Por Redação BNews
Uma entrevista de rádio fez o Plenário do Conselho Nacional do
Ministério Público aplicar pena de advertência ao procurador de Justiça
da Bahia Rômulo de Andrade Moreira. Em março de 2016, durante um
programa transmitido ao vivo, Rômulo afirmou que o juiz federal Sergio
Moro é “um sujeito, inclusive, midiático, que gosta muito de mídia, de
aparecer”.
Moreira também declarou que o Supremo Tribunal Federal e os demais
tribunais ignoram supostas nulidades praticadas na operação “lava jato”.
Segundo ele, os magistrados “não têm coragem” para anulá-las. Após o
entrevistador afirmar que 90% da sociedade hoje é contra o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador respondeu: “90% da sociedade e
merda para mim é a mesma coisa”. Minutos depois, quando um ouvinte ligou
questionando a afirmação, Moreira disse: “Eu errei. Para mim, 100% é
merda”.
As declarações motivaram a abertura de processo administrativo
disciplinar. Na sessão do CNMP dessa terça-feira (21/6), o Plenário foi
unânime na decisão de aplicar a penalidade. O relator do caso,
conselheiro Orlando Rochadel, entendeu que o procurador de Justiça
deixou de zelar pelo prestígio de suas funções ao utilizar expressões
inadequadas, praticando conduta inaceitável e incompatível com o
exercício do cargo.
O relator disse ainda que o CNMP não tem competência para censurar,
conceder licença ou exercer o controle prévio sobre quaisquer
manifestações proferidas por membros do Ministério Público. No entanto,
pode abrir apuração na esfera disciplinar, inclusive de ofício, quando a
declaração violar a Constituição Federal e deveres funcionais
estabelecidos nas leis orgânicas de cada MP.
Em sua defesa, Rômulo Moreira disse que emitiu sua opinião fora do
exercício de suas funções, como professor de Direito Processual Penal de
uma faculdade de Salvador. Assim, para ele, caberia aos supostos
ofendidos tomar providências jurídicas pertinentes, inclusive porque o
colegiado não teria competência para “exigir do membro do Ministério
Público postura recatada ou puritana”.
O procurador afirmou ainda que foi acusado de “excesso de linguagem”,
sem existir clareza sobre o significado do termo. Para ele, repercute
negativamente na imagem da instituição o andamento de um processo
administrativo contra membro do MP que atua há 25 anos na função,
cumprindo seus deveres funcionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário