O ditador Nicolás
Maduro, ex-condutor de ônibus e cria de Chávez, com quem fala através de
um passarinho, consolidou o fascismo do século XXI no país ao eliminar o
Parlamento. Não, o Brasil não rompeu com o bufão socialista. Sim, o PT,
o Psol e o PCdoB continuam apoiando o tirano. Bufão, para esses
obstinados antiamericanos, é Trump. Leiam a ampla matéria da revista Exame:
A Assembleia
Constituinte, dominada inteiramente pelos chavistas, assumiu nesta
sexta-feira os poderes da Assembleia Nacional, de maioria oposicionista.
O ato consumou o projeto chavista de esvaziar o poder da oposição na Venezuela,
conquistado por meio da última votação na qual cada eleitor teve
direito a um voto, em dezembro de 2015. Em contraste, a Constituinte foi
eleita no dia 30 por um sistema desenhado para garantir a vitória do
governo, e sob boicote da oposição.
Por sua convocação
não ter sido aprovada por referendo, como prevê a lei, a Constituinte
não é reconhecida por Brasil, Estados Unidos, União Europeia e outros
países. Segundo boletim de apuração dos votos obtido pela agência
Reuters, até as 17h30, uma hora e meia antes do fechamento das urnas,
apenas 3,7 milhões de pessoas haviam votado, de um universo de 19
milhões de eleitores.
O decreto que toma
posse da Assembleia, aprovado por unanimidade, foi lido pelo
vice-presidente da Constituinte, Elvis Amoroso. Ela assume “as
competências para legislar sobre as matérias dirigidas a garantir a
preservação da paz, a soberania, o sistema socioeconômico e financeiro,
os fins do Estado e preeminência dos direitos dos venezuelanos, assim
como para ditar atos parlamentares em forma de lei vinculados às
referidas matérias”. Ou seja, pode fazer tudo.
A oposição rejeitou a
decisão. “A Constituinte é nula e seus atos, ilegais e
inconstitucionais”, reagiu, pelo Twitter, o deputado Freddy Guevara,
vice-presidente da Assembleia Nacional (AN). “A decisão de anulação não
será acatada pela AN, comunidade internacional ou o povo.”
Guevara convocou os
oposicionistas a um ato de repúdio à sua dissolução na sede do
Parlamento, que funciona no mesmo prédio da Constituinte. Ele disse que o
corpo diplomático acreditado em Caracas foi convidado a participar do
ato.
Em nota, o Mercosul
condenou “a decisão da Assembleia Constituinte de usurpar atribuições da
Assembleia Nacional da Venezuela, que foi eleita democraticamente pela
maioria dos venezuelanos e é a única e exclusiva titular do Poder
Legislativo naquele país”.
EXAME consultou a
assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores sobre se a
embaixada brasileira enviaria representante. Mas o Itamaraty estava
avaliando, e até o fim da tarde de sexta-feira, não havia respondido.
O embaixador Ruy
Pereira e o conselheiro José Solla estão no Brasil, mas poderia ir o
encarregado de negócios no país, ministro João Marcelo de Aguiar
Teixeira.
Depois do impeachment
da presidente Dilma Rousseff, que apoiava incondicionalmente o regime
venezuelano, o Brasil passou a ter uma posição crítica em relação ao
chavismo, e liderou o processo de suspensão da Venezuela do Mercosul,
denunciando ruptura da ordem democrática no país vizinho.
O embaixador Ruy
Pereira, no entanto, indicado por Dilma, tem uma boa interlocução com o
governo em Caracas. Com a destituição definitiva de Dilma, em 31 de
agosto do ano passado, a Venezuela retirou seu embaixador em Brasília,
Alberto Castellar. Seguindo a regra da reciprocidade, o Brasil também
chamou de volta seu embaixador.
Pereira reassumiu o
posto em 5 de julho, embora a embaixada venezuelana continue acéfala.
Como líder regional, o Brasil aspira a mediar uma eventual negociação
entre governo e oposição, e por isso tem evitado romper com a Venezuela.
Pouco antes da
leitura do decreto, a presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez,
alegou que o órgão havia convidado na véspera a Assembleia Nacional a
participar da sessão de sexta-feira, mas a direção do Parlamento
recusara.
“Aí está a resposta
da direção opositora: seguir desconhecendo a vontade do povo da
Venezuela, pela paz, pela independência nacional e a tranquilidade
pública”, criticou Rodríguez, que deixou o cargo de chanceler em julho
para se candidatar à Constituinte, e foi descrita pelo presidente
Nicolás Maduro como “tigre em defesa do socialismo”. Ao lado do próprio
presidente, a ex-chanceler foi a que atacou com mais agressividade o
governo de Michel Temer, acusando-o de “golpista”.
Para Rodríguez, a
Constituinte “não é uma convivência para fazer caretas à direita
venezuelana, mas para lhes ensinar de uma vez que o povo manda na
Venezuela e que se deve respeitar sua vontade”. E acrescentou: “Chegou a
Constituinte para pôr ordem, trazer benefícios ao povo da Venezuela e
felicidade a nosso país.”
Entre o discurso e a realidade
Pouca gente acredita
que ela o fará, mas bem que o país está precisando. Quando comparados
consigo mesmos, países sob regimes ditatoriais costumam ter índices de
criminalidade mais baixos do que quando usufruem das liberdades
democráticas. A falta de direitos civis, a brutalidade e o controle
policiais acabam inibindo bandidos comuns. Não é assim na Venezuela,
cujo caos institucional e econômico criou um ambiente no qual a
violência do Estado e a dos criminosos comuns se confundem.
