Por Folhapress | Fotos: Reprodução / Google
O ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, responsabilizou neste
sábado (24) o governo da ex-presidente Dilma Rousseff pelo recente salto
no desmatamento na Amazônia e disse que a tendência é de uma reversão
da atual curva ascendente.
Em entrevista à imprensa, ele culpou cortes orçamentários feitos pela
gestão petista e disse que a redução dos recursos destinados para
comando e controle afetaram a fiscalização.
Segundo ele, no entanto, desde dezembro o governo peemedebista
restabeleceu os recursos orçamentários, inclusive com novos incrementos.
"As causas do desmatamento são complexas, mas a principal nos últimos
anos é por comando e controle. Quando ele falha, aumenta o
desmatamento", disse.
Apesar do presidente Michel Temer ter feito parte do governo petista,
no cargo de vice-presidente, o ministro isenta o peemedebista de culpa
pelo aumento no desmatamento. "Eu acredito que o vice-presidente não
tinha nenhuma gestão nessa área", disse.
O ministro recuou e afirmou que ainda não há definição sobre o envio de
projeto de lei ao Congresso Nacional para substituir medida provisória
que reduzia área de preservação no Pará.
JAMANXIM
Em vídeo, divulgado antes do veto presidencial à proposta, o ministro
havia dito que o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade) daria um parecer técnico acatando a necessidade de
transformação em APA (Área de Proteção Ambiental) de áreas da Floresta
Nacional de Jamanxim, no Pará.
Ele havia afirmado ainda que seria enviado um projeto de lei com o
mesmo conteúdo da medida provisória, com "urgência constitucional". A
APA é a categoria mais baixa de proteção, que permite propriedade
privada e atividades rurais.
Neste sábado (24), no entanto, o ministro afirmou que nada foi definido
ainda e que não haverá projeto de lei se o ICMBio disser que não há
necessidade de ajustes na área da Floresta Nacional de Jamanxim.
"Nós estamos agora em um processo de discussão, sem pressa e sem
açodamento. E nada será remetido pelo ministério que não tenha parecer
técnico dos órgãos competentes para isso", disse. "Se amanhã o ICMBio
disser que, pelas avaliações técnicas, não devemos fazer nada, não vamos
fazer nada. Se ele disser que precisa de ajustes aqui e ali, vamos
fazer", acrescentou.
O ministro ressaltou que "não existe nenhuma proposta" e defendeu que
durante o governo do presidente Michel Temer não houve retrocessos na
área ambiental, mas apenas avanços.
O presidente vetou na segunda-feira (19) medida provisória que reduzia o
nível de proteção de parte da Floresta Nacional do Jamanxim. O texto
modificado na Câmara e aprovado na Casa e no Senado previa a
transformação de 486 mil hectares da floresta em APA. A proposta
original reduzia o nível de proteção de 300 mil hectares da floresta, o
equivalente a quase duas cidades de São Paulo.
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