Partido Socialista é incapaz de governar sem se dividir. Por que o PS se divide, apesar de ter conquistado o poder? Porque todo governante deve saber promover a produção e o bem-estar. Ora, o PS sabe que suas doutrinas levam invariavelmente à pobreza. Mas seus militantes querem aplicá-las, desejam maior intervenção estatal e a progressiva extinção da propriedade privada. Donde a cisão interna.
O governo socialista se põe assim a caminhar por vereda indecorosa, serpenteando entre o crescente controle estatal e a livre iniciativa. Assim, em 1946, ele renunciou à revolução marxista e lançou o falacioso slogan "socialismo humanista", tentado lavar a face diante da inumana ditadura do proletariado. Mais tarde, livrando sua canoa furada do peso marxista, seus "teóricos" decidem se reconciliar com certa forma de liberalismo econômico e lançam outro slogan: a "terceira força". O papel do Estado seria suavizado e se atribuiria maior responsabilidade ao indivíduo. Era uma linguagem de um embaraço pudico a fim de não escandalizar os radicais do Partido. Comovente hipocrisia. Mas não convenceu. Pois o PS e toda a esquerda europeia se encontram em situação gravíssima — conclui o Prof. Lazar. O pensamento do PS é fraco, e sua elaboração intelectual nula. Seus "teóricos" não se animam a teorizar. Com suas anteriores teorias gradativamente rejeitadas, hoje eles agonizam.
         "A lucidez de um vencido" é outro artigo de “Le Monde” (23-12-16). Versa sobre o historiador Enzo Traverso, nascido numa família italiana "católico-comunista" em 1957 e hoje professor nos Estados Unidos. Em seu livro Melancolia da esquerda, Enzo analisa o fracasso das passadas proposições da esquerda e sua falta de pensamento. Foi com a queda do Muro de Berlim que ele se convenceu da enorme derrota do socialismo. O PCI (Partido Comunista Italiano) desapareceu de uma hora para outra e sua cultura foi evacuada sem nenhum balanço crítico. Desde então existe na Itália, como em toda parte, uma paralisia. E se vemos tentativas de retomar certas ações, tudo se passa num contexto de eclipse das utopias. Segundo Traverso, resta aos socialistas "tirar novas forças e nova lucidez de cada derrota". Mais fácil seria procurar icebergs no Saara.     

          ( * ) Nelson Ribeiro Fragelli é jornalista e colaborador da ABIM
   
 

 
 
 
Fonte: Agência Boa Imprensa – (ABIM)

Ex-prefeito de Porto Seguro deve devolver R$212 mil


31 de maio de 2017
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (31/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Porto Seguro, Gilberto Pereira Abade, para que se apure a prática de crime em razão da ausência de comprovação de prestação de serviços pela Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa – IBRAMA, no valor de R$ 212.320,77, ao município, no exercício de 2011. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor devidamente atualizado, e imputou a multa administrativa em seu valor máximo, de R$50.708,00.
Em razão dos valores expressivos destinos ao IBRAMA, por força do termo de parceria, somada à persistente ausência de manifestação do gestor do Instituto, a relatoria decidiu por exigir o ressarcimento dos recursos, evitando-se, assim, dano ainda maior ao erário municipal.
Cabe recurso da decisão.
Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

