Por Folhapress | Fotos: Eloi Correa/Governo da Bahia
Alvo
da Operação Patmos, a empresa Argeplan Arquitetura –do coronel
aposentado da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, amigo
de Michel Temer– participa do contrato de uma obra paralisada pelo
governo federal na Valec, estatal que atua no setor de ferrovias.
Empresa pública vinculada ao Ministério
dos Transportes, a Valec foi foco de escândalos durante a gestão de José
Francisco das Neves, o Juquinha, que foi preso e condenado sob acusação
de desvios. O contrato assinado com o consórcio da Argeplan é de 2010,
época em que Juquinha ainda presidia o órgão.
Levantamento feito pela Folha mostra que a
empresa do coronel Lima foi contratada de forma direta ou indireta para
contratos com órgãos e empresas públicas federais e estaduais que
somam, ao menos, R$ 295 milhões de 2009 a 2013.
No caso da Valec, a Argeplan integra o
grupo com as empresas Falcão Bauer e Ceppla para "supervisão das obras"
de construção de um dos lotes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
(Fiol).
Até o momento, segundo a Valec, foram
pagos R$ 50,1 milhões em decorrência do contrato, que deve alcançar um
"valor total reajustado" de R$ 74 milhões. A participação da Argeplan no
consórcio é de 22%, o que representaria um recebimento pela empresa do
coronel de R$ 11 milhões.
Segundo a assessoria da Valec, o contrato
está paralisado "devido à rescisão do contrato de construção" da obra,
uma "decisão unilateral da Valec devido ao descumprimento das obrigações
contratuais do consórcio Andrade Gutierrez/Barbosa Melo". Com isso,
houve a suspensão dos pagamentos ao consórcio da Argeplan.
É o segundo contrato no setor público em
que a Argeplan atua e que está parado. Desde o ano passado estão
suspensos os pagamentos relativos a outro contrato, no valor total de R$
162 milhões, para construção da usina nuclear Angra 3, no Rio. A
Argeplan é sócia de uma empresa subcontratada por uma multinacional que
venceu licitação.
Delatores da JBS afirmaram à PGR
(Procuradoria Geral da República) que em 2014 a empresa de carnes
entregou R$ 1 milhão em espécie na sede da Argeplan e nas mãos do
coronel Lima. O dinheiro teria como destino final, ainda segundo a JBS, o
presidente Michel Temer, então candidato a vice-presidente.
Na Operação Patmos, em 18 de maio, a PF
encontrou na sede da Argeplan documentos, incluindo um recibo de
materiais para construção, que vinculam a empresa de Lima a uma reforma
na casa de uma das filhas de Temer, Maristela. A PF investiga se o
coronel pagou despesas pessoais de Temer ou da família.
RODOANEL
Além das obras relativas à Angra 3 e à
Valec, a Argeplan foi contratada via consórcios, entre 2009 e 2013, pelo
Metrô de São Paulo, por R$ 16 milhões, para serviços de comunicação
visual para as 23 estações e seis terminais urbanos, e pela também
paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), com R$ 36,8 milhões,
para serviços de engenharia e apoio à fiscalização, supervisão e
acompanhamento das obras do trecho Norte do Rodoanel.
A Argeplan integra outros dois consórcios
contratados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes) para "elaboração de estudos e projetos" destinados à
construção de duas pontes no Estado do Pará: uma em Xambioá, ao preço de
R$ 2,8 milhões, e outra sobre o rio Xingu, por R$ 3,4 milhões. No
primeiro consórcio, a Argeplan participa com 25%; no segundo, com 20%.
OUTRO LADO
O coronel João Baptista Lima Filho e seu
advogado não foram localizados pela reportagem. Ao STF (Supremo Tribunal
Federal) sua defesa afirmou que ele está internado em um hospital de
São Paulo com suspeita de câncer. Os advogados anexaram no inquérito que
investiga o presidente Michel Temer laudo de exame médico que indica
que o estado de saúde dele é "precário".
A Valec informou à Folha que a
paralisação dos pagamentos ao consórcio liderado pela Andrade Gutierrez
–que levou à suspensão do contrato com o consórcio da Argeplan– foi
respaldada pela legislação e de acordo com um termo de decisão em
processo administrativo de 2016.
A decisão considera, entre outros
motivos, "o abandono das obras antes mesmo de o consórcio ter ingressado
com ação judicial em que foi proferida decisão liminar determinando à
Valec a assunção do objeto contratual; passivos ambientais decorrentes
do abandono das obras; problemas construtivos e estruturais; e furtos de
materiais alocados na obra, decorrentes de abandono de canteiro e falta
de vigilância da via".
A assessoria do Metrô de São Paulo
informou que a Argeplan integrou consórcio que venceu concorrência, em
2009, no valor de R$ 16 milhões. Antes, em 1997, também participou de
uma obra menor, de R$ 418 mil. "Os serviços foram prestados e os
contratos encerrados em 2000 e 2013, respectivamente", diz.
A Dersa afirmou que "não tem contrato
vigente celebrado diretamente com a Argeplan", mas que a empresa fez
parte do Consórcio SEA, composto ainda por Sondotécnica e Encibra, que
venceu uma licitação pública internacional em 2011, "formulada nos
padrões e com a anuência do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID)".
O DNIT informou que a Argeplan
"participou de consórcio para elaboração de projetos em dois contratos.
Nunca participou de obras ou serviço como consorciada". A empresa atuou
em dois contratos, de R$ 2,8 mi e R$ 3,4 mi, para elaboração de estudos e
projetos de duas pontes no Pará e no Tocantins.
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