Os venezuelanos
aprenderam a não registrar queixa na polícia quando são assaltados, para
não correr o risco de serem extorquidos e roubados de novo na própria
delegacia. E se acostumaram com episódios bizarros.
Um capitão da
truculenta Guarda Nacional Bolivariana (GNB), encarregada de reprimir as
manifestações oposicionistas, foi flagrado esta semana no Estado de
Falcón, junto com seis funcionários da companhia elétrica Corpoelec,
roubando fios da rede, com ajuda de um caminhão da empresa.
Índios da aldeia
White Water, na Guiana, perto da fronteira com a Venezuela, denunciaram
que soldados venezuelanos roubaram sua comida. Os soldados justificaram
que estavam com fome, pois não recebiam mantimentos havia 45 dias.
Nesse cenário
composto pelo pior de dois mundos — Estado policial e desmoralização da
autoridade —, o massacre de 37 presos no Estado do Amazonas, na
quarta-feira, aprofundou a politização da violência. O governador do
Estado, Liborio Guarulla, que é de oposição, acusou efetivos da Unidade
Especial do Ministério da Justiça de invadir o presídio de Puerto
Ayacucho e cometer a matança.
Já o ministro da
Justiça, general Néstor Luis Reverol, um dos 13 funcionários do governo
alvos de sanções dos Estados Unidos, responsabilizou o governador, uma
vez que o presídio está sob administração estadual. Ele disse que
soldados do Exército e da Guarda Nacional invadiram a prisão para
debelar um motim, e foram recebidos com mais de 20 granadas e fuzis.
Quinze soldados ficaram feridos, antes de abrir fogo e matar 37 dos 105
presos.
O Amazonas esteve no
epicentro da ruptura da ordem institucional na Venezuela. No final de
março, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) assumiu os poderes da
Assembleia Nacional por não obedecer uma ordem de destituir três
deputados do Estado, que supostamente teriam sido eleitos de forma
irregular.
A procuradora-geral,
Luisa Ortega, considerou a ação inconstitucional, marcando a ruptura
dela com os chavistas, que a nomearam em 2007. O Tribunal recuou. Mas
começou a nova onda de manifestações, que já deixou 152 mortos, e o
regime convocou à eleição da Assembleia Constituinte, para substituir a
AN.
Antes do decreto da
sexta-feira, a presidente Delcy Rodríguez já havia declarado que todos
os poderes do país estavam subordinados à Constituinte.
A repressão cresce
A partir de sua
instalação, no dia 4, intensificou-se a repressão aos oposicionistas.
Diosdado Cabello, vice-presidente do Partido Socialista Unido da
Venezuela e uma das figuras mais poderosas do regime, apresentou uma
denúncia perante o TSJ contra o deputado Germán Ferrer, marido da
procuradora-geral. Em seguida, o tribunal emitiu ordem de prisão do
deputado e o apartamento do casal foi alvo de uma operação de busca e
apreensão do temido Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional
(Sebin), a polícia política. Os agentes levaram dois computadores,
impressoras e várias maletas. O casal não estava em casa, mas a
empregada foi detida.
“Neste momento a
Sebin invade minha casa como parte da vingança desse governo por lutar
contra o totalitarismo que existe na Venezuela”, tuitou a
procuradora-geral, que considerou inconstitucional a eleição da
Constituinte, cuja convocação segundo ela deveria ter sido aprovada em
referendo. “Desta forma é que o governo de Maduro e Cabello pretendem
acabar com nossa luta pela democracia e a liberdade dos venezuelanos.”
A Constituinte
destituiu Ortega, e nomeou em seu lugar o chavista Tarek Saab. O novo
procurador-geral acata integralmente as acusações de Cabello, e as
encaminha ao presidente do TSJ, Maikel Moreno, que sempre atuou dessa
forma também. Foi assim com o procurador Pedro Lupera, que investigava
as delações da Odebrecht sobre propina para funcionários do governo
venezuelano. A pedido de Cabello, o procurador não só foi destituído,
como é alvo de uma ordem de prisão.
Em entrevista ao
jornal O Estado de São Paulo, publicada no dia 30, a procuradora-geral
disse que a Odebrecht pagou 30 milhões de dólares em propinas a
funcionários venezuelanos, em troca dos contratos de 11 grandes obras de
infraestrutura, que não foram concluídas.
A Constituinte
ameaçava retirar a imunidade parlamentar de Ferrer. É provável que
considere isso desnecessário, depois de assumir os poderes da Assembleia
Nacional. O presidente da AN, Julio Borges, declarou que a ação contra o
deputado “não existe, é nula”, e que o fato seria denunciado perante o
alto comissário dos Direitos Humanos da ONU e a União Interparlamentar
Mundial.
Borges e outros
líderes oposicionistas serão investigados pela Comissão da Verdade.
Criada por decreto de Maduro e implementada pela Constituinte, a
Comissão vai investigar “as causas do terrorismo”, que é como o regime
qualifica as manifestações da oposição.
Enquanto as
instituições disputam poder e legitimidade, os venezuelanos seguem
lutando pela sobrevivência. E para isso recorrem a seus instintos mais
selvagens. No último ano, dez animais foram roubados do Zoológico de
Maracaibo, capital de Zulia, o Estado mais rico do país.
Segundo os
funcionários, os ladrões vendem a carne, alimento raro e cobiçado no
país. No último roubo, foram levados uma anta, um búfalo e um
porco-do-mato. É a lei da selva.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
Nenhum comentário:
Postar um comentário