terça-feira, 30 de maio de 2017


Seguradora diz que o acidente com avião da Chape não estava coberto


O montante a ser pago, entretanto, não foi divulgado

por
Agência Brasil
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
O avião da companhia aérea boliviana LaMia, que caiu em 29 de novembro do ano passado quando seguia para Medellín, a Colômbia, com a equipe de futebol da Chapecoense, profissionais de imprensa e convidados a bordo, tinha seguro, mas este não pôde ser aplicado porque o piloto não informou que o voo tinha como rumo a Colômbia.
A explicação foi dada nesta terça-feira (30) pelo vice-presidente executivo da BISA Seguros y Reaseguros, Alejandro Mac Lean, em entrevista coletiva em La Paz. Ele disse que o território colombiano está excluído como destino no acordo contratual com a LaMia. Contudo, a seguradora ratificou que estabeleceu um fundo humanitário para indenizar as famílias das vítimas e os passageiros que sobreviveram. O montante a ser pago, entretanto, não foi divulgado.
O avião da LaMia caiu perto de Medellín após ficar sem combustível. Na queda, 71 dos 77 ocupantes da aeronave morreram. Apenas três jogadores da Chapecoense - Follmann, Neto e Alan Ruschel -, dois tripulantes e o jornalista Rafael Henzel sobreviveram.
Na coletiva, Mac Lean teve a companhia do novo chefe da Direção Geral de Aeronáutica Civil da Bolívia (DGAC), Erick Vargas, e do secretário-geral da instituição, Marcelo Maldonado.
Maldonado confirmou que a apólice tinha uma vigência de 10 de abril de 2016 a 10 de abril de 2017 e que o certificado de seguro tinha uma cláusula que excluía a Colômbia como destino para a cobertura mundial. Ao mesmo tempo, essa cláusula determina que "todo país excluído poderá ser coberto se sujeito aos termos estipulados pela seguradora, desde que haja uma notificação prévia do voo", informou Vargas.
Sem comunicação
O seguro de responsabilidade civil para passageiros foi contratado por US$ 25 milhões. Porém nem o piloto do voo, Miguel Quiroga, que morreu na tragédia, nem a companhia aérea informaram à seguradora sobre a viagem.
Além disso, a LaMia descumpriu normas internacionais de navegação aeronáutica com consequências fatais e estava com atraso no pagamento à BISA, segundo Mac Lean. A companhia aérea tinha três apólices contratadas com a seguradora: uma de responsabilidade civil para passageiros, uma para acidentes da tripulação e uma mais pensada para cumprir a obrigação impositiva caso o avião fosse nacionalizado pela Bolívia.
O vice-presidente executivo detalhou também que o fundo alternativo para pagar indenizações aos familiares da tripulação é administrado pelo escritório jurídico Clyde & Company, de Londres.
"O estabelecimento do fundo primeiramente responde a uma decisão que a BISA e os seus resseguradores tomaram. Quero destacar a qualidade da resseguradora líder da operação, que é a Tokio Marine, que tomou uma decisão além do que estabelece a lei", salientou.
A empresa pagou US$ 150 mil a quase todas as famílias dos tripulantes mortos e abonou as despesas médicas dos dois tripulantes sobreviventes, em US$ 25 mil cada um.
"A companhia seguradora está à espera da documentação das famílias que ainda não foram indenizadas para poder concluir o pagamento total da apólice", informou Mac Lean.
A empresa e a DGAC esclareceram os alcances da cobertura do avião depois que o ministro de Obras Públicas, Milton Claros, esclareceu que os documentos da aeronave estavam vigentes e que os contratos teriam de ser cumpridos.

Salvador sedia Brasileirão de Futebol de Mesa

Postado em 30/05/2017 10:15 / digabahia.com.br
futmesa De 15 a 18 de junho Salvador recebe a o 9º Brasileiro de Clubes e a 5ª edição da Copa do Brasil de Futebol de Mesa, na modalidade Liso 1 Toque.
Integrando o calendário esportivo, a Copa do Brasil reúne atletas de diversos estados, promovendo grandes confrontos e fomentando o futebol de mesa para a sociedade.
O evento, que acontece no Hotel Real Classic (Orla da Pituba, próximo ao Habbib’s), pretende reunir mais de 300 atletas em uma competição que promete agitar o cenário do Futebol de Mesa no país.

Irmãos Batista já aceitam pagar R$ 8 bilhões no acordo de leniência


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Joesley e Wesley estão chegando perto do acordo
Deu em O Tempo
O Ministério Público Federal (MPF) não aceitou a  proposta de R$ 8 bilhões feita pelo grupo J&F, dos empresários e delatores Joesley e Wesley Batista, para fechar acordo de leniência e fixou em R$ 10,99 bilhões sua nova contraproposta nas negociações, de acordo com informações publicadas no blog do jornalista Laura Jardim.  Ainda segundo com a matéria, foi a quinta vez que o MPF não aceitou o valor oferecido pelas empresas.
A primeira oferta feita pela holding era de R$ 700 milhões. Os irmãos fizeram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e pagarão R$ 250 milhões, além de terem conseguido benefícios como imunidade e autorização para morar nos Estados Unidos.
EM PRESTAÇÕES – A força-tarefa da Operação Greenfield, que está a frente das negociações da leniência, informou ao jornalista que os R$ 10,99 bilhões pedidos poderiam ser parcelados ao longo de 13 anos, com prestações semestrais, tendo início em dezembro deste ano. O valor representa 6% do faturamento do grupo em 2016, livre de impostos, que foi de R$ 183,2 bilhões.
O cálculo é feito com base na Lei Anticorrupção, que fixa em 20% do faturamento o valor máximo a ser pago. Para chegar ao valor, os investigadores aplicaram redutores do percentual em função da colaboração efetiva dos acionistas do grupo e da existência de programa de compliance da empresa.
OUTRO INDICADOR – O valor proposto pela Procuradoria leva em conta também o Ebtida, indicador usado para medir o desempenho da empresa e seu valor de mercado. A multa proposta representa 64,11% do Ebtida do grupo J&F, enquanto que no caso da Odebrecht o valor foi fixado em 54%.
Segundo a matéria, a intenção do Ministério Público é destinar 75% do total a ser pago para o BNDES e os fundos de pensão Funcef e Petros, ficando 25% para cada. A União receberia 12,5%, enquanto que a Caixa e o FGTS ficariam com 6,25% cada. Há a previsão de que caso o grupo firme outros acordos no exterior teria que destinar metade do valor pago lá fora a estas instituições.
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Michel Temer diz que fica, mas a bancada do governo já não acredita


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Charge do Kacio (kacio.art.br)
Pedro do Coutto
Enquanto em artigo na Folha de São Paulo deste domingo o presidente Michel Temer diz que permanecerá no cargo até dezembro de 2018, a sua base parlamentar no Congresso – reportagem de Carolina Alencastro, Cristiane Jungblut, Fernanda Krakociks e Júnia Gama, O Globo – não acredita na hipótese. Tanto assim que deputados e senadores passaram a articular a aprovação das reformas, acentuando que elas independem da permanência do presidente no cargo. Em síntese, o que os líderes da bancada do governo quiseram tornar público é que Michel Temer não é o dono do destino das reformas trabalhista e previdenciária; deixaram claro que duvidam da permanência do presidente da República até dezembro do próximo exercício.
De fato, a permanência de Michel Temer torna-se cada vez mais remota, como os fatos políticos assinalam, entre eles o desembarque de aliados da nave do poder. Um dos exemplos também é o do senador Eduardo Lopes, suplente de Marcelo Crivella, que em nome do PRB afirmou que o partido não tem posição oficial a respeito do tema. TRANSIÇÃO – O PMDB, por seu turno, busca uma fórmula de permanecer na equipe do governo seja com ou sem Temer. O impasse entre a sustentação oferecida pelo PMDB e o seu propósito de sobreviver À crise está marcado pela permanência do senador Renan Calheiros como líder do partido no Senado Federal.
O PSDB, através de seu líder na Câmara Ricardo Trípoli, afirma que ainda apoia o presidente, mas que seu futuro é incerto. O senador Ronaldo Caiado, líder do DEM, propôs à Executiva Nacional que o partido desembarque do governo. A única legenda que aparenta firmeza ao lado de Temer é a do PP.
De modo geral, os partidos que se encontram em dúvida estão à espera da decisão do TSE marcada para 6 de junho, quando decidirá se anula ou não os mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer, de acordo com os resultados das urnas de 2014.
APENAS TEMER – Dilma Rousseff já sofreu o impeachment, portanto seu mandato não se encontra em jogo. Como só se encontra em jogo o mandato de Michel Temer, obtém-se  a certeza de que a investidura do vice ocorreu simultaneamente à investidura da ex-presidente. Pois se o Tribunal Superior Eleitoral achasse o contrário não haveria razão para o julgamento de 6 de junho. Assim a tese de Michel Temer de que suas contas de campanha eram desvinculadas das contas de Dilma foi basicamente rejeitada.
O SUCESSOR – As articulações para a escolha do substituto de Temer já incluem principalmente os nomes de Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati. Entretanto, em entrevista a Miguel Caballero, O Globo, o ex-prefeito Cesar Maia disse que seu filho  Rodrigo Maia, se conseguir aprovar as reformas que se encontram na Câmara Federal, ganhará destaque e pode ter seu nome cogitado para a presidência. Cesar Maia afirmou não acreditar na vitória do PSDB nas eleições indiretas.
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JBS DEVE 18 BILHÕES DE IMPOSTOS

Alexa Salomão e Josette Goulart, em reportagem no Estado de São Paulo, revelam que a JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista têm uma dívida a curto prazo no Brasil e no exterior da ordem de 18 bilhões de reais. Para o banco JPMorgan, a maior produtora de carne do mundo deve perder até 30% de seu mercado.
Parte da dívida é em dólar outra parte em real. Na parte em real inclui-se o débito de 1 bilhão e 800 milhões para com a Previdência Social. Neste caso não se compreende porque, através do INSS, o governo não cobra tal dívida. O governo fala em reforma da Previdência, mas não se refere ao resgate do que devem as empresas ao sistema previdenciário.
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